TJSP 23/01/2018 -Fc. 2370 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2503
2370
SP), ALEX ROVAI DE BRITO LANDI (OAB 171911/SP)
Processo 1001540-04.2017.8.26.0315 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - André Gonçalves Ruiz do
Prado - Sofia Segalla Salto - - Auto Escola Super Ltda Me - V i s t o s,Reporto-me ao item “b”, da decisão de fl. 27.Intimem-se. ADV: ALEX ROVAI DE BRITO LANDI (OAB 171911/SP), MARIA JÚLIA COSTA (OAB 355878/SP)
Processo 1001540-04.2017.8.26.0315 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - André Gonçalves Ruiz do
Prado - Sofia Segalla Salto - - Auto Escola Super Ltda Me - V i s t o s,Reporto-me aos itens “b” e “c”, da decisão de fl.
27.Intimem-se.(O autor devera se manifestar também sobre o AR que voltou negativo). - ADV: ALEX ROVAI DE BRITO LANDI
(OAB 171911/SP), MARIA JÚLIA COSTA (OAB 355878/SP)
Processo 1001542-71.2017.8.26.0315 - Ação Civil Pública - Violação aos Princípios Administrativos - M.P.E.S.P. - C.M.L.P.
- - N.V. - - M.Q. - - M.M.G. - Vistos.Primeiramente, abra-se vista ao Ministério Público para ciência e parecer ante a manifestação
e documentos da ré de fls. 232/289.Após, tornem conclusos para análise do recebimento da petição inicial e também do pedido
liminar. Intime-se. - ADV: SANDRA REGINA PESQUEIRA BERTI (OAB 123340/SP), TASSIANE DE FATIMA MORAES (OAB
256607/SP)
Processo 1001544-41.2017.8.26.0315 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO PAN
S.A. - Maria Luzia Bisan - Manifeste a parte requerente sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls. 45. - ADV: MARCO
ANTONIO CRESPO BARBOSA (OAB 115665/SP)
Processo 1001582-53.2017.8.26.0315 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Rodrigo
Cesar Marques Rodrigues - BANCO PAN S.A. - À réplica, no prazo legal. - ADV: CAIO AUGUSTO CAMACHO CASTANHEIRA
(OAB 298864/SP), CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB 340927/SP)
Processo 1001587-12.2016.8.26.0315 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A
- João Vitor Batisttuci - Vistos.I - Procedido pedido de verificação de saldo para posterior bloqueio referente à penhora on line,
verificou-se a existência de saldos insuficientes e irrisórios (R$ 31,80) face o débito executado, conforme pesquisa anexa. Diante
disso, nesta data, deixo de proceder ao pedido de bloqueio.II - Realizada pesquisa de veículos automotores, via RENAJUD,
constatou-se a existência dos veículos constates da pesquisa anexa.Requeira o exequente o que entender de direito em termos
de prosseguimento do feito, no prazo de cinco dias, sob pena de arquivamento.Intimem-se e cumpra-se. - ADV: MARCOS
CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP)
Processo 1001632-79.2017.8.26.0315 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento - Eva
Bombonato do Carmo Fortunato - Alex Aurelio do Carmo Alves - À réplica, no prazo legal. - ADV: DORIVAL ANTONIO PAESANI
(OAB 264671/SP), OGENI LUIZ DAL CIN (OAB 203016/SP)
Processo 1001655-25.2017.8.26.0315 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré, Crédito,
Financiamento e Investimento S/A - Marilena Correa Miranda - Não ocorrida a citação do réu, lícito ao autor desistir parcial
ou totalmente dos pedidos, sem a manifestação favorável da outra parte. A cognição objetiva e sua abrangência, antes da
integralização da relação jurídica processual, pertence ao autor.Destarte, com fulcro no artigo 485, VIII, do Código de Processo
Civil, julgo EXTINTA a presente ação de Busca e Apreensão movida por Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento em
face de Marilena Corrêa Miranda, sem resolução de mérito, determinando o seu arquivamento. - ADV: VIVIANE APARECIDA
HENRIQUES (OAB 140390/SP)
Processo 1001670-28.2016.8.26.0315 - Monitória - Espécies de Contratos - Banco Bradesco S.A. - Antonio Rogerio
Giacomassi - Vistos.Lavre-se o termo de penhora de 50% do bem imóvel individuado na matricula 12149 do CRI de Laranjal
