TJSP 26/10/2017 -Fc. 2776 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 26 de outubro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XI - Edição 2458
2776
PAIVA PENTEADO (OAB 52494/SP), ANA MARIA SERRA (OAB 196752/SP), MARCELO VARESTELO (OAB 195397/SP)
Processo 0115516-52.1983.8.26.0006 (006.83.115516-9) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Lurdes Braga
Pinheiro e Otro - F. 28: Os autos encontram-se desarquivados à disposição do interessado pelo prazo de 15 dias. Decorridos e
nada sendo requerido, tornem ao arquivo. - ADV: BRUNA ALCANTARA MACHADO DE OLIVEIRA (OAB 338541/SP)
Processo 0117553-46.2006.8.26.0006 (006.06.117553-3) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Eneida dos Santos
Gonçalves - F. 538: defiro. Expeçam-se novos alvarás, nos termos da decisão de f. 429 e 506, com prazo de validade de 360
(trezentos e sessenta) dias.Após, cumpra-se a decisão de f. 531.Int. - ADV: AGOSTINHO TEIXEIRA FERREIRA (OAB 124144/
SP)
Processo 0118673-90.2007.8.26.0006 (006.07.118673-9) - Execução de Alimentos - Alimentos - A.L.S. - M.R.C.S. - Vistos.
Fls. 419 - Reitere-se o ofício expedido às fls. 406.Fls. 418/424 - Dê-se, ciência à Defensoria Pública.Int. - ADV: JOSEFA
ROSANGELA PEREIRA DE CARVALHO SILVA (OAB 140973/SP)
Processo 0204454-12.2009.8.26.0006 (006.09.204454-4) - Inventário - Inventário e Partilha - Miguel Francisco da Silva Osvaldo da Silva e outros - F. 375/378: anotadas as certidões notariais.Tendo em vista o retorno do AR assinado por terceiro da
carta expedida para citação de Maria de Lourdes, expeça-se nova carta de citação, nos termos da decisão de f. 370.Int. - ADV:
ELISEU JOSE MARTIN (OAB 139468/SP), MIKE LUIZ SELLA DA COSTA (OAB 224591/SP), MARCO AURELIO PERSICILIO
LOPES (OAB 114286/SP)
Processo 0276161-46.1986.8.26.0006 (006.86.276161-9) - Interdição - Tutela e Curatela - Cintia da Silva Moreira Galhardo
- Cintia da Silva Moreira Galhardo - Os autos encontram-se desarquivados à disposição do interessado pelo prazo de 15 dias.
Decorridos e nada sendo requerido, tornem ao arquivo. - ADV: CINTIA DA SILVA MOREIRA GALHARDO (OAB 172714/SP)
Processo 0277670-26.1997.8.26.0006 (006.97.277670-9) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Andrea Morelli
Harangozo - F. 483: Os autos encontram-se desarquivados à disposição do interessado pelo prazo de 15 dias. Decorridos e
nada sendo requerido, tornem ao arquivo. - ADV: CRISTIANE BARBOSA OSÓRIO (OAB 168538/SP), ANDREA DE OLIVEIRA
CIMINO (OAB 295345/SP), ROBSON JULIO (OAB 77776/SP), SILVANA BERNARDES FELIX MARTINS (OAB 162348/SP)
Processo 0282055-27.1991.8.26.0006 (006.91.282055-9) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Maria da Graca de
Jesus - MARCIA MAGALI LIMA e outro - Providencie o patrono a retirada do formal de partilha / carta de sentença em 10 dias. ADV: ELI CARLOS HONORIO (OAB 223699/SP), ANTHONY DAVID DE LIMA CAVALCANTE (OAB 177699/SP)
Processo 0284893-59.1999.8.26.0006 (006.99.284893-9) - Inventário - Inventário e Partilha - Teresinha de Jesus Costa
Martinez - Os autos encontram-se desarquivados à disposição do interessado pelo prazo de 15 dias. Decorridos e nada sendo
requerido, tornem ao arquivo. - ADV: CLAUDIR FONTANA (OAB 118617/SP), MARCO ANTONIO NEGRAO DE ABREU (OAB
117517/SP), OVIDIO LOPES GUIMARAES JR (OAB 14798/SP)
Processo 0287587-98.1999.8.26.0006 (006.99.287587-9) - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução R.M.M.E. e outro - Providencie o patrono a retirada do formal de partilha / carta de sentença em 10 dias. - ADV: LUCIANA
CORSINO SARGENTINI CORRÊA (OAB 195056/SP)
2ª Vara da Família e Sucessões
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO JULIO CEZAR DOS SANTOS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALEXANDRE SALVADOR FEIJÃO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0483/2017
Processo 0001758-40.2016.8.26.0006 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.A.F.Q. - - H.A.F.Q. - Ante o
exposto, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, homologo o acordo celebrado pelas partes, com resolução de
mérito, nos termos do art. 487, inc. III, alínea “b”, do Código de Processo Civil, que se regerá pelas cláusulas dele constantes.
