TJSP 27/02/2018 -Fc. 3349 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XI - Edição 2524
3349
a devolução de eventual requerimento de apreensão de veículo distribuído no Juízo da Comarca de Santo André.2. Ciência à
parte-autora acerca do desbloqueio efetuado (fls. 147/148).3. Após o decurso do prazo concedido no item “1” deste despacho e,
nada sendo pleiteado, cumpra-se o último tópico da sentença de fls. 143, arquivando os autos.Int. - ADV: FRANCISCO BRAZ DA
SILVA (OAB 160262/SP), MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA (OAB 150793/SP)
Processo 1002669-91.2014.8.26.0010/01 - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - CONDOMÍNIO EDIFÍCIO
COLUMBIA - MARIA LUIZA AMBROGI - Visto.1. Diante da juntada efetuada pelo condomínio-exequente (fls. 169/172), expeçase ofício ao Banco do Brasil para que informe se os valores de R$ 954,00 depositados em 30/01/2017 e 03/03/2017 já foram
levantados ou se permanecem depositados na conta judicial, anexando-se ao ofício cópia de fls. 132 e 133.2. A petição do
condomínio-exequente de fls. 167/168 será apreciada oportunamente.Int. - ADV: ADRIANA DUARTE DA COSTA LOUZADO
FACCHINI (OAB 191254/SP), MARILENE AMBROGI MONTEIRO DE BARROS (OAB 74457/SP)
Processo 1002696-06.2016.8.26.0010 - Procedimento Comum - Cheque - Dominion Paulistania de Cobranças Ltda Epp
- Ficam intimadas as partes de que foi instaurada a fase de cumprimento de sentença e que as referidas partes deverão
peticionar EXCLUSIVAMENTE no incidente No. 0000957-44.2018.8.26.0010. - ADV: MARA REGINA GALLO MACHADO (OAB
240745/SP)
Processo 1002781-55.2017.8.26.0010 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Retificação de Nome - Manoel
Edmar da Silva - Visto.1. Diante do trânsito em julgado da sentença proferida em 27/06/2017 (fls. 31/32 e 44) e da expedição
e encaminhamento do mandado de retificação (fls. 45 e 46), determino o arquivamento dos autos.2. Intime-se pessoalmente
a Defensoria Pública.3. Ciência ao Ministério Público.Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB
999999/DP)
Processo 1002829-48.2016.8.26.0010 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Cruz Azul de São Paulo Visto.1. Fls. 177 e 178/179: anote-se a renuncia da advogada MARIA MANUELA FERREIRA DA FONSECA, ficando ressaltado
que o nome dela já foi excluído do sistema, bem como foi anotado o nome da advogada MATILDE REGINA MARTINES
COUTINHO para receber as publicações do feito. 2. Concedo à parte-exequente o prazo de 10 (dez) dias para providenciar a
juntada da planilha de débito atualizada, após o que será apreciado o requerimento de fls. 177.Int. - ADV: MATILDE REGINA
MARTINES COUTINHO (OAB 88494/SP)
Processo 1003003-23.2017.8.26.0010 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - Maria Jose Nunes de
Franca - Itaú Unibanco S/A. - Visto.Fls. 349/351: ciência à parte-autora (NCPC, artigo 437, § 1º).Int. - ADV: ELVIO HISPAGNOL
(OAB 34804/SP), ADRIANA LEAL GIL (OAB 222778/SP)
Processo 1003336-43.2015.8.26.0010 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Fabio Dias Baeta Metais Me - - Fábio
Dias Baeta - Ipce Fios e Cabos Eletricos Ltda - Vistos.1. Fls. 398/400: defiro a juntada.2. Fls. 401/430: anote-se o Agravo de
Instrumento interposto pela parte-exequente contra a decisão de fls. 392/395.3. Por não vislumbrar e não estar convencido do
suposto desacerto da decisão agravada (fls. 392/395), mantenho-a, por seus próprios e jurídicos fundamentos.4. Diante do
conteúdo de fls. 399/400 providencie a Serventia o cumprimento dos itens “2” e “4” de fls. 392.Int. - ADV: ALZENIR PINHEIRO
DA SILVA (OAB 357760/SP), REGIS LINCOLN GONÇALVES (OAB 337329/SP), ANDRÉ LUIZ GONÇALVES (OAB 194929/SP)
Processo 1003343-64.2017.8.26.0010 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Rosa de
Barros Ludovico - Visto.1. Fls. 53/55: ciência à parte-autora acerca do conteúdo da certidão do oficial de Justiça.2. Concedo à
