TJSP 16/02/2018 -Fc. 466 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2517
466
Vara Cível; Procedimento Comum; 0005459-92.2013.8.26.0562; Planos de Saúde; Apelante: Eriston Bispo de Oliveira (Justiça
Gratuita); Advogado: Alexandre do Amaral Santos (OAB: 183521/SP); Advogado: Ricardo Guimarães Amaral (OAB: 190320/SP);
Apelante: Jomar Seixas Junior (Justiça Gratuita); Advogado: Alexandre do Amaral Santos (OAB: 183521/SP); Advogado: Ricardo
Guimarães Amaral (OAB: 190320/SP); Apelante: Adilson Rodrigues (Justiça Gratuita); Advogado: Alexandre do Amaral Santos
(OAB: 183521/SP); Advogado: Ricardo Guimarães Amaral (OAB: 190320/SP); Apelante: Luiz Carlos Mendes da Silva (Justiça
Gratuita); Advogado: Alexandre do Amaral Santos (OAB: 183521/SP); Advogado: Ricardo Guimarães Amaral (OAB: 190320/
SP); Apelado: Fundação São Francisco Xavier; Advogada: Luciana Vaz Pacheco de Castro (OAB: 163854/SP); Advogado:
Felipe Lannes Aguiar Pacheco (OAB: 103625/MG); Advogado: Rafael Dias Martins (OAB: 111751/MG); Advogada: Kenia
Ribeiro Albergaria Venancio (OAB: 131538/MG); Advogada: Pollyana Jorge Castanheira Silva (OAB: 133458/MG); Advogada:
Barbara Alves de Almeida (OAB: 134761/MG); Advogado: Tahiane Barbosa Brito de Abreu (OAB: 136513/MG); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0005564-75.2015.8.26.0505; Processo Físico; Apelação; 9ª Câmara de Direito Privado; GALDINO TOLEDO JÚNIOR; Foro
de Ribeirão Pires; 2ª Vara; Usucapião; 0005564-75.2015.8.26.0505; Usucapião Ordinária; Apelante: Ney dos Santos Junior;
Advogado: Arnaldo Jesuino da Silva (OAB: 147300/SP); Apelante: Jeane Lidice Mangabeira de Oliveira Santos; Advogado:
Arnaldo Jesuino da Silva (OAB: 147300/SP); Apelado: Francisco Affonso (Espólio); Apelado: Oswaldo Affonso (Inventariante);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
0005696-59.2009.8.26.0274; Processo Físico; Apelação; 2ª Câmara de Direito Privado; ALVARO PASSOS; Foro de Itápolis; 1ª
Vara; 0005696-59.2009.8.26.0274; Erro Médico; Apte/Apdo: Clayton Luis Pereira da Silva Mascari (Justiça Gratuita); Advogada:
Valdinéia Valentina de Campos (OAB: 220214/SP); Advogada: Eliana do Vale (OAB: 225250/SP); Apelado: Associação Santa
Casa de Misericórdia e Maternidade Dona Julieta Lyra; Advogado: Jose Antonio Pavan (OAB: 92591/SP); Apdo/Apte: Daniel
Borges Marras; Advogado: Rodrigo Assad Sucena Branco (OAB: 239729/SP); Advogado: Paulo Antoine Pereira Younes (OAB:
150284/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
0006202-91.2009.8.26.0223; Processo Físico; Apelação; 10ª Câmara de Direito Privado; ELCIO TRUJILLO; Foro de Guarujá;
2ª Vara Cível; 0006202-91.2009.8.26.0223; Indenização por Dano Moral; Apelante: Clayton Silva Vicente (Assistência Judiciária);
Advogado: Mauro Cesar Rampasso de Oliveira (OAB: 207432/SP); Apelado: Pablo Mello (Justiça Gratuita); Advogada: Denise
Cristiane Garcia (OAB: 220629/SP); Apelado: Ramon Mello; Advogada: Denise Cristiane Garcia (OAB: 220629/SP); Apelado:
