TJSP 25/04/2018 -Fc. 1248 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 25 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2563
1248
PROCESSO :0000098-51.2018.8.26.0552
CLASSE
:AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
CF : 1245/2018 - Leme
AUTOR
: J.P.
INDICIADO
: P.E.S.S.
VARA:VARA CRIMINAL
PROCESSO :0000097-66.2018.8.26.0552
CLASSE
:AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
CF : 1237/2018 - Leme
AUTOR
: J.P.
INDICIADO
: E.R.M.
VARA:VARA CRIMINAL
PROCESSO :0000099-36.2018.8.26.0552
CLASSE
:AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
CF : 1000/2018 - Leme
AUTOR
: J.P.
INDICIADO
: D.A.O.
VARA:VARA CRIMINAL
PROCESSO :0002157-35.2018.8.26.0318
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
BO : 296/2018 - Pirassununga
AUTOR
: J.P.
INDICIADO
: F.B.M.
VARA:VARA CRIMINAL
PROCESSO :0002158-20.2018.8.26.0318
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 243/2018 - Leme
AUTOR
: J.P.
AVERIGUADO : S.P.
VARA:VARA CRIMINAL
PROCESSO :0002159-05.2018.8.26.0318
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 244/2018 - Leme
AUTOR
: J.P.
AVERIGUADO : R.A.L.
VARA:VARA CRIMINAL
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO ADRIANA BARREA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PATRICIA ARLETE TAVARES GOUVEA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0059/2018
Processo - - ADV: JOSE LUIS STEPHANI (OAB 100704/SP)
Processo 0000066-51.2015.8.26.0552 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - Ozias de Oliveira do
Amaral - Vistos.Certidão retro - Observa-se da r. Decisão exarada no bojo da petição de f. 17/19 que houve a dispensa quanto
ao pagamento da fiança, pelo que revejo a decisão de f. 76 com relação ao seu levantamento.Cumpra-se, no mais, o quanto já
determinado na precitada decisão. Intime-se.Leme, 12 de abril de 2018. - ADV: JOSE LUIS STEPHANI (OAB 100704/SP)
Processo 0000613-46.2017.8.26.0318 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - Justiça Pública - LUCAS
RAFAEL DE LIMA OLIVEIRA - Em havendo indícios de autoria e materialidade, recebo a denúncia ofertada em face de LUCAS
RAFAEL DE LIMA OLIVEIRA. Anote-seProvidencie-se pesquisa na VEC em nome do(a,s) acusado(a,s), juntando-se aos autos
“FA” e certidões dos feitos que eventualmente constem.Sem prejuízo, dê-se vista ao Ministério Público do pedido de restituição
de f. 136/164. Com relação aos supostos delitos praticados por Tuiane Domitila Delgada, artigo 297 e 311 “caput” do Código
Penal, nos termos dos fundamentos lançados na manifestação do representante do Ministério Público, que acolho, determino o
arquivamento do feito, ressalvado o disposto no artigo 18 do Código de Processo Penal. Procedam-se às devidas anotações e
comunicações. - ADV: MAURICIO DE MELLO MARCHIORI (OAB 341073/SP)
Processo 0000722-60.2017.8.26.0318 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas SIRLE VIEIRA DE CARVALHO - Certidão retro - Intime-se o defensor pela derradeira vez para que apresente as razões de
apelação no prazo de 3 DIAS, sob pena de destituição, aplicação, por analogia, da multa prevista no artigo 265 do C.P.P. e
comunicação à OAB. - ADV: JOSE LUIS STEPHANI (OAB 100704/SP)
Processo 0000905-31.2017.8.26.0318 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo
Automotor - Jess James Camillo Braz - Vistos.F. 49 - anote-se. Intime-se o defensor para que apresente defesa preliminar no
prazo legal.F. 50 - Com as ressalvas do artigo 12 da Lei 1050/60, concedo ao requerente o benefício da justiça gratuita. Anotese. Intime-se.Leme, 25 de fevereiro de 2018. - ADV: JOSÉ ERNESTO JARDIM JÚNIOR (OAB 189267/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º