TJSP 19/02/2018 -Fc. 1196 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XI - Edição 2518
1196
Transporte de Coisas - K Line Kawasaki Kisen Kaisha Ltd - Agro Food Importação e Exportação Ltda - *bacen negativo - ADV:
RAFAEL SILVA FERREIRA (OAB 294671/SP), PAULO ROBERTO BRANDÃO (OAB 239810/SP), VIVIANE MEDINA PELLIZZARI
(OAB 188272/SP), FERNANDO MOROMIZATO JÚNIOR (OAB 157866/SP), THIAGO TESTINI DE MELLO MILLER (OAB 154860/
SP)
Processo 0015721-62.2017.8.26.0562 (processo principal 0026804-85.2011.8.26.0562) - Cumprimento de sentença Sinprafarmas Sind Prat Farm Empreg Com de Drogas Medic e Prod Farmac de Santos e Região - Benedito Costa - *providencie
o exequente a retirada do MLJ 14/2018 - ADV: CARLOS ALBERTO MENEGON (OAB 94096/SP), ADRIANA RODRIGUES FARIA
(OAB 246925/SP), PAULO RODRIGUES FAIA (OAB 223167/SP)
Processo 0017304-82.2017.8.26.0562 (processo principal 1027374-49.2014.8.26.0562) - Cumprimento de sentença Inadimplemento - COMPAÑIA SUD AMERICANA DE VAPORES S.A - MARPISA COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO
EIRELI, nova razão social de MARPISA COMÉRCIO DE PESCADOS EIRELI - *bacen negativo - ADV: JOÃO PAULO ALVES
JUSTO BRAUN (OAB 184716/SP), SUZEL MARIA REIS ALMEIDA CUNHA (OAB 139210/SP), TEREZA CRISTINA LEÃO JOSÉ
(OAB 261818/SP), LAIS PUTINI CABREIRA (OAB 333061/SP), LAURA APARECIDA DE BARROS MARQUES (OAB 368868/
SP), BAUDILIO GONZALEZ REGUEIRA (OAB 139684/SP)
Processo 0017304-82.2017.8.26.0562 (processo principal 1027374-49.2014.8.26.0562) - Cumprimento de sentença Inadimplemento - COMPAÑIA SUD AMERICANA DE VAPORES S.A - MARPISA COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO
EIRELI, nova razão social de MARPISA COMÉRCIO DE PESCADOS EIRELI - Vistos.* Nos termos do art. 112, do CPC, “o
advogado poderá, a qualquer tempo, renunciar ao mandato provando que cientificou o mandante a fim de que este nomeie
substituto. Durante os dez dias seguintes, o advogado continuará a representar o mandante, desde que necessário para lhe evitar
prejuízo”. A advogada subscritora da petição a fls. 12 continua, pois, responsável pela defesa dos interesses do réu enquanto
não for atendida a exigência do art. 45 supra, não havendo nos autos cópia da notificação da renúncia nem comprovante de
recebimento, pessoal, do réu.Intime-se. - ADV: BAUDILIO GONZALEZ REGUEIRA (OAB 139684/SP), JOÃO PAULO ALVES
JUSTO BRAUN (OAB 184716/SP), TEREZA CRISTINA LEÃO JOSÉ (OAB 261818/SP), LAIS PUTINI CABREIRA (OAB 333061/
SP), LAURA APARECIDA DE BARROS MARQUES (OAB 368868/SP), SUZEL MARIA REIS ALMEIDA CUNHA (OAB 139210/
SP)
Processo 0017700-59.2017.8.26.0562 (processo principal 0037731-96.2000.8.26.0562) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Condominio Edificio Itaipu - Jose Oswaldo Baskerville de Mello - *Vistos.Fls. 90/110: Mantenho
a decisão agravada por seus próprios fundamentos.Int.Santos, 05 de fevereiro de 2018. - ADV: STELA SOUZA SILVEIRA (OAB
386752/SP), MARILEI DUARTE DE SOUZA (OAB 296510/SP), JOSE OSWALDO BASKERVILLE DE MELLO (OAB 36766/SP)
Processo 0017700-59.2017.8.26.0562 (processo principal 0037731-96.2000.8.26.0562) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Condominio Edificio Itaipu - Jose Oswaldo Baskerville de Mello - *providencie o executado a
retirada do MLJ 79/2018 - ADV: JOSE OSWALDO BASKERVILLE DE MELLO (OAB 36766/SP), STELA SOUZA SILVEIRA (OAB
386752/SP), MARILEI DUARTE DE SOUZA (OAB 296510/SP)
Processo 0018012-35.2017.8.26.0562 (processo principal 0047689-86.2012.8.26.0562) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Eduardo da Silva Pinto - Wilson Sons Agência Marítima Ltda - Vistos.*Recebo a impugnação
apresentada, porém sem a concessão de efeito suspensivo eis que não houve garantia do juízo.À impugnada, para resposta,
no prazo legal.Intime-se. - ADV: ADRIANA RODRIGUES FARIA (OAB 246925/SP), LUCIANA RODRIGUES FARIA (OAB 214841/