Paulista, localizado na Rua Governador Pedro de Toledo, nos termos do artigo 838 do Código de Processo Civil, devendo o
executado ANTONIO ROGÉRIO GIACOMASSI. figurar como depositário do bem. Ato contínuo intime o executado, por meio
de mandado, da constrição realizada (artigo 841, parágrafo 1º do CPC) e para, querendo, ofertarem embargos à execução, no
prazo legal.Deve ainda a serventia providenciar expedição de mandado para:A) que o Sr. Oficial de Justiça proceda à avaliação
do imóvel penhorado (50% do imóvel descrito na matrícula 12149 do CRI de Laranjal Paulista), nos termos do artigo 870 do
Código de Processo Civil;B) intimação da esposa do executado DANIELE VIEIRA GIACOMASSI da constrição realizada.Intimese e cumpra-se. - ADV: CLAUDEMIR COLUCCI (OAB 74968/SP), ADEMAR BEZERRA DE MENEZES JUNIOR (OAB 126837/
SP)
Processo 1001670-28.2016.8.26.0315 - Monitória - Espécies de Contratos - Banco Bradesco S.A. - Antonio Rogerio
Giacomassi - Intimação do exequente a efetuar o recolhimento da guia de diligência do oficial de justiça, no prazo de 05 (cinco)
dias, para expedição de mandado de intimação da penhora realizada. - ADV: ADEMAR BEZERRA DE MENEZES JUNIOR (OAB
126837/SP), CLAUDEMIR COLUCCI (OAB 74968/SP)
Processo 1001682-08.2017.8.26.0315 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO DO
BRASIL S/A - Maria Alice Pinheiro Machado Miranda - Homologo, por sentença, para que produza os jurídicos e legais efeitos, o
acordo pactuado entre as partes, nos autos da ação de Busca e Apreensão promovida por Banco do Brasil S/A em face de Maria
Alice Pinheiro Machado Miranda, constante do termo de fls. 79/85, com resolução de mérito, nos moldes do artigo 487, inciso III,
alínea “b”, do novo Código de Processo Civil.Desde logo, certifique-se o trânsito em julgado desta decisão, pois, não remanesce
interesse recursal.Após, cumpridas as formalidades legais, remetam-se os autos do processo ao arquivo. - ADV: ROSANGELA
DA ROSA CORRÊA (OAB 205961/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP)
Processo 1001687-64.2016.8.26.0315 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Maria de Lurdes Ferrari Silva
- Marcos Pedro da Silva - Manifeste, a parte autora, acerca do AR que retornou com a anotação “desconhecido”. - ADV: PAULO
ROGERIO DE OLIVEIRA ULIANA (OAB 300831/SP)
Processo 1001689-97.2017.8.26.0315 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Vicente
Dilceu Medeiros - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Manifeste o exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, quanto ao
petitório de fls. 23/24 - ADV: CARLOS AUGUSTO DOS REIS (OAB 148077/SP)
Processo 1001692-52.2017.8.26.0315 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel
- Acacio Renosto - Cid Nelson Danilo Vicente - V i s t o s,Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito
processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno à análise da conveniência da audiência de conciliação
(Código de Processo Civil, artigo 139, VI, e Enunciado nº 35, da ENFAM). Cite a parte requerida, CID NELSON DANILO
VICENTE, residente na Rua Barão do Rio Branco, 163, nesta cidade, para, querendo, no prazo de 15 dias úteis, requerer
purgação da mora, ou se defender. Arbitro os honorários advocatícios, para o caso de purgação da mora, em 10% (dez por
cento) do débito no dia do efetivo pagamento.Conste do mandado as advertências do artigo 344, do novo C.P.C.Sem prejuízo
do envio da senha de acesso aos autos do processo, providencie a serventia, o encaminhamento desta decisão e da contrafé,
anexos ao mandado.Deverá o Oficial de Justiça responsável pela diligência, indagar à parte ré sobre eventual proposta de
autocomposição, de tudo certificando, nos moldes do artigo 154, inciso VI, do novo Código de Processo Civil.Intimem-se. - ADV:
SÔNIA MARIA DE MORAES GAZONATO (OAB 173077/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º