TJSP 21/03/2018 -Fc. 679 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 21 de março de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2540
679
Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Apelado: Edison Del Casale; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB:
173273/SP); Apelada: Edison Xavier Damaceno; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Apelado: Elmo Lincoln
da Costa Renzo; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Apelada: Fabiana Petillo; Advogado: Leonardo Arruda
Munhoz (OAB: 173273/SP); Apelada: Genecir Barbosa dos Santos Oliveira; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/
SP); Apelada: Izaires de Brito Wanderly Nogueira; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Apelada: Jaqueline
Kalleian Eserian; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Apelado: Jose Edivaldo Silva Felix; Advogado:
Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Apelada: Laurene Vaz Lucena Baldichia; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz
(OAB: 173273/SP); Apelada: Lenilda Trindade Vieira; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Apelada: Luciana
Cabral de Araujo Oliveira; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Apelada: Márcia Lombardo; Advogado:
Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Apelada: Maria de Lourdes Silva Sivantos; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz
(OAB: 173273/SP); Apelada: Melissa Rigon Alencar; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Apelado: Monica
Ignacio de Moura; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Apelada: Rita de Cassia Rodrigues; Advogado:
Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Apelado: Rosangela Matias de Arruda; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB:
173273/SP); Apelado: Roseane Alves Bonfante; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Apelada: Sandra
Cardoso Teixeira; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Apelada: Sandra Cristina da Silva Fraga; Advogado:
Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Apelada: Sandra Regina Teixeira David; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz
(OAB: 173273/SP); Apelado: Silvana de Oliveira Lima Pastor; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Apelada:
Sonia Emerencio da Silva; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Apelada: Sonia Maria Alves de Almeida;
Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Apelada: Viviane Alves de Brito; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz
(OAB: 173273/SP); Apelado: Alberto Luiz dos Santos; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1061269-68.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; 9ª Câmara de Direito Público;
MOREIRA DE CARVALHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 14ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança;
1061269-68.2017.8.26.0053; ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Aira
Cristina Rachid Bruno de Lima (OAB: 118351/SP); Recorrente: Juizo Ex Offício; Apelado: Carlos Ribeiro da Silva; Advogado:
Marco Aurelio Ferreira dos Santos (OAB: 224265/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000103-18.2017.8.26.0673; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reexame Necessário; 2ª Câmara de Direito Público; VERA ANGRISANI;
Foro Distrital de Flórida Paulista; Vara Única; 1000103-18.2017.8.26.0673; Fornecimento de Medicamentos; Recorrente: Juizo
Ex Offício; Recorrida: Creusa Alves dos Santos; Advogado: Joao Adalberto Piffer (OAB: 382109/SP); Interessado: Prefeitura
Municipal de Florida Paulista; Advogado: Eduardo Pi Chillida Filho (OAB: 349041/SP) (Procurador); Interessado: Estado de São
Paulo; Advogada: Fernanda Augusta Hernandes Carrenho (OAB: 251942/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000105-19.2016.8.26.0383; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reexame Necessário; 13ª Câmara de Direito Público; FLORA MARIA
NESI TOSSI SILVA; Foro de Nhandeara; Vara Única; 1000105-19.2016.8.26.0383; Fornecimento de Medicamentos; Recorrente:
Juizo Ex Offício; Recorrida: Jessica da Silva de Lima; Advogado: Francisco Lombardi Desiderio (OAB: 326205/SP); Interessado:
Prefeitura Municipal de Nhandeara; Advogado: Valdir Bernardini (OAB: 132900/SP) (Procurador); Interessado: Estado de São
Paulo; Advogado: Carlos Henrique Giunco (OAB: 131113/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000131-67.2017.8.26.0452; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reexame Necessário; 2ª Câmara de Direito Público; RENATO
DELBIANCO; Foro de Piraju; 1ª Vara; Mandado de Segurança Coletivo; 1000131-67.2017.8.26.0452; Recondução; Recorrente:
Juizo Ex Offício; Recorrida: Andrea do Carmo Pelegati Batista; Advogado: Lourenço Munhoz Filho (OAB: 153582/SP); Recorrida:
Eliana Marcia Leite Camargo; Advogado: Lourenço Munhoz Filho (OAB: 153582/SP); Recorrida: Francislene Carneiro Sant’
Anna Pereira; Advogado: Lourenço Munhoz Filho (OAB: 153582/SP); Recorrida: Luciana Leme Barbosa Belkiman; Recorrida:
Monica Cury Dell ‘agnolo Margonato; Recorrida: Renata Fernandes Figueiredo; Recorrida: Terezinha de Fatima Campos Beneti;
Recorrida: Cristiane Lika Muramoto Santos; Interessado: Estado de São Paulo; Advogado: Renato Bernardi (OAB: 138316/SP)
(Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1000174-39.2017.8.26.0408; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reexame Necessário; 12ª Câmara de Direito Público; ISABEL
COGAN; Foro de Ourinhos; 2ª Vara Cível; 1000174-39.2017.8.26.0408; Fornecimento de Medicamentos; Recorrente: Juizo Ex
Offício; Recorrido: Luiz Carlos Bongiorno; Advogado: Alexandre Pimentel (OAB: 144999/SP); Advogada: Roselene de Oliveira
Pimentel (OAB: 136351/SP); Interessado: Prefeitura Municipal de Ourinhos; Advogado: Luiz Fernando Vecchia (OAB: 309028/
SP) (Procurador); Interessado: Estado de São Paulo; Advogado: Delton Croce Junior (OAB: 103394/SP) (Procurador); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000364-03.2015.8.26.0301; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reexame Necessário; 11ª Câmara de Direito Público; JARBAS GOMES;
Foro de Jarinu; Vara Única; Mandado de Segurança; 1000364-03.2015.8.26.0301; Fornecimento de Medicamentos; Apelante:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º