TJSP 17/01/2018 -Fc. 659 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 17 de janeiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XI - Edição 2499
659
VIEIRA (OAB 143578/SP)
Processo 0015157-78.2005.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Silvana Aparecida Pojar Meska - - Maria Helena
de Oliveira - - Alexandre Pojar Meska - - Ana Paula da Silva Meska - - Carla Daniela da Silva Meska - - Flavio Pojar Meska
- - Marco Antonio Geremias - - Tania Cristina da Silva Meska - - Antonio João Donadon - - Elzira Pereira Donadon - - Geraldo
Armando Donadon - - Neide Pereira Donadon - - Jose Carlos Geremias Junior - - Maria José Pereira - - Maria Aparecida Ferreira
Paulino - - Maria Elisa Geremias - - Cleuza Ferreira Oliveira - - Izaira Ferreira Serafim - - Jose Ferreira - - Lourdes Ferreira
Campos - - Lourdes da Silva Afonso - - Antonio Carlos Andre - - Fabiana Aparecida dos Santos - - Mayra Roberta da Silva - Miraldo Luiz Andre - - Mirian Therezinha Andre de Barros - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Indefiro o incidente
processual por falta de trânsito em julgado no cumprimento de sentença.Deverá o exequente, por consequência, providenciar
o cadastro de novo incidente em momento oportuno.Arquivem-se.Intime-se. - ADV: NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP),
BRUNO PROENÇA ALENCAR (OAB 335558/SP), DARCY ROSA CORTESE JULIAO (OAB 18842/SP)
Processo 0015157-78.2005.8.26.0053/02 - Precatório - Maria Aparecida Pedroni da Rocha - - Otavio Severino da Silva - Oliveiro Ferreira de Almeida - - Neuza Divina da Costa Oliveira - - Neusa Ramos Silva - - Maria Olívia Eugênio - - Maria José
Pereira - - Maria Elisa Geremias - - Maria da Luz de Andrade Pupim - - Graciete Ferreira dos Reis - - Lazara Soares da Silva
Santos - - Irene Carvalho Duarte - - Joaquim Procopio - - José Jaco da Costa - - Jose Rade Sobrinho - - José Roque - - Josefina
de Godoy Lucio - - Juliao e Titos Sociedade de Advogados - - Onofre Bento de Almeida - - Benedita Campari Zanini - - Terezinha
Perboni Roberto - - Teresinha de Jesus Corsi - - Ozilia Bento Couto - - Otildes de Souza Rossi - - Francisca Arantes Policeno
- - Domingos Andrade Goulart - - Carlota de Souza Almeida - - Francisco Antonio dos Santos - - Aparecida Olympio Belarmino
- - Aparecida Porto Lanchonette - - Aparecida de Freitas Couto - - Antonia Fernandes de Paula - - Angelina Romanii de Souza - Alvina Fernandes Ribeiro de Oliveira - - Alaide Teresa de Oliveira Rafael - - Abadia Campos Ferreira - Vistos.Indefiro o incidente
processual por falta de trânsito em julgado no cumprimento de sentença.Deverá o exequente, por consequência, providenciar o
cadastro de novo incidente em momento oportuno.Arquivem-se.Intime-se. - ADV: BRUNO PROENÇA ALENCAR (OAB 335558/
SP), NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP)
Processo 0016789-22.2017.8.26.0053 (processo principal 0008163-53.2013.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Aparecida Locatelli - - Ana Maria Correia Barbosa
- - Luzia Sueli Ximenes - - Malvina Welf Limaverde Cabral - - Vera Lúcia Suniga de Moraes - - Flavio Soares Magalhães - Marcelo de Almeida Zomignan - - Sidney Cardassi - - Cirlene Genoveva Vieira - Nota de cartório : Tendo em vista a juntada
dos documentos às fls. digam os autores quanto ao prosseguimento do feito, bem como se a obrigação de fazer encontra-se
devidamente cumprida. - ADV: MARIA APARECIDA DIAS PEREIRA NARBUTIS (OAB 77001/SP), LUCIMAR DIAS DOS SANTOS
SILVA (OAB 201250/SP), WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP), MARIA HELENA DA SILVA FERNANDES (OAB
96106/SP)
Processo 0016811-80.2017.8.26.0053 (processo principal 0027855-77.2009.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Infração Administrativa - PROCON - FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - BANCO ITAUCARD S/A
- Vistos.Conforme comprovante de pagamento de fls. 53, a obrigação de pagar foi devidamente cumprida.Diante do retro
exposto e mais que dos autos consta, JULGO EXTINTA a execução, o que faço com arrimo no artigo 924, II, do Código de
