TJSP 22/03/2018 -Fc. 1665 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 22 de março de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2541
1665
recurso. V. U. - Advogado: Durval Cichetto (OAB: 389146/SP)
2075528-16.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Bandeira Lins
- Agravante: FUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL e outro - Agravado: Gilberto Tanos Natalini - Agravado: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Julgaram prejudicado o recurso. V. U. - Advogado: Antonio Ricardo Surita dos Santos (OAB: 193766/SP)
(Procurador) - Advogado: Carlos Henrique Iglesias Coutinho Bastos (OAB: 355020/SP) (Procurador) - Advogada: Maria Marlene
Machado (OAB: 72587/SP) (Fls: 119)
2076683-54.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Bandeira
Lins - Agravante: Fundação Theatro Municipal de São Paulo e outro - Agravado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO
PAULO - Agravado: Gilberto Tanos Natalini - Interessado: Fernando Haddad - Interessado: ROGERIO CERON DE OLIVEIRA
- Interessado: Nunzio Briguglio Filho - Conheceram em parte do recurso e, na parte conhecida, deram-lhe parcial provimento.
V.U. - Advogado: Antonio Ricardo Surita dos Santos (OAB: 193766/SP) - Advogado: Carlos Henrique Iglesias Coutinho Bastos
(OAB: 355020/SP) - Advogada: Maria Marlene Machado (OAB: 72587/SP) - Advogado: Frederico Haddad (OAB: 361437/SP)
- Advogada: Renata Ceron de Oliveira Trevisan (OAB: 363066/SP) - Advogado: Marcos Aurelio Ribeiro (OAB: 22974/SP) Advogado: Sergio Gerab (OAB: 102696/SP)
2124741-59.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Diadema - Relator: Des.: Bandeira
Lins - Agravante: Município de Diadema - Agravada: Cleide Augusto Francisco (Herdeiro) - Negaram provimento ao recurso.
V. U. - Advogada: Mariana Katsue Sakai (OAB: 192472/SP) - Advogado: Americo Alves Francisco (OAB: 33841/SP) (Fls: 16) Advogada: Eurides Ramos Francisco (OAB: 33492/SP) (Fls: 16) - Advogado: Vinícius Ramos Francisco (OAB: 217549/SP)
2158779-29.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Valinhos - Relator: Des.: Leonel Costa
- Agravante: Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo - Agravado: Clayton Roberto Machado e outros - Agravado: Alcidnei
Sentalin - Agravado: Claudio Roberto Nava - Negaram provimento ao recurso. V. U. Fará declaração de voto convergente o E. 3º
Juiz, Des. Antonio Celso Faria. - Advogado: Ederson Marcelo Valencio (OAB: 125704/SP) - Advogado: Thiago Eduardo Galvão
(OAB: 241089/SP)
2167857-47.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Ferraz de Vasconcelos - Relator: Des.:
Leonel Costa - Agravante: Município de Ferraz de Vasconcelos - Agravado: HAROLDO CAMARGO - Agravada: MARIA DO
SOCORRO SANTOS - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Gabriel Nascimento Lins de Oliveira (OAB: 164148/
RJ) - Advogado: Rogerio Seguins Martins Junior (OAB: 218019/SP) - Advogado: Felipe Pessoa Fontana (OAB: 373386/SP)
2189204-39.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Tatuí - Relator: Des.: Ponte Neto Agravante: Suzete Magali Mori Alves - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram provimento em parte ao
recurso. V. U. - Advogado: Emerson Juliano da Silva (OAB: 343287/SP) (Fls: 25) - Advogado: Willian Fernando de Proença
Godoy (OAB: 298738/SP) (Fls: 25)
2195404-62.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Araçatuba - Relator: Des.: Leonel Costa
- Agravante: Gilberto Coluxi - Agravado: Município de Araçatuba - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Ermenegildo
Nava (OAB: 153982/SP) - Advogada: Elis Regina Franco da Silva (OAB: 136591/SP) - Advogada: Tatiana Gonçalves Diniz
Fernandes (OAB: 189361/SP) (Procurador)
2210979-13.2017.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno - Cotia - Relator: Des.: Leonel Costa Agravante: CAPRI INDÚSTRIA DE PLÁSTICOS LTDA - Agravado: CIRETRAN da Comarca de Cotia - Não conheceram do
recurso. V. U. - Advogado: Edson Almeida Pinto (OAB: 147390/SP)
2215090-40.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Leonel
Costa - Agravante: Transkuba Transportes Gerais LTDA - Agravado: Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - Advogada: Amanda Teixeira Santos de Sousa (OAB: 381865/SP) - Advogado: Luiz Aparecido Ferreira (OAB: 95654/SP) Advogado: Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP) - Advogada: Marisa Midori Ishii (OAB: 170080/SP)
2229787-66.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Franca - Relator: Des.: Ponte Neto Agravante: SOLAFRAN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.-ME - Agravado: Estado de São Paulo - Deram provimento ao recurso.
V. U. - Advogado: Joaquim Garcia Bueno (OAB: 142904/SP) (Fls: 10) - Advogado: Marcio Henrique Mendes da Silva (OAB:
111338/SP)
2240573-72.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Mogi-Guaçu - Relator: Des.: Bandeira
Lins - Agravante: Jobel Silva Maia - Agravado: Estado de São Paulo - Agravado: Municipio de Mogi Guaçu - Deram provimento
ao recurso. V. U. - Advogado: Alan Gustavo de Oliveira (OAB: 237936/SP) (Fls: 19) - Advogado: Eduardo da Silveira Guskuma
(OAB: 121996/SP) - Advogada: Ana Lucia Valim Gnann (OAB: 138530/SP)
2250122-09.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º