TJSP 02/02/2018 -Fc. 2240 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2509
2240
0000364-79.2015.8.26.0346/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Martinópolis - Relator: Des.: Afonso
Faro Jr. - Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Embargdo: Marcos Alexandre Santande Merchioli - Embargos
declaratórios do INSS conhecidos e rejeitados.V.U. - Advogada: Valeria de Fatima Izar D da Costa (OAB: 117546/SP) (Fls: 108)
- Advogado: Eduardo Alves Madeira (OAB: 221179/SP) (Fls: 11)
0000383-38.2015.8.26.0200 - Processo Físico - Apelação - Gália - Relator: Des.: Afonso Faro Jr. - Apelante: Adevaldo da
Silva - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Negaram provimento ao recurso do autor. V.U. - Advogada: Dalva
Aparecida Alves Ferreira (OAB: 186044/SP) (Fls: 151) - Advogado: Jose Adriano Ramos (OAB: 256379/SP) (Procurador) (Fls:
144)
0000384-96.2007.8.26.0040 - Processo Físico - Reexame Necessário - Américo Brasiliense - Relator: Des.: Aldemar Silva
- Recorrente: Juizo Ex Offício - Recorrido: Lídio Ferreira dos Santos - Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogada: Camila Maria Rosa Casari (OAB: 247602/SP) (Fls: 08) - Advogado:
Fernando Rafael Casari (OAB: 247679/SP) (Fls: 08) - Advogado: Laercio Pereira (OAB: 51835/SP) (Procurador) (Fls: 68)
0000454-66.2011.8.26.0269 - Processo Físico - Apelação - Itapetininga - Relator: Des.: Nuncio Theophilo Neto - Apelante:
Renato Alves da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Negaram provimento ao recurso.
V. U. - Advogado: Jefferson Ribeiro Viana (OAB: 102055/SP) (Fls: 86) - Advogado: Caio Batista Muzel Gomes (OAB: 173737/
SP) (Procurador) (Fls: 90)
0000487-36.2015.8.26.0101 - Processo Físico - Apelação - Caçapava - Relator: Des.: Afonso Faro Jr. - Apelante: Institruto
Nacional de Seguro Social - Inss - Apelado: Claudio André Elesbão - Não conheceram do recurso e determinaram a remessa dos
autos ao TRF 3ª Região. V.U. - Advogada: Sara Maria Bueno da Silva (OAB: 197183/SP) (Procurador) (Fls: 172) - Advogado:
Lucas Valeriani de Toledo Almeida (OAB: 260401/SP)
0000718-36.2010.8.26.0102 - Processo Físico - Apelação - Cachoeira Paulista - Relator: Des.: Ricardo Graccho - Apelante:
Rosilene Teixeira - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Jose
Francisco Villas Boas (OAB: 66430/SP) (Fls: 05) - Advogado: Fulvio Gomes Villas Boas (OAB: 268245/SP) (Fls: 05) - Advogado:
Marcus Vinicius de Assis Pessoa Filho (OAB: 304956/SP) (Procurador) (Fls: 50) - Advogada: Andrea Faria Neves Santos (OAB:
280495/SP) (Procurador) (Fls: 97)
0000760-35.2010.8.26.0248 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Indaiatuba - Relator: Des.: Afonso Faro
Jr. - Apte/Apdo: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Recorrente: Juizo Ex Offício - Apdo/Apte: Irani Meira Machado Castelo
- Converteram o julgamento em diligência, para os fins que constarão do acórdão. V. U. - Advogado: Adriano Bueno de Mendonça
(OAB: 183789/SP) (Procurador) (Fls: 334) - Advogado: Guilherme Rico Salgueiro (OAB: 229463/SP) (Fls: 339)
0000842-32.2011.8.26.0248 - Processo Físico - Apelação - Indaiatuba - Relator: Des.: Ricardo Graccho - Apelante: Escinilva
Batista Ferreira Viana - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Fernando Ramos de Camargo (OAB: 153313/SP) (Fls: 160) - Advogado: Milton Alves Machado Junior (OAB: 159986/SP) (Fls:
160) - Advogado: Domingos Antonio Monteiro (OAB: 147871/SP) (Procurador) (Fls: 124v)
0001002-91.2013.8.26.0505/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Ribeirão Pires - Relator: Des.: Afonso
Faro Jr. - Embargte: Edgar Vieira Galhardo - Embargdo: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Conheceram e rejeitaram os
embargos de declaração do autor. V.U. - Advogada: Priscilla Damaris Correa (OAB: 77868/SP) (Fls: 20) - Advogado: Gabriel
Motta Pinto Coêlho (OAB: 156357/RJ) (Procurador) (Fls: 310) - Advogado: Victor Cesar Berlandi (OAB: 236922/SP) (Procurador)
(Fls: 54)
0001112-20.2013.8.26.0108 - Processo Físico - Apelação - Cajamar - Relator: Des.: Afonso Faro Jr. - Apte/Apdo: Denirval
de Jesus Brauna - Apdo/Apte: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Conferiram parcial provimento aos recursos oficial e
do INSS e negaram provimento ao apelo do autor. V.U. - Advogado: Daniel de Oliveira Virginio (OAB: 274018/SP) (Fls: 233) Advogada: Helena Marta Salgueiro Rolo (OAB: 236055/SP) (Procurador) (Fls: 240)
0001126-80.2011.8.26.0655 - Processo Físico - Reexame Necessário - Várzea Paulista - Relator: Des.: Ricardo Graccho
- Recorrente: Juizo Ex Offício - Recorrido: Ivanete Roza São José Lima - Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss
- Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado: Jose Aparecido de Oliveira (OAB: 79365/SP) (Fls: 5) - Advogado:
Evandro Moraes Adas (OAB: 195318/SP) (Procurador) (Fls: 180)
0001283-52.2015.8.26.0125 - Processo Físico - Apelação - Capivari - Relator: Des.: Ricardo Graccho - Apelante: André
Fernando Giatti - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada:
Andreia Maria Martins Brunn (OAB: 218687/SP) - Advogado: Cláudio Montenegro Nunes (OAB: 156616/SP) (Procurador)
0001450-86.2003.8.26.0223/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Guarujá - Relator: Des.: Afonso Faro
Jr. - Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Embargdo: Maria Elza de Souza Silva - Conheceram e rejeitaram os
embargos declaratórios do INSS. V.U. - Advogada: Maria Lucia Martins Brandao (OAB: 43927/SP) - Advogado: Jair Caetano de
Carvalho (OAB: 119930/SP)
0002001-85.2015.8.26.0210 - Processo Físico - Apelação - Guaíra - Relator: Des.: Afonso Faro Jr. - Apelante: Marco
Antônio da Silva - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Deram provimento ao recurso do autor, oficiando-se. V.U.
- Advogado: Romero da Silva Leão (OAB: 189342/SP) (Fls: 189) - Advogado: Renato Britto Barufi (OAB: 361289/SP) (Fls: 189)
- Advogado: Roberto de Lara Salum (OAB: 255824/SP) (Procurador) (Fls: 206)
0002095-45.2012.8.26.0531 - Processo Físico - Apelação - Santa Adélia - Relator: Des.: Afonso Faro Jr. - Apelante:
Aparecida de Jesus Inácio - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Negaram provimento ao recurso da autora.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º