TJSP 09/10/2017 -Fc. 1762 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 9 de outubro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XI - Edição 2447
1762
do CPC, com a ressalva de que o não cumprimento da obrigação de fazer, ainda pendente, pela ré/executada poderá ensejar
a propositura de novo cumprimento de sentença, dessa vez de forma digital.Recolha a executada, no prazo de 15 dias, as
custas finais de satisfação da execução, nos termos do artigo 4º, III da Lei 11.608/2003, sob pena de ser expedida certidão para
inclusão do débito na dívida ativa estadual.Não efetuado o recolhimento, providencie a serventia expedição de certidão para
fins de inscrição do débito em dívida ativa.Após o recolhimento das custas de execução, expeça-se guia de levantamento do
saldo remanescente do valor bloqueado a fls. 841 em favor da ré, de acordo com a decisão de fls. 864/865, contra a qual não
foi interposto recurso.Após, arquivem-se os autos em definitivo, comunicando-se o cartório distribuidor. P.R.I. - ADV: WALTER
APARECIDO FRANCOLIN (OAB 36219/SP), MARA LANE PITTHAN FRANCOLIN (OAB 58551/SP), MARCELO MORAES DO
NASCIMENTO (OAB 163936/SP), SERGIO LUIZ AKAOUI MARCONDES (OAB 40922/SP)
Processo 0704859-52.1999.8.26.0002 (002.99.704859-1) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Chicco do Brasil
Ltda. - Patricia Ianof - Ciência dos ofícios vindos do Banco Bradesco, Liberty Seguros, Itaú, Zurich, Santander, Sul América.
Sem qualquer informação. Tendo em vista a renuncia do credito, os autos retornarão ao arquivo. - ADV: PATRICIA BORGES
ORLANDO DE OLIVEIRA (OAB 211527/SP), THEREZA CHRISTINA C DE CASTILHO CARACIK (OAB 52126/SP)
Processo 1042561-26.2017.8.26.0002 - Embargos à Execução - Compensação - David Jose Ferreira - Palimanan Comercio
de Pisos e Revestimentos Ltda. - Vistos.Em quinze dias, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando
a pertinência, sob pena de preclusão.Intime-se. - ADV: ALESSANDER DE OLIVEIRA (OAB 133019/SP), KARLA PAMELA
CORREA MATIAS (OAB 327463/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO RENATO DE ABREU PERINE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS ROBERTO MUNARETTO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0781/2017
Processo 0000590-78.2017.8.26.0002 (processo principal 1034083-97.2015.8.26.0002) - Cumprimento de sentença Obrigações - Instituição Educacional Professor Pasquale Cascino - Anderson Prado Alves da Silva - Ciência às partes acerca do
ofício juntado aos autos. Prazo para manifestação: 5 dias, sob pena de extinção/arquivamento. - ADV: ROSELI LEME FREITAS
(OAB 134800/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 0000702-47.2017.8.26.0002 (processo principal 1007045-78.2013.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Inadimplemento - Rogerio Damasceno Leal - - Alexandre Leite Ribeiro do Valle - - Valle e Leal Sociedade de Advogados Net Serviços de Comunicação S/A - Rogerio Damasceno Leal - - Rogerio Damasceno Leal - - Rogerio Damasceno Leal Este processo alcançou sua finalidade. Julgo EXTINTA a presente execução, nos termos do art. 924, II, do CPC.Esta decisão
servirá como mandado para fins de cancelamento de eventuais anotações/gravames/penhoras/averbações/protestos efetuados
nestes autos, cabendo ao interessado o encaminhamento.Expeça-se mandado de levantamento em favor do exequente sobre
o depósito de fl. 189.Após, arquivem-se os autos em definitivo, comunicando-se o cartório distribuidor. P.R.I. - ADV: ROGERIO
DAMASCENO LEAL (OAB 156779/SP), EDUARDO DE CARVALHO SOARES DA COSTA (OAB 182165/SP), ALEXANDRE
FONSECA DE MELLO (OAB 222219/SP), ANTONIO ROBERTO SALLES BAPTISTA (OAB 237255/SP)
Processo 0001003-91.2017.8.26.0002 (processo principal 1051277-47.2014.8.26.0002) - Cumprimento de sentença
