TJSP 04/04/2018 -Fc. 3050 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2548
3050
Maestro dos Santos (OAB: 343764/SP)
Nº 1021102-13.2016.8.26.0451/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração - Piracicaba - Embargante: Wagner
Renato Ramos - Embargada: CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S.A. - Diga a parte recorrida. - Magistrado(a) Marcos
Douglas Veloso Balbino da Silva - Advs: Wagner Renato Ramos (OAB: 262778/SP) - Gustavo Henrique dos Santos Viseu (OAB:
117417/SP)
Nº 3000002-25.2018.8.26.9010 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Rio das Pedras - Agravante: Fazenda Pública
do Estado de São Paulo - Agravada: Mário Renato Lazarini - Vistos Tendo em vista que a suspensão determinada nos autos
do IRDR não abrange a apreciação de tutela de urgência como a analisada na decisão agravada, e diante do entendimento
majoritário do STJ acerca da não incidência do ICMS sobre Tarifas de Uso do Sistema de Transmissão (TUST) e Distribuição
(TUSD), INDEFIRO o pedido de atribuição de efeito suspensivo ao agravo. Intime-se o agravado para que, querendo, responda.
Ficam dispensadas as informações ao juiz da causa. Int. - Magistrado(a) Fabíola H. P. Roque Lucato - Advs: Beatriz Coelho
Farina (OAB: 114503/SP) - Waldemar Antonio Nicolai Junior (OAB: 215993/SP) - Flavio Aparecido Martin (OAB: 121103/SP)
VISTA
Nº 0005956-12.2017.8.26.0451 - Processo Digital - Recurso Inominado - Piracicaba - Recorrente: ECCO FIBRAS ÓPTICAS
E DISPOSITIVOS LTDA. - Recorrida: ADRIANA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA - Vista à ADRIANA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA,
para contrarrazões ao Recurso Extraordinário - Advs: Marco Aurelio Baptista de Moraes (OAB: 213256/SP)
Nº 1000722-23.2015.8.26.0315 - Processo Digital - Recurso Inominado - Laranjal Paulista - Recorrente: Tim Celular S/A
- Recorrida: Walmara Celso Baldini - Vista à Walmara Celso Baldini, para contrarrazões ao Recurso Extraordinário. - Advs:
Mariana Barros Mendonça (OAB: 281422/SP) - Caio Lucio Montano Button (OAB: 309200/SP) - Walmara Celso Baldini (OAB:
280850/SP)
Nº 1001435-93.2017.8.26.0584 - Processo Digital - Recurso Inominado - São Pedro - Recorrente: Fazenda Pública
Estadual - Recorrido: Sandro Teófilo da Silva - Recorrido: Marco Antonio Zaghi - Recorrido: Alexandre dos Santos Ribeiro
- Recorrido: Anderson Correr da Silva - Recorrido: Rodolfo Alexandre da Silva Filho - Recorrido: Fernando Franco Felício Recorrido: Rogério Cerazi Ursic - Recorrida: Priscila Dautas Oliveira de Souza - Recorrido: Marco Aurélio Torres - Recorrido:
Marcelo Leandro Borges - Recorrido: Marcio Adriano Franco - Vista à Sandro Teófilo da Silva, para contrarrazões ao Recurso
Extraordinário. - Advs: Junia Giglio Takaes (OAB: 236843/SP) - Marcia Silva Guarnieri (OAB: 137695/SP) Nº 1003123-81.2016.8.26.0372 - Processo Digital - Recurso Inominado - Monte Mor - Recorrente: Fazenda Pública do
Estado de São Paulo - Recorrido: Tiago Calixto - Vista à Tiago Calixto para contrarrazões ao Recurso Extraordinário. - Advs: Ana
Carolina Daldegan Serraglia (OAB: 300899/SP) - Luis Gustavo Santoro (OAB: 126525/SP) - Wesley Gomes (OAB: 347129/SP)
Nº 1004966-38.2016.8.26.0451 - Processo Digital - Recurso Inominado - Piracicaba - Recorrente: Fazenda do Estado
de São Paulo - Recorrida: Ana Augusta Moore Suppia - Vista à Ana Augusta Moore Suppia, para contrarrazões ao Recurso
Extraordinário. - Advs: Fernanda Paulino (OAB: 234383/SP) - Arilson Garcia Gil (OAB: 240091/SP) - Guido Pelegrinotti Junior
(OAB: 117987/SP)
Nº 1005236-28.2017.8.26.0451 - Processo Digital - Recurso Inominado - Piracicaba - Recorrente: Acs Castelo
Empreendimentos Imobiliarios Spe I Ltda - Recorrido: Marcio Andre Cosenza Martins - Recorrida: Beatriz do Prado Cosenza
Martins - Requerido: Ricardo Lima Consultoria Imobiliária Ltda - Vista à Marcio Andre Cosenza Martins para contrarrazões ao
Recurso Extraordinário. - Advs: Joao Carlos de Lima Junior (OAB: 142452/SP) - Giselle Paulo Servio da Silva (OAB: 308505/
SP) - Marcio Andre Cosenza Martins (OAB: 149953/SP) Nº 1006045-52.2016.8.26.0451 - Processo Digital - Recurso Inominado - Piracicaba - Recorrente: TELEFÔNICA BRASIL
S A, SUCESSORA POR INCORPORAÇÃO DA GVT VILLAGE TELECOM - Recorrido: Antonio Carlos Ercolin - Vista à Antonio
Carlos Ercolin, para contrarrazões ao Recurso Extraordinário - Advs: Helder Massaaki Kanamaru (OAB: 111887/SP) - Thais de
Mello Lacroux (OAB: 183762/SP) - Vinicius Andrioni (OAB: 332762/SP)
Nº 1013945-23.2015.8.26.0451 - Processo Digital - Recurso Inominado - Piracicaba - Recorrente: M. J. - Recorrido: F. V. G.
J. - Requerido: A. E. V. G. - Vista à Francisco Vieira Gaspar Junior para contrarrazões ao Recurso Extraordinário. - Advs: Leda
Satie Jojima (OAB: 173652/SP) - Fabricio Aristides de Souza (OAB: 146394/SP) - Marden Aimola de Feiria (OAB: 322830/SP) Aparecido Donizeti de Feiria (OAB: 337224/SP)
Nº 1022210-77.2016.8.26.0451 - Processo Digital - Recurso Inominado - Piracicaba - Recorrente: Tim Celular S/A - Recorrida:
Sonia Regina Brugnaro Menegali - Vista à Sonia Regina Brugnaro Menegali, para contrarrazões ao Recurso Extraordinário. Advs: Gustavo Gonçalves Gomes (OAB: 266894/SP) - Fábio Rogério Alcarde (OAB: 161065/SP)
Infância e Juventude
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
JUIZ(A) DE DIREITO ROGÉRIO DE TOLEDO PIERRI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SERLI MIYOKO SATO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0041/2018
Processo 0004724-28.2018.8.26.0451 (apensado ao processo 1014351-73.2017.8.26.0451) (processo principal 101435173.2017.8.26.0451) - Cumprimento Provisório de Sentença - Vaga em creche - L.M.O.S. - S.M.E.P. - Vistos.Intime-se a autoridade
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º