TJSP 02/05/2018 -Fc. 477 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 2 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2566
477
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
2082680-81.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; HENRIQUE
HARRIS JÚNIOR; Foro de Itanhaém; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1502148-58.2018.8.26.0266; ISS/
Imposto sobre Serviços; Agravante: Município de Itanhaém; Advogada: Dulcineia Leme Rodrigues (OAB: 82236/SP); Agravado:
VARGAS E VARGAS DOCERIA LTDA - ME; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2082685-06.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; GERALDO
XAVIER; Foro de Itanhaém; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1502158-05.2018.8.26.0266; ISS/ Imposto sobre
Serviços; Agravante: Município de Itanhaém; Advogada: Dulcineia Leme Rodrigues (OAB: 82236/SP); Agravado: RAIMUNDO
FRANCISCO VIEIRA FILHO - ME; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2082686-88.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; HENRIQUE
HARRIS JÚNIOR; Foro de Itanhaém; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1501158-67.2018.8.26.0266; ISS/
Imposto sobre Serviços; Agravante: Município de Itanhaém; Advogada: Dulcineia Leme Rodrigues (OAB: 82236/SP); Agravado:
RONALDO LOPES DE LIMA; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
2082690-28.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; ROBERTO
MARTINS DE SOUZA; Foro de Itanhaém; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1502498-46.2018.8.26.0266; ISS/
Imposto sobre Serviços; Agravante: Município de Itanhaém; Advogada: Dulcineia Leme Rodrigues (OAB: 82236/SP); Agravado:
UTILAR SANTA TEREZINHA LTDA ME; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2082693-80.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; OSCILD DE
LIMA JÚNIOR; Foro de Presidente Prudente; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum; 1001523-15.2018.8.26.0482;
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Maria do Carmo Rodrigues Machado; Advogada: Lara Cristille Leiko
Damno Galindo (OAB: 354881/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2082697-20.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; JOÃO ALBERTO
PEZARINI; Foro de Itanhaém; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1502538-28.2018.8.26.0266; ISS/ Imposto
sobre Serviços; Agravante: Município de Itanhaém; Advogada: Dulcineia Leme Rodrigues (OAB: 82236/SP); Agravado: N
POSSIBILIDADE DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA - ME; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2082698-05.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; RAUL DE
FELICE; Foro de Espirito Santo do Pinhal; 1ª Vara; Execução Fiscal; 3005537-17.2013.8.26.0180; IPTU/ Imposto Predial e
Territorial Urbano; Agravante: Sebastião Salomão (Falecido); Advogado: José Renato Camilotti (OAB: 184393/SP); Advogado:
Fernando Ferreira Castellani (OAB: 209877/SP); Agravado: Município de Espírito Santo do Pinhal; Advogada: Julia Carolina
Duzzi Bertolucci (OAB: 277071/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2082701-57.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; DANILO PANIZZA;
Foro de Porto Feliz; 1ª Vara; Procedimento Comum; 1000688-60.2018.8.26.0471; Exame Psicotécnico / Psiquiátrico; Agravante:
Gideão de Queiroz Serafim; Advogada: Angela Regina Perrella dos Santos (OAB: 169506/SP); Agravado: Município de Porto
Feliz; Advogada: Angela Regina Perrella dos Santos (OAB: 169506/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2082702-42.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; LUIZ SERGIO
FERNANDES DE SOUZA; Foro de São Roque; 1ª Vara; Cumprimento de sentença; 0001396-78.2015.8.26.0586; Desapropriação
por Interesse Social Comum / L 4.132/1962; Agravante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo Der; Advogado: Fernando Humberto Parolo Caravita (OAB: 153266/SP); Agravado: Kenichi Hirakawa; Advogado: Vicente Paulo
Tubelis (OAB: 11861/SP); Advogada: Egle Tubelis (OAB: 163588/SP); Agravada: Akemi Hattori Hirakawa; Agravada: Hiroko
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º