SP)
Processo 0018453-16.2017.8.26.0562 (processo principal 1021811-74.2014.8.26.0562) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - JOSÉ DE ORNELAS - BRUNO CHAGAS PUCCINELLI - Vistos.* Ante o silêncio da parte executada,
diga a parte credora sobre o prosseguimento do feito, em 10 dias. No silêncio, arquivem-se os autos.Intime-se. - ADV: JOSE
HENRIQUE COELHO (OAB 132186/SP), PAULO CESAR COELHO (OAB 196531/SP), ALEXANDRE MIKALAUSKAS (OAB
174835/SP)
Processo 0019024-21.2016.8.26.0562 (processo principal 0014308-53.2013.8.26.0562) - Cumprimento de sentença Inadimplemento - Oceanmarine Sa - - Zim do Brasil Ltda - Genesis Overseas do Brasil Transportes Internacionais Ltda Me Alvaro Antonio Fraga Moreira - - Samuel Dionísio Furtado Neto - *Manifeste-se em 15 dias o (a) autor (a) sobre a juntada do (a)
(s) AR/CARTA(S) devolvido (a) (s) pelo Correios. - ADV: JORGINO NOGUEIRA NETO (OAB 211786/SP), DANIELLA CASTRO
REVOREDO (OAB 198398/SP)
Processo 0020953-55.2017.8.26.0562 (processo principal 4000506-17.2013.8.26.0562) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Indenização por Dano Material - Carlos Alberto Amado e Silva - SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTO
MERCANTIL - Vistos.* Fl. 88: Esclareça pedido eis que se trata de cumprimento provisório e mesmo que se tratasse de
cumprimento definitivo o prazo para possível impugnação não iniciou.Intime-se. - ADV: LUIS GUSTAVO NOGUEIRA DE
OLIVEIRA (OAB 310465/SP), ALEXANDRE ROMERO DA MOTA (OAB 158697/SP), LUIZ CARLOS FERREIRA (OAB 157626/
SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP), GERSON GARCIA CERVANTES (OAB 146169/SP)
Processo 0021052-25.2017.8.26.0562 (processo principal 4015885-95.2013.8.26.0562) - Cumprimento de sentença Previdência privada - PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS - JOSÉ CARLOS DO NASCIMENTO ROCHA - *fls. 50/52:
Diga a parte credora sobre depósito efetuado, em 15 dias. - ADV: JOAO GILBERTO SILVEIRA BARBOSA (OAB 86396/SP),
CLEBER DINIZ BISPO (OAB 184303/SP), ANDRÉ LUIZ TEIXEIRA PERDIZ PINHEIRO (OAB 183805/SP), JOSE HENRIQUE
COELHO (OAB 132186/SP)
Processo 1000398-63.2018.8.26.0562 - Procedimento Comum - Atos Unilaterais - Smarter Brasil Comercial de Máquinas
Ltda - Santos Brasil S.a. - *Vistos.Intimem-se as partes para comparecimento obrigatório à audiência designada pelo CEJUSC,
conforme ato ordinário emitido pelo próprio CEJUSC, que deverá constar do ato de intimação. Essa audiência se realizará
nos termos do art. 334 e seus §§ do NCPC.A audiência será realizada no CEJUSC de Santos (Setor de Conciliação/Núcleo
de Conciliação), localizado na Rua Amador Bueno n. 249, piso superior, centro, Santos SP, também conforme consta do ato
ordinatório antes referido.Ademais, cite-se a parte ré, que poderá apresentar contestação no prazo de quinze dias úteis a ser
contado da audiência de conciliação acima mencionada ou da última audiência, caso tenha havido designação de outra data
(isto se não houver acordo, evidentemente) (NCPC, art. 335, I). A ausência de contestação implicará revelia e presunção de
veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital,
que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Ficam as partes cientes de que o comparecimento à audiência será
obrigatório, conforme, aliás, já foi mencionado acima, seja pessoalmente seja por intermédio de representante, por meio de
procuração específica, com poderes para negociar e transigir (art. 334 § 10). A ausência injustificada será considerada ato
atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida
ou do valor da causa (§ 8º). As partes deverão estar acompanhadas por seus advogados ou defensores públicos (§ 9º). Por
outro lado, nos termos do art. 334, § 4º, I do NCPC, a audiência somente não se realizará se “ambas as partes manifestarem,
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