Homologo, outrossim, a desistência ao direito recursal manifestada pelas partes, sendo certo que o trânsito em julgado ocorreu
nesta mesma data.Expeça-se ofício, se necessário.Oportunamente, comunique-se e arquivem-se. P. e Int. - ADV: DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 0002149-58.2017.8.26.0006 (processo principal 0004955-71.2014.8.26.0006) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Fixação - N.R.S.M. - Vistos.Fls. retro: Pesquise-se o endereço junto aos sistemas informatizados (Eleitoral, VEC e
Infojud). Se positiva a resposta, procedam-se novas diligências nos endereços encontrados. Se negativa a resposta e caso os
endereços encontrados já tenham sido diligenciados, certifique-se a ocorrência e expeça-se edital, com prazo de 20 (vinte) dias.
Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 0002384-25.2017.8.26.0006 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.L.S.A. - C.T.A. - Vistos.Mantenho
os provisórios fixados.Pelo que se verifica de seu contracheque (fl. 45), está sendo descontado a título de pensão alimentícia
de seus salários o valor de 20% (fixados nesse processo) e não 62%. Não há pois, reconsiderar nesse momento a decisão dos
provisórios que fica mantida.Nos termos do artigo 357, do Código de Processo Civil, passo a sanear o processo.Presente as
condições da ação e os pressupostos processuais. Não havendo questões processuais pendentes, dou o feito por saneado.
Fixo como ponto controvertido da ação a pensão alimentícia eventualmente devida, considerando o binômio necessidade /
possibilidade.O ônus da prova fica distribuído na forma do art. 373, incisos I e II, do CPC.Faculto às partes a produção de prova
documental e oral, esta última constituída pela oitiva de testemunhas tempestivamente arroladas, bem como na tomada dos
depoimentos pessoais das partes.Designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 31 de janeiro de 2018, às
14:15 horas, ocasião em que também será tentada a conciliação, incumbindo-se os ilustres patronos de apresentarem as partes
constituídas ao ato.O rol de testemunhas deve ser carreado aos autos digitais no prazo de 10 (dez) dias a contar da intimação
desta decisão.Para apreciação do pedido de justiça gratuita pelo requerido, por primeiro venha declaração de pobreza.Int. ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), JOSE CARLOS PINTO (OAB 383957/SP)
Processo 0003496-63.2016.8.26.0006 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.O.S. - - A.C.O.S. - “Manifeste-se
a parte autora sobre a certidão negativa do sr. Oficial de Justiça de fls. 84 e 85. Nada Mais.” - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 0004251-53.2017.8.26.0006 (processo principal 0019462-71.2013.8.26.0006) - Cumprimento de sentença Fixação - W.S.N. e outros - Vistos.Fls. retro: Pesquise-se o endereço junto aos sistemas informatizados (Eleitoral, VEC e
Infojud). Se positiva a resposta, procedam-se novas diligências nos endereços encontrados. Se negativa a resposta e caso os
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