Processo Civil.Expeça-se o competente mandado de levantamento judicial, observadas as cautelas e demais formalidades
legais.Oportunamente, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.P.R.I.C - ADV: MARIA BERNADETE BOLSONI
PITTON (OAB 106081/SP), PASQUAL TOTARO (OAB 99821/SP), RAFAEL BARROSO FONTELLES (OAB 327331/SP), FELIPE
FIDELIS COSTA DE BARCELLOS (OAB 148512/RJ)
Processo 0030180-98.2004.8.26.0053/03 - Requisição de Pequeno Valor - Agenor Avanço - FAZENDA DO ESTADO DE
SÃO PAULO - Vistos.1.Considerando o disposto no art. 100, parágrafo 3º, da CF, expeça-se ofício requisitório de pequeno
valor - OPV ao Procurador Geral do Estado de São Paulo, requisitando-se o pagamento do crédito executado, no prazo de
60 dias. 2.Caberá ao I. Advogado da parte exequente entregar o requisitório na entidade devedora, acompanhado das peças
necessárias, devendo, em seguida, juntar aos autos a segunda via devidamente protocolizada.Int. - ADV: APARECIDO INÁCIO
FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP), RENATO KENJI HIGA (OAB 113895/SP), ANITA MARIA VAZ DE LIMA MARCHIORI
KELLER (OAB 87821/SP)
Processo 0030180-98.2004.8.26.0053/04 - Requisição de Pequeno Valor - Anadir de Lima - FAZENDA DO ESTADO DE
SÃO PAULO - Vistos.1.Considerando o disposto no art. 100, parágrafo 3º, da CF, expeça-se ofício requisitório de pequeno
valor - OPV ao Procurador Geral do Estado de São Paulo, requisitando-se o pagamento do crédito executado, no prazo de
60 dias. 2.Caberá ao I. Advogado da parte exequente entregar o requisitório na entidade devedora, acompanhado das peças
necessárias, devendo, em seguida, juntar aos autos a segunda via devidamente protocolizada.Int. - ADV: ANITA MARIA VAZ
DE LIMA MARCHIORI KELLER (OAB 87821/SP), RENATO KENJI HIGA (OAB 113895/SP), APARECIDO INÁCIO FERRARI DE
MEDEIROS (OAB 97365/SP)
Processo 0030180-98.2004.8.26.0053/05 - Requisição de Pequeno Valor - Clarice Lima Maia - FAZENDA DO ESTADO DE
SÃO PAULO - Vistos.1.Considerando o disposto no art. 100, parágrafo 3º, da CF, expeça-se ofício requisitório de pequeno
valor - OPV ao Procurador Geral do Estado de São Paulo, requisitando-se o pagamento do crédito executado, no prazo de
60 dias. 2.Caberá ao I. Advogado da parte exequente entregar o requisitório na entidade devedora, acompanhado das peças
necessárias, devendo, em seguida, juntar aos autos a segunda via devidamente protocolizada.Int. - ADV: RENATO KENJI HIGA
(OAB 113895/SP), APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP), ANITA MARIA VAZ DE LIMA MARCHIORI
KELLER (OAB 87821/SP)
Processo 0030180-98.2004.8.26.0053/08 - Requisição de Pequeno Valor - João Cavalcânti - FAZENDA DO ESTADO DE
SÃO PAULO - Vistos.1.Considerando o disposto no art. 100, parágrafo 3º, da CF, expeça-se ofício requisitório de pequeno
valor - OPV ao Procurador Geral do Estado de São Paulo, requisitando-se o pagamento do crédito executado, no prazo de
60 dias. 2.Caberá ao I. Advogado da parte exequente entregar o requisitório na entidade devedora, acompanhado das peças
necessárias, devendo, em seguida, juntar aos autos a segunda via devidamente protocolizada.Int. - ADV: RENATO KENJI HIGA
(OAB 113895/SP), ANITA MARIA VAZ DE LIMA MARCHIORI KELLER (OAB 87821/SP), APARECIDO INÁCIO FERRARI DE
MEDEIROS (OAB 97365/SP)
Processo 0030180-98.2004.8.26.0053/11 - Requisição de Pequeno Valor - Milton Antonio da Silva - FAZENDA DO ESTADO
DE SÃO PAULO - Vistos.1.Considerando o disposto no art. 100, parágrafo 3º, da CF, expeça-se ofício requisitório de pequeno
valor - OPV ao Procurador Geral do Estado de São Paulo, requisitando-se o pagamento do crédito executado, no prazo de
60 dias. 2.Caberá ao I. Advogado da parte exequente entregar o requisitório na entidade devedora, acompanhado das peças
necessárias, devendo, em seguida, juntar aos autos a segunda via devidamente protocolizada.Int. - ADV: APARECIDO INÁCIO
FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP), RENATO KENJI HIGA (OAB 113895/SP), ANITA MARIA VAZ DE LIMA MARCHIORI
KELLER (OAB 87821/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º