Wilma Alfredo dos Santos (Justiça Gratuita); Advogada: Denise Cristiane Garcia (OAB: 220629/SP); Apelado: Paulo Rogério
Quirino de Mello (Justiça Gratuita); Advogada: Denise Cristiane Garcia (OAB: 220629/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0006232-60.2008.8.26.0224; Processo Físico; Apelação; 4ª Câmara de Direito Privado; MAIA DA CUNHA; Foro de Guarulhos;
5ª. Vara Cível; Usucapião; 0006232-60.2008.8.26.0224; Usucapião Ordinária; Apelante: Nivaldo da Silva Nascimento; Advogado:
Ariovaldo Cesar Barbosa Canto (OAB: 125324/SP); Apelante: Livanete Cardoso dos Santos Silva; Advogado: Ariovaldo Cesar
Barbosa Canto (OAB: 125324/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Guarulhos; Advogado: Ricardo Cretella Lisbôa (OAB:
269589/SP) (Procurador); Apelado: Transportadora Relampago Ltda; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0006524-90.2014.8.26.0238; Processo Físico; Apelação; 5ª Câmara de Direito Privado; J.L. MÔNACO DA SILVA; Foro de
Ibiúna; 2ª Vara; 0006524-90.2014.8.26.0238; Associação; Apelante: ASSOCIAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS DO RESIDENCIAL
ECOLÓGICO QUINTA DA MATA; Advogada: Viviane Pereira de Albuquerque (OAB: 283841/SP); Apelado: JOSE CARLOS
CLAUDINO; Advogado: Mozart da Silva Passos (OAB: 71457/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0006618-07.2012.8.26.0271; Processo Físico; Apelação; 10ª Câmara de Direito Privado; J.B. PAULA LIMA; Foro de Itapevi; 2ª
Vara Cível; Consignação em Pagamento; 0006618-07.2012.8.26.0271; Promessa de Compra e Venda; Apelante: Igor Ramos de
Andrade (Menor(es) representado(s)); Advogada: Vanessa Sacramento dos Santos (OAB: 199256/SP); Apelado: Antonio Edison
Coutinho; Advogada: Irene Elvira da Silva (OAB: 80569/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0006625-03.2014.8.26.0441; Processo Físico; Apelação; 10ª Câmara de Direito Privado; J.B. PAULA LIMA; Foro de Peruíbe;
1ª Vara; 0006625-03.2014.8.26.0441; Direito Autoral; Apelante: Prefeitura Municipal de Peruíbe; Advogado: Sergio Martins
Guerreiro (OAB: 85779/SP) (Procurador); Apelado: ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO (ECAD);
Advogado: Mario Pires de Almeida Neto (OAB: 217662/SP); Advogado: Luciano Oliveira Delgado (OAB: 206460/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0007231-57.2012.8.26.0358; Processo Físico; Apelação; 5ª Câmara de Direito Privado; ERICKSON GAVAZZA MARQUES;
Foro de Mirassol; 1ª Vara; 0007231-57.2012.8.26.0358; Condomínio; Apelante: Cleuza Lemes do Prado Binati (Justiça Gratuita);
Advogada: Ibiraci Navarro Martins (OAB: 73003/SP); Apelante: Elcio Cesar Binati (Justiça Gratuita); Advogada: Ibiraci Navarro
Martins (OAB: 73003/SP); Apelado: Edyvanna de Souza Coelho (Espólio); Advogado: Emanuel Henrique de Carvalho Tauyr
(OAB: 223363/SP); Apelado: Eduardo Coelho Marques da Costa (por si e como) (Inventariante); Advogado: Emanuel Henrique
de Carvalho Tauyr (OAB: 223363/SP); Apelado: João Marques da Costa Netto; Advogado: Emanuel Henrique de Carvalho Tauyr
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