TJSP 22/03/2018 -Fc. 3415 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 22 de março de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XI - Edição 2541
3415
31.Int. - ADV: PATRICIA LUIZA DA SILVA PEREIRA (OAB 284274/SP)
Processo 1004791-19.2017.8.26.0157 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - G.R.C. - A.A.S. - Vistos em
saneador.Partes legítimas e bem representadas.Não há nulidades a sanar, irregularidades a suprir ou preliminares a apreciar.
Dou o feito por saneado.Determino a realização da perícia, oficiando-se ao IMESC para que designe exame. Conste no ofício
que a parte autora é beneficiária da Justiça Gratuita.Com a resposta, intimem-se as partes para comparecimento. Observo que
aquele que não comparecer injustificadamente terá sua ausência interpretada em seu desfavor, quando da decisão do processo.
Ciência ao M.P.Int. - ADV: ESTEVAM FRANCISCHINI JUNIOR (OAB 110697/SP), SILVIA LETÍCIA MENDONÇA DE BARROS
(OAB 218385/SP)
Processo 1005318-68.2017.8.26.0157 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.V.B.S. - Fls. 33: Defiro como
requerido.Cumpra a serventia a determinação de fls.24, § 6º e 7º.Int. - ADV: NILTON DOS SANTOS DA SILVA FILHO (OAB
382298/SP)
Processo 1005410-80.2016.8.26.0157 - Procedimento Comum - Relações de Parentesco - D.O.S. - J.C.S. - Aguarde-se a
realização da avaliação psicológica agendada as fls.93.Int. - ADV: ANA PAULA OLIVEIRA DO NASCIMENTO (OAB 184280/SP)
Processo 1005520-79.2016.8.26.0157 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - A.S.C. - Fls.98: Cumpra a
autora, corretamente a determinação de fls. 89, § 3º, observando-se os herdeiros constantes as fls. 92.Prazo: 15 dias.Int. - ADV:
GUILHERME HERZOG CHAINÇA (OAB 315909/SP)
Processo 1005988-43.2016.8.26.0157 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - G.S.M.L. - Vistos.Escoado
o prazo deferido às fls. 99, diga a autora em termos do prosseguimento em 05 (cinco) dias.Int. - ADV: TIAGO VALERIO SILVA
(OAB 341934/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO SUZANA PEREIRA DA SILVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CRISTIANE DOS SANTOS CASTRO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0287/2018
Processo 1000472-71.2018.8.26.0157 - Ação Civil Pública - Direitos da Personalidade - Halhan Gil Costa e outro - Vistos.1)
Inicialmente, diante do documentos que instruem a contestação, defiro ao réu os benefícios da gratuidade processual. Anotese.No mais, especifique o requerido, no prazo de 10 (dez) dias, as provas que pretende produzir, justificando objetivamente
a sua relevância e pertinência, sob pena de preclusão ou indeferimento, sem prejuízo de eventual julgamento antecipado.
Consigno, desde já, ser insuficiente mero requerimento genérico, devendo o réu indicar o fato probando e o meio a ser utilizado.
Requerimento genérico, ainda que em caráter de reiteração, será interpretado como desistência e o silêncio também será
interpretado como desinteresse na produção de novas provas.2) Sem prejuízo do item anterior, defiro o postulado pelo Ministério
Público em sua manifestação de fls. 64, letras “a”e “b”.Providencie a Serventia o necessário.Int. - ADV: SILVANO OLIVEIRA DE
SOUZA (OAB 244032/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO SUZANA PEREIRA DA SILVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CRISTIANE DOS SANTOS CASTRO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0288/2018
Processo 1000540-89.2016.8.26.0157 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Família - V.N. - I.M.C.N. - Vistos.Fls. 73/74: Manifestem-se os requerentes.Int. - ADV: PEDRO GOMES DA SILVA (OAB 46674/SP)
Processo 1004332-17.2017.8.26.0157 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Família - M.F.S. Vistos.Diante do teor de fls. 39, reitere-se o ofício, instruindo com as cópias necessárias ao pronunciamento do Tabelião.Com a
resposta, abra-se vista ao MP.Int. - ADV: MAURILIO JOSÉ DA SILVA (OAB 355194/SP)
Processo 1005281-41.2017.8.26.0157 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das
Pessoas Naturais - B.F.O. - Vistos.Resguardado o entendimento do Ministério Público, desnecessária a intimação pessoal da
parte autora para cumprimento da determinação de emenda à inicial, em razão de essa hipótese não se encontrar inserida no §
1º do art. 485, do CPC.Trata-se de “Ação de Retificação de Certidão de Óbito “ ajuizada por BRUNO FERREIRA DE OLIVEIRA,
na qual a parte autora foi instada a emendar a inicial, para o fim de cumprir o despacho de fls. 13 - provar que o “de cujus” deixou
bens a inventariar (fls. 13), contudo, deixou de fazê-lo, consoante se vê a fls. 15.Diante do exposto, indefiro a petição inicial e
julgo EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no artigo 485, inciso I, c.c. artigo 321, parágrafo
único, ambos do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, não havendo interposição de recurso de apelação pela
parte autora, deverá a Serventia cumprir o disposto no § 3º do artigo 331 do NCPC.Após, arquivem-se com as formalidades
legais.P.I. - ADV: ARILTON VIANA DA SILVA (OAB 175876/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO SUZANA PEREIRA DA SILVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CRISTIANE DOS SANTOS CASTRO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0289/2018
Processo 0003255-24.2016.8.26.0157 (processo principal 0000105-40.2013.8.26.0157) - Cumprimento de sentença - Valor
da Execução / Cálculo / Atualização - Municipio de Cubatão - Joel Osório Galvão - Vistos.Fls. 98: Cumpra a Serventia a parte
final da decisão de fls. 84/85, expedindo-se mandado de levantamento em favor do credor, que deverá se manifestar, no prazo
de quinze dias, se o depósito satisfaz o débito, importando o silêncio em resposta afirmativa, com a consequente extinção da
obrigação.Int.. - ADV: MIGUEL GRECCHI SOUSA FIGUEIREDO (OAB 110224/SP), REGIANNE DA SILVA MACHI (OAB 163534/
SP), JOSIENE MARTINI CHAVES DE SOUZA (OAB 244171/SP)
Processo 1003502-51.2017.8.26.0157 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - CLARO S/A - Prefeitura
Municipal de Cubatão - Vistos.Diante do certificado a fls. 164, providencie o requerido o regular peticionamento, no prazo de 5
dias.Int. - ADV: RICARDO JORGE VELLOSO (OAB 163471/SP), WALLAN PEREIRA E SILVA (OAB 318869/SP)
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