TJSP 14/03/2018 -Fc. 1989 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 14 de março de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XI - Edição 2535
1989
PROCESSO :0000565-42.2018.8.26.0548
CLASSE
:AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
CF : 1826/2018 - Campinas
AUTOR
: J.P.
INDICIADO
: M.W.P.R.
ADVOGADO : 351551/SP - Francisco Baldy Antonio Maciel
VARA:2ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :0008291-11.2018.8.26.0114
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 120/2018 - Campinas
AUTOR
: J.P.
AVERIGUADO : F.N.S.
VARA:1ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1500276-76.2018.8.26.0114
CLASSE
:MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA)
BO : 345/2018 - AGUA DOCE
AUTOR
: J.P.
AVERIGUADO : JAMERSON SANTOS RODRIGUES
VARA:5ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :0008290-26.2018.8.26.0114
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 119/2018 - Campinas
AUTOR
: J.P.
AVERIGUADO : J.S.A.
VARA:3ª VARA CRIMINAL
2ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO ABELARDO DE AZEVEDO SILVEIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SEBASTIÃO ALVES OLIVEIRA FILHO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0017/2018
Processo 0000225-35.2017.8.26.0548 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Gabriel Binotti Reinaldo
da Silva - - MOZER NUNES GASPARONI e outro - I- Fls. 580/593: Informações em separado. Encaminhe-se, via e-mail, com a
senha necessária para o acesso ao processo, certificando-se a data da remessa. II- Fls. 594/608: Dou por encerrada a instrução.
Digam as partes, em 05 dias, se têm alguma diligência a requerer. Intimem-se. - ADV: GERALDO ROCHA LEMOS (OAB 111790/
SP), ADILSON DE ALMEIDA LIMA (OAB 146310/SP)
Processo 0001061-08.2017.8.26.0548 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - Francisco Rodrigues Pereira
Filho - - Leonardo Henrique Santos Moura - Fls. 168/171 e 192/197:Tendo em vista que a defesa não contém nenhuma das
matérias previstas nos incisos I a IV, do art. 397, do CPP, bem como não apresenta nenhuma outra alegação relevante acerca
das condições da ação penal e pressupostos processuais, prossiga-se nos autos. Com relação ao acusado Leonardo para a
audiência de suspensão, nos termos do artigo 89 da Lei 9.099/95, designo o dia 22 de março de 2018, às 13:25 horas.Para a
audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento do corréu Francisco, designo o dia 17 de maio de 2018, às 13:30
horas, fazendo-se as intimações e requisições necessárias, expedindo-se, se o caso e no prazo legal, carta precatória para
inquirição de testemunhas, cumprindo-se o artigo 222 do CPP.Justifico a data marcada em face do elevado número de feitos em
andamento (cerca de 7.000 processos), especialmente de réus presos, contando a Comarca de Campinas com apenas 6 (seis)
Varas Criminais para atender uma população de mais de 1.100.000 (um milhão e cem mil) habitantes. Requisitem-se/cobrem-se
eventuais laudos periciais e certidões de antecedentes faltantes. Intimem-se - ADV: BENEDITO PEREIRA LEITE (OAB 39881/
SP), DAVID MARTINS (OAB 351104/SP)
Processo 0007304-14.2014.8.26.0114 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falsidade ideológica - ALBA BRAGA SALLES
BALTHAZAR - UNIMED . - Fls. 2711/2716:A oitiva da testemunha Almir encontra-se preclusa. Apesar do equívoco do cartório
(fls. 2.718) a Defesa peticionou fora do prazo legal e quedou-se silente em audiência em relação a tal testemunha. Quanto
aos embargos em si, os recebo e os rejeito, uma vez que possuem nítido caráter de apelação. Por sinal, o alegado principio
da insignificância sequer foi objeto de alegações finais. De mais a mais, o prejuízo da vítima deve ser considerado na sua
totalidade, e não individualizado a cada conduta, o que torna inaplicável o pretendido princípio. Prossiga-se, pois, nos termos
da sentença.Intimem-se. - ADV: DAGOBERTO SILVERIO DA SILVA (OAB 83631/SP), FLAVIO RENATO ROBATINI BIGLIA (OAB
97884/SP), THIAGO DOMINGUES BIGLIA (OAB 363876/SP)
Processo 0068338-58.2012.8.26.0114 (114.01.2012.068338) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado
- Paulo Nogueira de Souza - CONTROLE:1814/12. Vistos.Considerando que o acusado foi processado por crime cometido
durante o cumprimento da medida (fls. 135), REVOGO o benefício da suspensão do processo a ele concedido, o que faço com
fundamento no artigo 89, § 3º, da Lei 9099/95. Para audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento, designo o
dia 09 de abril de 2018, às 13:30 horas, fazendo-se as intimações e requisições que se fizerem necessárias. Justifico a data
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º