- Despesas Condominiais - CONJUNTO HABITACIONAL CAPAO REDONDO A LOTE 20 B - SUELI NUNES RODRIGUES Ciência às partes acerca do ofício juntado aos autos. Prazo para manifestação: 5 dias, sob pena de extinção/arquivamento. ADV: SIRLENE DA PAZ DO NASCIMENTO (OAB 367832/SP), JESUS MARCO CALIXTO DA ROCHA (OAB 350447/SP)
Processo 0002576-67.2017.8.26.0002 (processo principal 1028951-93.2014.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Posse
- SEBASTIAO BARBOSA DOS REIS ESPOLIO - VERA LUCIA DE MELO - Candido Padin Neto - Vistas ao executado acerca dos
cálculos apresentados às fls. 126/129, devendo se manifestar no prazo de cinco dias. - ADV: FERNANDO JOSÉ ESPERANTE
FRANCO (OAB 156585/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 0003313-07.2016.8.26.0002 (processo principal 4003626-02.2013.8.26.0002) - Cumprimento de sentença Condomínio em Edifício - CONDOMINIO EDIFICIO MADSON AVENUE - PAULO SZEWIERENKO - Noemia Gama Szewierenko
- Secretaria de Finanças e Desenvolvimento Econômico da Prefeitura Municipal de São Paulo - Cumpra a serventia, com
urgência, a decisão de fl. 170.Ocorreu o trânsito em julgado. Arquivem-se os autos, procedendo-se a baixa no sistema.Int. ADV: CLAUDIA MAGALHÃES BENEMOND MEIER (OAB 234970/SP), WILLY VAIDERGORN STRUL (OAB 158260/SP)
Processo 0003454-89.2017.8.26.0002 (processo principal 1045545-82.2014.8.26.0100) - Cumprimento de sentença
- Comodato - SAMTRONIC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - RAMD Remoções e Atendimento Médico Domiciliar Ltda. Esclareça o autor em qual endereço deverá ser expedida a precatória, apresentando inclusive bairro e CEP. Prazo: 5 dias sob
pena de extinção/arquivamento. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), JULIANA ASSOLARI ADAMO CORTEZ (OAB 156989/SP)
Processo 0003879-19.2017.8.26.0002 (processo principal 0007871-61.2012.8.26.0002) - Cumprimento de sentença
- Locação de Imóvel - Map Administração e Participações Ltda. - Avex Consultoria Ltda - - Ronald Bryan Salem - Iresolve
Companhia Securatizadora de Créditos Financeiros S.A. - Vistos.Ante a ausência de concessão de efeito suspensivo ao agravo
de instrumento interposto pela empresa executada sob o número 2072443-22.2017.8.26.0000, passo a análise do pedido da
parte exequente.Mantenho a decisão anterior pelos seus próprios termos.Não consta comprovação nos autos de que a empresa
executada tenha sido encerrada, muito pelo contrário, a pesquisa Bacen-jud localizou ativos financeiros e a certidão cartorária
informou que a empresa declarou imposto de renda neste ano (fls. 137/139, 154/158 e 144).Nestes termos, concedo o prazo
de cinco dias para que a parte exequente cumpra os atos de constrição patrimonial autorizados na decisão de fls. 131/133.Int. ADV: CARLOS DEMETRIO FRANCISCO (OAB 58701/SP), MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP), FATIMA ANA DOS
REIS BUENO (OAB 96208/SP), GIULIANO BURATTI (OAB 211096/SP), ALESSANDRO ALCANTARA COUCEIRO (OAB 177274/
SP)
Processo 0003968-76.2016.8.26.0002 (processo principal 1023587-09.2015.8.26.0002) - Cumprimento de sentença Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Rosengarten - Marcelo Felmanas - Certifico e dou fé que expedi a guia de
levantamento nº 1628/2017, no valor de R$11.694,07, em favor do Condomínio Edifício Rosengarten, conforme determinado
no r. despacho de fl. 123, referente ao comprovante de depósito judicial de fl. 126/128, nos termos do acordo de fl. 116/119.
Certifico, ainda, que a guia expedida está disponível para retirada, pelo prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: FERNANDA MORAIS
BACCINI (OAB 262810/SP), LINO EDUARDO ARAUJO PINTO (OAB 80598/SP), SERGIO EMILIO JAFET (OAB 70601/SP),
MARIA HAYDEE LUCIANO PENA (OAB 136059/SP)
Processo 0006729-46.2017.8.26.0002 (processo principal 0061118-54.2012.8.26.0002) - Cumprimento de sentença Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º