TJSP 23/03/2018 -Fc. 1195 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 23 de março de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XI - Edição 2542
1195
SP)
Processo 1021840-74.2016.8.26.0071/01 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório
e Benefícios - Kleber Leandro Negri - - Angela Cristina Barbosa - - Sergio Fernando Rossi Reis - - Paulo da Silva - - Paulo
Henrique Gonçalves da Silva - CAIXA BENEFICIENTE DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Preenchidos
os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do
seu representante judicial para que apresente impugnação, nos próprios autos, no prazo de 30 (trinta) dias.Int. - ADV: DENISE
LIMA MARQUES (OAB 364466/SP), LUIZ ARNALDO SEABRA SALOMAO (OAB 76643/SP), OLAVO PELEGRINA JUNIOR (OAB
107276/SP)
Processo 1022280-07.2015.8.26.0071/01 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório
e Benefícios - Marilene Aparecida Rôa Gonzaga - - Marcos Paulo de Oliveira Gutierrez - Caixa Beneficente da Polícia Militar
do Estado de São Paulo - Marcos Paulo de Oliveira Gutierrez - - Marcos Paulo de Oliveira Gutierrez - Vistos.Considerando
a certidão de fls. 15, HOMOLOGO os valores apresentados a fls. 01/04, no total de R$ 749,91, atualizado até julho/2016,
com a observação de que eventuais valores referentes à contribuição previdenciária deverão ser descontados por ocasião do
pagamento pela entidade devedora.Manifeste-se a parte exequente em prosseguimento, nos termos do Comunicado DEPRE
394/2015.Int. - ADV: MARCOS PAULO DE OLIVEIRA GUTIERREZ (OAB 308524/SP), LUIZ ARNALDO SEABRA SALOMAO
(OAB 76643/SP)
Processo 1023430-23.2015.8.26.0071/01 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório
e Benefícios - Jayro Loureiro - - Marcos Paulo de Oliveira Gutierrez - Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado de São
Paulo - Marcos Paulo de Oliveira Gutierrez - - Marcos Paulo de Oliveira Gutierrez - Vistos.Considerando a certidão de fls.
15, HOMOLOGO os valores apresentados a fls. 01/03, no total de R$ 842,00, atualizado até julho/2016, com a observação
de que eventuais valores referentes à contribuição previdenciária deverão ser descontados por ocasião do pagamento pela
entidade devedora.Manifeste-se a parte exequente em prosseguimento, nos termos do Comunicado DEPRE 394/2015.Int. ADV: MARCOS PAULO DE OLIVEIRA GUTIERREZ (OAB 308524/SP), LUIZ ARNALDO SEABRA SALOMAO (OAB 76643/SP)
Processo 1023607-84.2015.8.26.0071/01 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório
e Benefícios - Juvenal Frederico - - Marcos Paulo de Oliveira Gutierrez - Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado de
São Paulo - Marcos Paulo de Oliveira Gutierrez - - Marcos Paulo de Oliveira Gutierrez - Vistos.Considerando a certidão de fls.
15, HOMOLOGO os valores apresentados a fls. 01/04, no total de R$ 1.151,63, atualizado até julho/2016, com a observação
de que eventuais valores referentes à contribuição previdenciária deverão ser descontados por ocasião do pagamento pela
entidade devedora.Manifeste-se a parte exequente em prosseguimento, nos termos do Comunicado DEPRE 394/2015.Int. ADV: MARCOS PAULO DE OLIVEIRA GUTIERREZ (OAB 308524/SP), LUIZ ARNALDO SEABRA SALOMAO (OAB 76643/SP)
Processo 1026993-25.2015.8.26.0071/01 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Assistência à Saúde Juraci Kerche de Camargo - - Marcos Paulo de Oliveira Gutierrez - Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado de São Paulo
- Marcos Paulo de Oliveira Gutierrez - - Marcos Paulo de Oliveira Gutierrez - Vistos.Não obstante a determinação de fls. 20, há
necessidade de comprovação da averbação pela executada do direito reconhecido nos autos principais, para que posteriormente
se adentre na eventual discussão acerca dos valores devidos.Assim, intime-se a parte executada para integral cumprimento da
sentença, comprovando-se nos autos no prazo de 30 (trinta) dias, bem como para que apresente os valores singelos devidos à
parte exequente.Int. - ADV: MARCOS PAULO DE OLIVEIRA GUTIERREZ (OAB 308524/SP), ROBERTO MENDES MANDELLI
JUNIOR (OAB 126160/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO ELAINE CRISTINA STORINO LEONI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA ANGELA DE SOUSA SIMÕES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0226/2018
Processo 0027722-10.2011.8.26.0071 (071.01.2011.027722) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Município de
Bauru - Dejailson da Silva Queiroz - Vistos.Defiro o pedido de fls. 193, providenciando-se o necessário.Int. - ADV: ALEXANDRE
LUIZ FANTIN CARREIRA (OAB 125320/SP), RICARDO CHAMMA (OAB 127852/SP)
Processo 0027722-10.2011.8.26.0071 (071.01.2011.027722) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Município de
Bauru - Dejailson da Silva Queiroz - Para viabilizar o bloqueio on line, contribuindo para a celeridade processual, informe a parte
exeqüente, em uma única página, os seguintes dados, na respectiva ordem:a)Número do processo;b)Nome do credor;c)CPF ou
CNPJ do credor;d)Nome do devedor;e)CPF ou CNPJ do devedor;f)Valor atualizado da dívida. - ADV: ALEXANDRE LUIZ FANTIN
CARREIRA (OAB 125320/SP), RICARDO CHAMMA (OAB 127852/SP)
Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública
JUÍZO DE DIREITO DA ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO ELAINE CRISTINA STORINO LEONI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RENATO MARTIN FERNANDEZ
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0046/2018
Processo 0000961-92.2018.8.26.0071/01 - Requisição de Pequeno Valor - Acidente de Trânsito - Caio Cesar de Souza Ariede
- PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - Vistos.Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.
Assim, expeça-se ofício requisitório.Deverão os autores providenciar a impressão do ofício (2 vias) pelo Portal do Tribunal de
Justiça na internet, a partir deste incidente digital, instruí-lo com cópia do cálculo exequendo e entregar pessoalmente à entidade
devedora.Em seguida, junte-se o respectivo protocolo por peticionamento eletrônico, no prazo de 5 (cinco) dias.Aguarde-se sua
quitação, certificando-se nos autos principais.Int. - ADV: LETICIA RODRIGUES DE CARVALHO MARIANO (OAB 102720/SP),
BERNADETTE COVOLAN ULSON (OAB 122967/SP), NATÁLIA BOMFIM BLATTNER (OAB 385041/SP)
Processo 0002463-66.2018.8.26.0071/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Marcelo Dal Col FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.
Assim, expeça-se ofício requisitório.Deverão os autores providenciar a impressão do ofício (2 vias) pelo Portal do Tribunal
de Justiça na internet, a partir deste incidente digital, instruí-lo com cópia do cálculo exequendo e entregar pessoalmente
à entidade devedora.Em seguida, junte-se o respectivo protocolo por peticionamento eletrônico, no prazo de 5 (cinco) dias.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º