TJSP 20/03/2018 -Fc. 271 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 20 de março de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2539
271
Fiscal; Nº origem: 3000582-87.2013.8.26.0035; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura
Municipal de Lindoia; Advogado: Moyses Moura Martins (OAB: 88136/SP) (Procurador); Advogado: Juliano Aparecido Cardoso
Pinto (OAB: 202210/SP) (Procurador); Advogado: Evandro Antonio Mendes (OAB: 198735/SP) (Procurador); Apelado: Carmino
Francisco Tamburo (Falecido);
3000740-31.2013.8.26.0072; Processo Físico; Apelação; Comarca: Bebedouro; Vara: 2ª Vara; Nº origem: 300074031.2013.8.26.0072; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Prefeitura Municipal de Bebedouro;
Advogada: Aline Costa da Silva (OAB: 360809/SP) (Procurador); Apelado: Idevaldo Casimiro (Justiça Gratuita); Advogado:
Fernando Melo Filho (OAB: 184689/SP);
3001044-44.2013.8.26.0035; Processo Físico; Apelação; Comarca: Águas de Lindóia; Vara: Vara Única; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 3001044-44.2013.8.26.0035; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: MUNICÍPIO DE
ÁGUAS DE LINDÓIA; Advogado: Moyses Moura Martins (OAB: 88136/SP) (Procurador); Advogado: Juliano Aparecido Cardoso
Pinto (OAB: 202210/SP) (Procurador); Advogado: Evandro Antonio Mendes (OAB: 198735/SP) (Procurador); Apelado: Juvenal
Antonio Gomes (Falecido);
3001045-29.2013.8.26.0035; Processo Físico; Apelação; Comarca: Águas de Lindóia; Vara: Vara Única; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 3001045-29.2013.8.26.0035; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura
Municipal de Lindoia; Advogado: Moyses Moura Martins (OAB: 88136/SP) (Procurador); Advogado: Juliano Aparecido Cardoso
Pinto (OAB: 202210/SP) (Procurador); Advogado: Evandro Antonio Mendes (OAB: 198735/SP) (Procurador); Apelado: Jose
Correia Costa Freitas;
3001078-19.2013.8.26.0035; Processo Físico; Apelação; Comarca: Águas de Lindóia; Vara: Vara Única; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 3001078-19.2013.8.26.0035; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: MUNICÍPIO DE
ÁGUAS DE LINDÓIA; Advogado: Moyses Moura Martins (OAB: 88136/SP) (Procurador); Advogado: Juliano Aparecido Cardoso
Pinto (OAB: 202210/SP) (Procurador); Advogado: Evandro Antonio Mendes (OAB: 198735/SP) (Procurador); Apelado: Jacinto
Machado (Falecido);
3001088-63.2013.8.26.0035; Processo Físico; Apelação; Comarca: Águas de Lindóia; Vara: Vara Única; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 3001088-63.2013.8.26.0035; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura
Municipal de Lindoia; Advogado: Moyses Moura Martins (OAB: 88136/SP) (Procurador); Advogado: Juliano Aparecido Cardoso
Pinto (OAB: 202210/SP) (Procurador); Advogado: Evandro Antonio Mendes (OAB: 198735/SP) (Procurador); Apelado: Jose de
Godoy (Falecido);
3001183-93.2013.8.26.0035; Processo Físico; Apelação; Comarca: Águas de Lindóia; Vara: Vara Única; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 3001183-93.2013.8.26.0035; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura
Municopal de Lindoia; Advogado: Moyses Moura Martins (OAB: 88136/SP) (Procurador); Advogado: Juliano Aparecido Cardoso
Pinto (OAB: 202210/SP) (Procurador); Advogado: Evandro Antonio Mendes (OAB: 198735/SP) (Procurador); Apelado: Luigi
Nicastro (Falecido);
3001596-09.2013.8.26.0035; Processo Físico; Apelação; Comarca: Águas de Lindóia; Vara: Vara Única; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 3001596-09.2013.8.26.0035; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: MUNICÍPIO DE
ÁGUAS DE LINDÓIA; Advogado: Moyses Moura Martins (OAB: 88136/SP) (Procurador); Advogado: Juliano Aparecido Cardoso
Pinto (OAB: 202210/SP) (Procurador); Advogado: Evandro Antonio Mendes (OAB: 198735/SP) (Procurador); Apelado: Salvador
Rosario Di Bonito (Falecido);
3001991-98.2013.8.26.0035; Processo Físico; Apelação; Comarca: Águas de Lindóia; Vara: Vara Única; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 3001991-98.2013.8.26.0035; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura
Municipal de Lindoia; Advogado: Moyses Moura Martins (OAB: 88136/SP) (Procurador); Advogado: Juliano Aparecido Cardoso
Pinto (OAB: 202210/SP) (Procurador); Advogado: Evandro Antonio Mendes (OAB: 198735/SP) (Procurador); Apelado: Sebastiao
de Moura (Falecido);
PROCESSOS ENTRADOS EM 12/03/2018
0000049-98.2014.8.26.0568; Processo Físico; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São João da Boa Vista; Vara:
SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 0000049-98.2014.8.26.0568; Assunto: ICMS/
Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apte/Apdo: Aquarius Comercio de Derivados de Petroleo Ltda; Advogado: Alexandre
de Lima Pires (OAB: 166358/SP); Recorrente: Juizo Ex Offício; Apdo/Apte: Estado de São Paulo; Advogada: Maria Fernanda
Silos Araújo (OAB: 227861/SP) (Procurador);
0000720-34.2012.8.26.0264; Processo Físico; Apelação; Comarca: Itajobi; Vara: Vara Única; Nº origem: 000072034.2012.8.26.0264; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogada: Maria
Isabel da Silva Soler (OAB: 342388/SP) (Procurador); Apelado: Marcio Liete; Advogado: Antonio Jose dos Santos Junior (OAB:
132361/SP);
0001882-53.2012.8.26.0397; Processo Físico; Apelação; Comarca: Nuporanga; Vara: Vara Única; Nº origem: 000188253.2012.8.26.0397; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apte/Apdo: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogado: Sérgio
Barrezi Diani Pupin (OAB: 288428/SP) (Procurador); Apdo/Apte: Elenice Rosane Nunes; Advogada: Jaqueline Ribeiro Lamonato
Claro (OAB: 179156/SP);
0002101-26.2014.8.26.0129; Processo Físico; Apelação; Comarca: Casa Branca; Vara: 1ª Vara; Nº origem: 000210126.2014.8.26.0129; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: Jairo da Silva; Advogado: Nelson Rangel Luciano (OAB:
243047/SP); Apelado: Companhia Leste Paulista de Energia; Advogada: Alessandra Arantes Nuzzo Alves (OAB: 263752/SP);
Advogado: Márcio Louzada Carpena (OAB: 291371/SP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º