TJSP 12/04/2018 -Fc. 1104 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 12 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XI - Edição 2554
1104
Processo 0001230-05.1993.8.26.0073 (053.01.1993.001230) - Inventário - Inventário e Partilha - Mathilde de Souza Tardivo
- Maria Diva de Souza Tardivo - Vistos.Fls. 445/9 - Diante do informado, aguarde-se o recolhimento das diligências para citação
do herdeiro José Ovídio de Souza Tardivo.Int. - ADV: FERNANDO JOSE GARCIA (OAB 134719/SP), ALEXANDRE DA SILVA
SANTOS (OAB 312012/SP)
Processo 0001836-71.2009.8.26.0073 (053.01.2009.001836) - Outros Feitos não Especificados - Banco do Brasil S/A Espólio de Mário Emilio José Bannwart - Vistos.Fls. 142: Providencie a exeqüente os recolhimentos devidos na conformidade
do disposto no Comunicado 2.462/17 do Egrégio Conselho Superior da Magistratura.Após, proceda pesquisa junto ao sistema
ARISP.Na inércia, arquive-se.Int. - ADV: FABIAN APARECIDO VENDRAMETTO (OAB 161286/SP), RENATO GONCALVES DA
SILVA (OAB 80357/SP), RENATO FREIRE GONÇALVES DA SILVA (OAB 264607/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS
(OAB 56526/MG), RODOLPHO SANDRO FERREIRA MARTINS (OAB 189895/SP), JOAO FERNANDES AGUILLAR (OAB 35536/
SP)
Processo 0002277-81.2011.8.26.0073 (053.01.2011.002277) - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade Alessandro Aparecido Rajani - Júlia Beatriz Nobre Rajani - Vistos.Fls. 59: Expeça-se 2ª via do mandado de averbação .Após,
se nada requerido, arquive-se. - ADV: MARIA AUXILIADORA MACEDO DO AMARAL (OAB 269240/SP), SANDRA MEDEIROS
TONINI SANCHES (OAB 211873/SP)
Processo 0002316-59.2003.8.26.0073 (053.01.2003.002316) - Ação Civil Pública - Atos Administrativos - Joselyr Benedito
Silvestre - Vistos.Fls. 1436/1437: Realizada ordem de bloqueio em contas da parte executada, o resultado foi infrutífero.
Realizadas, também, pesquisa de bens pelos sistemas Arisp e Renajud, os resultados foram frutíferos, conforme extratos e
certidões que seguem. Dê-se vista dos autos ao Ministério Público, para manifestação, observando-se que, tanto o veículo
quanto os imóveis encontrados, possuem restrições. Sem prejuízo, cobre-se a resposta dos ofícios expedidos às fls. 1386 e
1387, constando o prazo de 10 dias para resposta, sob pena de desobediência.Int. - ADV: ELISANDRA PEDROSO FERREIRA
(OAB 145547/SP), WAGNER BERNARDINO DA SILVA (OAB 95379/SP), JOAO SILVESTRE SOBRINHO (OAB 303347/SP)
Processo 0002316-59.2003.8.26.0073 (053.01.2003.002316) - Ação Civil Pública - Atos Administrativos - Joselyr Benedito
Silvestre - Vistos.Fls. 1533/1537: Ciência. Aguarde-se conforme deliberado às fls. 1528.Int. - ADV: WAGNER BERNARDINO DA
SILVA (OAB 95379/SP), JOAO SILVESTRE SOBRINHO (OAB 303347/SP), ELISANDRA PEDROSO FERREIRA (OAB 145547/
SP)
Processo 0002316-59.2003.8.26.0073 (053.01.2003.002316) - Ação Civil Pública - Atos Administrativos - Joselyr Benedito
Silvestre - Vistos.Realizado o registro da penhora pelo sistema ARISP, conforme certidão que segue. Publique-se a decisão de
fls. 1523/1524. Aguarde-se o cumprimento do mandado de fls. 1527, bem como eventual comunicação pelo C.R.I. Local.Ciência
ao M.P.Int. - ADV: ELISANDRA PEDROSO FERREIRA (OAB 145547/SP), JOAO SILVESTRE SOBRINHO (OAB 303347/SP),
WAGNER BERNARDINO DA SILVA (OAB 95379/SP)
Processo 0002316-59.2003.8.26.0073 (053.01.2003.002316) - Ação Civil Pública - Atos Administrativos - Joselyr Benedito
Silvestre - Vistos.Trata-se de execução de título judicial oriundo de sentença prolatada nestes autos de ação Civil ajuizada
pelo Ministério Público do Estado de São Paulo em face de Joselyr Benedito Silvestre. Decorrido o prazo para pagamento
espontâneo, fls. 1413 e rejeitada a impugnação do executado, fls. 1424/1425, pugnou o Exequente pela pesquisa de bens pelos
sistemas on line, que restaram infrutíferas, razão pela qual requereu a ineficácia da doação feita aos filhos do Executado sobre
o bem da matrícula 49.958, por fraude à execução e consequente penhora. Intimados os terceiros adquirentes, nos termos do
