TJSP 23/10/2017 -Fc. 1330 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 23 de outubro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XI - Edição 2455
1330
Processo 1014270-57.2017.8.26.0053 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - União das Lojas Leader S/A - - União
das Lojas Leader S/A - - União das Lojas Leader S/A - - União das Lojas Leader S/A - - União das Lojas Leader S/A - - União
das Lojas Leader S/A - - União das Lojas Leader S/A - - União das Lojas Leader S/A - - União das Lojas Leader S/A - - União
das Lojas Leader S/A - - União das Lojas Leader S/A - - União das Lojas Leader S/A - - União das Lojas Leader S/A - - União
das Lojas Leader S/A - - União das Lojas Leader S/A - - União das Lojas Leader S/A - - União das Lojas Leader S/A - - União
das Lojas Leader S/A - - União das Lojas Leader S/A - - União das Lojas Leader S/A - - União das Lojas Leader S/A - - União
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das Lojas Leader S/A - - União das Lojas Leader S/A - - União das Lojas Leader S/A - - União das Lojas Leader S/A - - União
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Lojas Leader S/A - - União das Lojas Leader S/A - - União das Lojas Leader S/A - - União das Lojas Leader S/A - - União das
Lojas Leader S/A - - União das Lojas Leader S/A - - União das Lojas Leader S/A - - União das Lojas Leader S/A - - União das Lojas
Leader S/A - Estado de São Paulo - Vistos.Fls. 2921/2938: Às contrarrazões.Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de
Justiça do Estado de São Paulo, Seção de Direito Público, com as homenagens de estilo.Int. - ADV: LORENA CAVALCANTE
LOPES (OAB 161099/RJ), ANDRE GOMES DE OLIVEIRA (OAB 85266/RJ), DANIELA ALVES PORTUGAL DUQUE ESTRADA
(OAB 312148/SP), FABIOLA TEIXEIRA SALZANO (OAB 123295/SP)
Processo 1014569-73.2013.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔ - Cia Melhoramentos e Urbanização Kiaja e outro - Marcos
Ferreira Nobre - Vistos.Manifestem-se as partes acerca do andamento da ação de usucapião n. 0080932-49.2012.8.26.0100.
Prazo: 10 (dez) dias.Intime-se. - ADV: THIAGO BASSETTI MARTINHO (OAB 205991/SP), CINTIA RENATA DE ANDRADE LIMA
CORTESI (OAB 198946/SP), ANDRÉ LUIZ SAHER (OAB 170585/SP), JOSE MARIA DE ALMEIDA BEATO (OAB 56724/SP)
Processo 1015228-43.2017.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Andre da Silva Paranhos
Jacob - Diretor do Departamento de Trânsito do Estado de São Paulo - Detran - ‘Prefeitura do Municipio de São Paulo Vistos.Arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Intime-se. - ADV: PAULO ANDRE MOREIRA DE SOUZA (OAB
371286/SP), CLEBER LUIZ PEREIRA (OAB 265633/SP), EMANUEL FONSECA LIMA (OAB 277777/SP)
Processo 1015287-02.2015.8.26.0053 - Procedimento Comum - Pensão - Gabriel Moro Moraes - SPPREV São Paulo
Previdencia - Vistos.Fls. 133: Oficie-se em retificação, observando-se o que consta a fls. 118. Intime-se. - ADV: ANA PAULA
ANTUNES (OAB 257296/SP), TATIANA IAZZETTI FIGUEIREDO (OAB 258974/SP), ROBERTO ZANDONÁ JUNIOR (OAB
211859/SP)
Processo 1015706-22.2015.8.26.0053 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Prefeitura
do Municipio de São Paulo - Ronny França Caetano - - Rosenilda de Jesus Ribeiro - Vistos.Fls. 542/554: Às contrarrazões.