parte-autora o prazo de 10 (dez) dias para requerer o que entender de direito.Int. - ADV: WANDERLEY DOS SANTOS ROBERTO
(OAB 84983/SP)
Processo 1003589-60.2017.8.26.0010 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício
Helbor Ampliatto Ipiranga - Visto.Diante do conteúdo da certidão cartorária de fls. 92, concedo ao condomínio-exequente o prazo
de 10 (dez) dias para requerer o que entender de direito.Int. - ADV: JOSE LUIS DE OLIVEIRA MELLO (OAB 20356/SP)
Processo 1003671-91.2017.8.26.0010 - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de
Bens - Simone Miyuki Massukado - Banco Bradesco S/A - Visto.Diante do conteúdo da certidão cartorária de fls. 49, aguarde-se,
pelo prazo de 10 (dez) dias, eventual requerimento da parte-interessada.Int. - ADV: MIRIAM CRISTINA TEBOUL (OAB 154677/
SP), ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA (OAB 132648/SP), SANDRA LARA CASTRO (OAB 195467/SP), ANDREI MININEL DE
SOUZA (OAB 130522/SP)
Processo 1003677-98.2017.8.26.0010 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Jobinvest Fomento Mercantil LTDA
- EPP - Visto.Diante do conteúdo da certidão cartorária de fls. 34, concedo à parte-exequente o prazo de 10 (dez) dias para
requerer o que entender de direito.Int. - ADV: CRISTIAN COLONHESE (OAB 241799/SP)
Processo 1003849-40.2017.8.26.0010 - Procedimento Comum - Planos de Saúde - Marta Cardoso Gadelha dos Santos - Sul
America Cia de Seguro Saude - Vistos.1. Certifique a Serventia o (eventual) trânsito em julgado da sentença de fls. 171/172.2.
Fls. 174/181: cumpra-se o v. acórdão que reputou prejudicado o agravo de instrumento interposto.3. Após o cumprimento do
item “1” arquivem-se os autos.Int. - ADV: ALBERTO MARCIO DE CARVALHO (OAB 299332/SP), DANIEL GONÇALVES DE
FREITAS (OAB 180205/SP)
Processo 1003889-22.2017.8.26.0010 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Paulo
Ricardo Carvalho dos Santos - Shopfácil Soluções Em Comércio Eletrônico S.A. - Visto.1. Fls. 134/140: anote-se a interposição
do agravo de instrumento, pela parte-autora, contra a decisão de fls. 125. 2. Por não vislumbrar e não estar convencido do
suposto desacerto da decisão agravada, deixo de reconsiderá-la.3. Oportunamente, os autos serão encaminhados ao Egrégio
Tribunal de Justiça (item “4” de fls. 125 e fls. 127/133).4. Aguarde-se o julgamento do agravo de instrumento interposto.Int.
- ADV: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB 76696/MG), SILVIO DE OLIVEIRA (OAB 91845/SP), RUBENS GASPAR
SERRA (OAB 119859/SP)
Processo 1003990-64.2014.8.26.0010/01 - Cumprimento de sentença - Cheque - Instituto Metodista de Ensino Superior
- Visto.1. Concedo à parte-exequente o prazo de 15 (quinze) dias para devolver no Cartório as 03 (três) vias retiradas do
mandado de levantamento expedido (fls. 28 e 34/35), após o que serão apreciados os requerimentos formulados nas petições
de fls. 62/64 e 65.2. Ciência à parte-exequente acerca da certidão expedida (fls. 66).Int. - ADV: ROBERTO ALVES DA SILVA
(OAB 94400/SP)
Processo 1004068-87.2016.8.26.0010 - Execução de Título Extrajudicial - Coisas - Condomínio Residencial Independence
Park - Visto.1. Fls. 37: defiro, providenciando a Serventia a expedição de mandado de levantamento.2. Após a expedição e
retirada do mandado de levantamento no Cartório, rearquivem-se os autos.Int. - ADV: RODRIGO NALETTO TEIXEIRA (OAB
271457/SP)
Processo 1004241-77.2017.8.26.0010 - Procedimento Comum - Empréstimo consignado - José Bispo dos Santos - Banco
do Estado do Rio Grande do Sul S/A - Visto.Concedo ao suplicado-reconvinte BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
a oportunidade para, querendo e no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se em réplica acerca da contestação apresentada
pelo autor-reconvindo JOSÉ BISPO (fls. 547/548).Int. - ADV: JOILSON AZEVEDO DE ARAUJO (OAB 386659/SP), NELSON
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