artigo 792, §4º do CPC, não apresentaram embargos de terceiro, fls. 1504 e 1522.Razão assiste ao credor. A presente ação foi
distribuída em 14 de outubro de 2003, sendo que a doação feita pelo executado aos seus filhos seu deu através de Escritura
Pública lavrada aos 06 de abril de 2001, (fls. 1468vº). Contudo, o registro da Escritura ocorreu tão somente em 14 de abril
de 2010 (fls. 1468vº), de modo que tão somente com o registro é que se transferiu a propriedade do bem imóvel, restando
caracterizada a fraude à execução. Assim, demonstrado que o executado não possui patrimônio suficiente e idôneo para solver
o débito, e se desfez, após a propositura da ação do imóvel, reconheço praticada em fraude à execução a doação constante da
matrícula 49.958 (R-05) e nos termos do disposto no art. 792, IV, do CPC, DECLARO-A de nenhum efeito perante o exequente
desta ação. Oficie-se ao Cartório de Registro de Imóveis desta Comarca para anotação desta decisão perante a matrícula
nº 49.958.Diante disso, defiro a penhora sobre o referido imóvel, lavrando-se termo, nos termos do artigo 845, § 1º do CPC,
e para regularização formal do ato, apesar de simbólica a figura do depositário para bens imóveis, nomeio para o encargo o
executado.Intime-se o executado, através de seu advogado, pela imprensa oficial, e sua esposa, se casado for, pessoalmente,
da realização da penhora e da nomeação de depositário, devendo o Sr. Oficial de Justiça proceder à avaliação do bem. Com a
formalização da penhora, proceda-se à averbação junto à matrícula pelo sistema ARISP. Int. - ADV: WAGNER BERNARDINO DA
SILVA (OAB 95379/SP), ELISANDRA PEDROSO FERREIRA (OAB 145547/SP), JOAO SILVESTRE SOBRINHO (OAB 303347/
SP)
Processo 0002615-07.2001.8.26.0073 (053.01.2001.002615) - Inventário - Inventário e Partilha - Ondina da Silva Caetano
- Clovis da Silva e outro - Otavio Aparecido Colla - Otavio Aparecido Colla - Vistos.Ao C.R.I.Int. - ADV: OTAVIO APARECIDO
COLLA (OAB 79229/SP)
Processo 0002818-90.2006.8.26.0073 (053.01.2006.002818) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos Banco do Brasil S/A - Vistos.Fl. 187/8 - Defiro o prazo requerido.Comunique-se o leiloeiro para, por ora, suspender os trâmites
para realização do leilão, até ulterior determinação deste Juízo.Decorrido o prazo e nada postulado, arquive-se.Intime-se. ADV: RODOLPHO SANDRO FERREIRA MARTINS (OAB 189895/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/
SP), RENATO GONCALVES DA SILVA (OAB 80357/SP)
Processo 0002818-90.2006.8.26.0073 (053.01.2006.002818) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos
- Banco do Brasil S/A - Vistos.Fls. 193 - Por primeiro, publique-se a decisão de fls. 189.Int. - ADV: RODOLPHO SANDRO
FERREIRA MARTINS (OAB 189895/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), RENATO GONCALVES DA
SILVA (OAB 80357/SP)
Processo 0004267-17.2014.8.26.0263 - Monitória - Cédula de Crédito Bancário - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão
de Itaí, Paranapanema, Avaré - Sicoob Crediceripa - Vistos.Na sequencia da deliberação de fls. 154, foi realizada pesquisa
de bens pelo sistema Infojud, que o foi infrutífera, conforme extrato que segue. Manifeste-se a parte autora em termos de
prosseguimento útil do feito, no prazo de quinze dias. Na inércia, arquive-se. Int. - ADV: VINICIUS ANTONIO FONSECA
NOGUEIRA (OAB 288458/SP)
Processo 0004401-08.2009.8.26.0073 (053.01.2009.004401) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Paulo
Amaro - Vistos.Cadastre-se o procurador subscritor de fls. 80 junto ao sistema Saj, excluindo os anteriormente cadastrados,
aguardando manifestação em cartório pelo prazo de 30 dias. Após, se nada requerido, tornem os autos ao arquivo. Int. - ADV:
ANDRE LUIZ FRANCISCO SAN JUAN (OAB 295067/SP)
Processo 0004510-61.2005.8.26.0073 (053.01.2005.004510) - Arrolamento Comum - Antonio Luiz de Carvalho - Vistos.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º