Após, abra-se vista ao Ministério Público.Oportunamente, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de
São Paulo, Seção de Direito Público, com as homenagens de estilo.Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (OAB 999999/DP), CAROLINE DE CAMARGO SILVA VENTURELLI (OAB 277773/SP), SERGIO LUIS DA COSTA PAIVA
(OAB 78495/SP)
Processo 1015926-88.2013.8.26.0053 - Procedimento Comum - Crédito Tributário - Delucca Comércio de Alimentos Ltda
- ‘Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos.Fls. 980/982: Ciência à autora. Intime-se. - ADV: AYLTON MARCELO BARBOSA
DA SILVA (OAB 127145/SP), ROGERIO PIRES DA SILVA (OAB 111399/SP), ALBERTO CUENCA SABIN CASAL (OAB 109459/
SP), SONIA MARIA DE OLIVEIRA PIRAJA (OAB 68655/SP), SIMONE APARECIDA DOS SANTOS SANTIAGO (OAB 399423SP),
SIMONE APARECIDA DOS SANTOS SANTIAGO (OAB 399423/SP)
Processo 1016334-40.2017.8.26.0053 - Procedimento Comum - Gratificações Estaduais Específicas - Marlene Ventura da
Silva - - Paulo Honorato de Barros - - Antonio Luiz Garcia de Toledo - - Jose Rubens Carneiro - - Jose Teixeira de Oliveira
- Fazenda do Estado de São Paulo - - São Paulo Previdência - SPPrev - Vistos.Diante dos esclarecimentos apresentados
pelos autores manifeste-se a fazenda sobre cada um dos pedidos e cls. Para sentença.Intime-se. - ADV: LUCIMAR DIAS DOS
SANTOS SILVA (OAB 201250/SP), SAMANTHA RODRIGUES DIAS (OAB 201504/SP), NILTON DIAS PEREIRA (OAB 233266/
SP), ANTONIO JOSE DE SOUSA FOZ (OAB 25994/SP), EDER DE CARVALHO (OAB 261313/SP), MARCELO MAZOTTI
(OAB 256540/SP), CINTIA MIYUKI KATAOKA (OAB 306599/SP), WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP), MARCELA
NOLASCO FERREIRA JORGE (OAB 182048/SP), ACÁCIO AUGUSTO DE ANDRADE JUNIOR (OAB 174384/SP), DANIELA
FERNANDES ANSELMO GONÇALVES RODRIGUES (OAB 172740/SP), FABIANO SCHWARTZMANN FOZ (OAB 158291/SP),
JULIO BONAFONTE (OAB 123871/SP), DOMINGOS PIRES DE MATIAS (OAB 112803/SP), RICARDO QUIRÓS (OAB 349806/
SP), WESLEY APARECIDO DE ALMEIDA (OAB 344140/SP)
Processo 1016856-67.2017.8.26.0053 - Procedimento Comum - Tabelionatos, Registros, Cartórios - Transppass Transporte
de Passasgeiros Ltda - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos.Fls. 105/112: Às contrarrazões.Após, remetam-se os autos ao
Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seção de Direito Público, com as homenagens de estilo.Int. - ADV: JORGE
MIGUEL FILHO (OAB 103549/SP), PEDRO ARTHUR CARRIJO DE SOUZA (OAB 261944/SP)
Processo 1017189-19.2017.8.26.0053 - Procedimento Comum - Exame de Saúde e/ou Aptidão Física - Jefferson Costa
do Nascimento - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos.Fls. 151/165: Às contrarrazões.Após, remetam-se os autos ao
Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seção de Direito Público, com as homenagens de estilo.Int. - ADV: LUIZ
FERNANDO BREGHIROLI DE LELLO (OAB 166568/SP), EDUARDO MARCIO MITSUI (OAB 77535/SP)
Processo 1017575-49.2017.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Multas e demais Sanções - Silvio S. Guastali & Cia
Ltda - ME - Diretor do Departamento de Operação do Sistema Viário - Departamento de Operação do Sistema Viário - DSV
- - Prefeitura do Município de São Paulo - Vistos.Arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Intime-se. - ADV:
PATRICIA GUELFI PEREIRA (OAB 199081/SP), CIRSO AMARO DA SILVA (OAB 229822/SP)
Processo 1018563-70.2017.8.26.0053 - Procedimento Comum - Multas e demais Sanções - TERRA NETWORKS BRASIL
S.A. - PROCON - FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE a
ação.Condeno a empresa autora ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios que fixo em 20%
sobre o valor da causa.PRIC. - ADV: VITOR MORAIS DE ANDRADE (OAB 182604/SP), MARIA BERNADETE BOLSONI PITTON
(OAB 106081/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º