TJSP 31/01/2018 -Fc. 933 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 31 de janeiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2507
933
- Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Monica Hernandes de Sao
Pedro (OAB: 132663/SP) (Procurador); Apelada: Bruna Benincasa; Advogado: Paulo Eduardo Leite Marino (OAB: 276599/SP);
RepreLeg: Vera Evandia Benincasa (OAB: 88041/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1018814-07.2014.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 2ª Câmara de Direito Público; LUCIANA BRESCIANI; Foro
de Osasco; 2ª Vara da Fazenda Pública; 1018814-07.2014.8.26.0405; Tratamento da Própria Saúde; Apelante: Estado de São
Paulo; Advogado: Celso Alves de Resende Junior (OAB: 301935/SP) (Procurador); Apelada: ANA PAULA FONSECA ZANESCO;
Advogada: Gonçala Maria Clemente (OAB: 131246/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1019727-69.2017.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 2ª Câmara de Direito Público; LUCIANA BRESCIANI; Foro de
Ribeirão Preto; 2ª Vara da Fazenda Pública; 1019727-69.2017.8.26.0506; Multas e demais Sanções; Apelante: Alexandre Santos
Martins (Por curador); Advogado: Jose Eduardo Guelre (OAB: 239109/SP); Apelada: Transerp Empresa de Trânsito e Transporte
Urbano de Ribeirão Preto S/A; Advogado: Eduardo Roberto Salomão Giampietro (OAB: 246151/SP); Advogado: Ricardo Queiroz
Liporassi (OAB: 183638/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1025745-43.2016.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 2ª Câmara de Direito Público; VERA ANGRISANI; Foro
de Ribeirão Preto; 2ª Vara da Fazenda Pública; 1025745-43.2016.8.26.0506; Multas e demais Sanções; Apelante: Transerp
Empresa de Trânsito e Transporte Urbano de Ribeirão Preto S/A; Advogado: Eduardo Roberto Salomão Giampietro (OAB:
246151/SP); Advogado: Ricardo Queiroz Liporassi (OAB: 183638/SP); Apelado: Carlos Henrique Ferreira; Advogado: Celso
Correa de Moura Junior (OAB: 341762/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1026669-21.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 2ª Câmara de Direito Público; VERA ANGRISANI; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 5ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança; 1026669-21.2017.8.26.0053; Atos
Administrativos; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Nathalia Maria Pontes Farina (OAB: 335564/SP) (Procurador);
Apelado: Vanderlei de Freitas Pereira; Advogada: Flavia Umeda (OAB: 316150/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1028991-82.2015.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 2ª Câmara de Direito Público; RENATO DELBIANCO;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 7ª Vara de Fazenda Pública; Embargos à Execução; 1028991-82.2015.8.26.0053;
Assistência Médico-Hospitalar; Apelante: Adilson Vieira de Souza; Advogado: José Gomes Barbosa (OAB: 226439/SP); Apelante:
NILSON AGUILERA; Advogado: José Gomes Barbosa (OAB: 226439/SP); Apelante: OSIEL ROSA DOS SANTOS; Advogado:
José Gomes Barbosa (OAB: 226439/SP); Apelante: NICÉSIO DOS SANTOS; Advogado: José Gomes Barbosa (OAB: 226439/
SP); Apelante: MARCELO FRANCISCO DE ALMEIDA; Advogado: José Gomes Barbosa (OAB: 226439/SP); Apelante: LUIZ
CARLOS CREPALDI; Advogado: José Gomes Barbosa (OAB: 226439/SP); Apelante: JORDANA GOMES PEREIRA; Advogado:
José Gomes Barbosa (OAB: 226439/SP); Apelante: IARA BARBOSA SANTOS; Advogado: José Gomes Barbosa (OAB: 226439/
SP); Apelante: FERNANDO MARTINS LOBATO; Advogado: José Gomes Barbosa (OAB: 226439/SP); Apelante: EDUARDO
SANTOS DE OLIVEIRA; Advogado: José Gomes Barbosa (OAB: 226439/SP); Apelante: Edson Roberto dos Santos; Apelante:
DIEGO LEONARDO SILVEIRA; Advogado: José Gomes Barbosa (OAB: 226439/SP); Apelante: Anderson Ricardo da Cunha;
Advogado: José Gomes Barbosa (OAB: 226439/SP); Apelante: ANDERSON LUIZ RIBEIRO DA COSTA; Advogado: José Gomes
Barbosa (OAB: 226439/SP); Apelante: ALAN COSTA TAÚ; Advogado: José Gomes Barbosa (OAB: 226439/SP); Apelante:
HUDSON LEANDRO TAVARES DE SOUZA; Apelado: Caixa Beneficente da Polícia Militar - CBPM; Advogado: Victor Fava
Arruda (OAB: 329178/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1033979-15.2016.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 2ª Câmara de Direito Público; CLAUDIO AUGUSTO
PEDRASSI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 2ª Vara de Fazenda Pública; 1033979-15.2016.8.26.0053; Exame
Psicotécnico / Psiquiátrico; Apelante: Rodrigo de Lima Rodrigues; Advogada: Miriam Souza de Oliveira Tavares (OAB: 253947/
SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: OTAVIO AUGUSTO MOREIRA D ELIA (OAB: 74104/SP) (Procurador); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1034840-70.2016.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 2ª Câmara de Direito Público; RENATO DELBIANCO; Foro de
Guarulhos; 1ª Vara da Fazenda Pública; 1034840-70.2016.8.26.0224; Multas e demais Sanções; Apelante: Ary Pinheiro Braga;
Advogado: Leonardo Bertuccelli (OAB: 217334/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Guarulhos; Advogada: Thais Ghelfi Dall
Acqua (OAB: 257997/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º