TJSP 09/10/2017 -Fc. 16 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 9 de outubro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2447
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JOSÉ GABRIEL NASCIMENTO
Processo 7006250-22.1999.8.26.0500 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - DESAPROPRIAÇÃO - COMERCIAL E
MARÍTIMA LTDA (OU COMERCIAL MARÍTIMA LTDA E O/O) - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Processo de Origem:
0407405-05.1996.8.26.0053 Setor de Execuções contra a Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Visto.
Tendo em vista a decisão proferida nos autos da ação, determinando a expedição de ofício para fins de extinção do precatório,
no entanto, não protocolada nesta Diretoria até o momento, proceda-se a alteração da situação do processo EPnº6250/1999
para constar como “SUSPENSO” nos sistemas do DEPRE.Providencie o pagamento dos demais precatórios de conformidade
com a lista de credores disponibilizada no site do Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo.Oficie-se ao Juízo da execução para
conhecimento e providências cabíveis e à Municipalidade para conhecimento.Publique-se.São Paulo, 27 de setembro de 2017.
- ADV: VICENTE RENATO PAOLILLO, FLÁVIO JOÃO DE CRESCENZO, MILTON ZANOTTI - DESAP. 21
Processo 7006844-11.2014.8.26.0500 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - EXECUÇÃO - ESCRITÓRIO CENTRAL
DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO - ECAD - PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ BONIFÁCIO - Processo de Origem:
0001106-26.1998.8.26.03061ª VaraForo de José BonifácioVisto. Conforme decisão exarada em 04/10/16 (pág.22), o depósito
foi realizado pela Municipalidade de José Bonifácio diretamente nos autos originais em 09/09/16, razão pela qual não cabe, no
momento, qualquer providência por parte do DEPRE.A credora deverá dirigir sua pretensão ao Juízo da execução, ao qual toca,
exclusivamente, autorizar o levantamento, bem como a transferência de valores, com as cautelas de praxe.Publique-se. - ADV:
FRANCISCO DE ASSIS CATTELAN, JUDITE BEATRIZ TURIM
Processo 7007381-12.2011.8.26.0500 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - ORDINÁRIA - JORGE ANTÔNIO
DA ROCHA E O/O - IPREM - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem:
0020461-29.2003.8.26.0053Setor de Execuções contra a Fazenda PúblicaForo Central - Fazenda Pública/AcidentesVisto.A
disponibilização do pagamento de preferência para o credor Fernando Provenza ocorreu em 30/01/2015.Cientifique-se.São
Paulo, 25 de setembro de 2017. - ADV: MARIA ANGELA CROCE V. DA COSTA LUIZ, CELIA MOLLICA VILLAR
Processo 7007600-83.2015.8.26.0500 - Precatório - Liquidação / Cumprimento / Execução - ANTONIO FERNANDO
ABOUCHAR - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI - Autos nº 0002161-27.2010.8.26.0068Vara da Fazenda PúblicaComarca
de BarueriVisto.O requisitório foi processado sob a ordem cronológica nº005/16 - outras espécies, portanto, não atende aos
requisitos da preferência estabelecida no artigo 100, §2º da Constituição Federal.De outra parte, a Municipalidade de Barueri,
está sujeita ao Regime Ordinário e quanto a solicitação de sequestro, as providências cabíveis à esta Diretoria já foram tomadas,
conforme documentação encaminhada à E. Presidência do Tribunal de Justiça, nos termos do artigo 78, § 4º do ADCT.Publiquese.São Paulo, 29 de setembro de 2017. - ADV: CAROLINA BIELLA, JOSÉ ROBERTO MACHADO
RELAÇÃO Nº 0414/2017
Processo 0031817-52.2014.8.26.0500 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SIP - GRATIFICAÇÕES POR ATIVIDADE
- MARIA LEONOR DE CARVALHO SANTOS e outros - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem:012011229.2006.8.26.0053/0001 -Setor de Execuções contra a Fazenda Pública - Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos.A
inclusão dos procuradores dos credores, constantes do substabelecimento à pág. 228, bem como a exclusividade nas intimações,
foram devidamente formalizadas, conforme certidão à pág. 229, em atendimento à petição de págs. 227/228.Oficie-se ao Juízo da
Execução para conhecimento.Publique-se.São Paulo, 28 de setembro de 2017. - ADV: LUCAS CAVINA MUSSI MORTATI (OAB
344044/SP), JEFFERSON DIEGO OLIVEIRA DOMINGOS (OAB 384834/SP), OCTÁVIO SANDOVAL MORANDINI (OAB 384500/
SP), CARINA BEZERRA KOBASHIGAWA (OAB 384947/SP), DAVI PIRES SANTANA (OAB 359112/SP), ANA TERESA MAGNO
SANDOVAL (OAB 347258/SP), SILVANA MAGNO DOS SANTOS SANDOVAL (OAB 102565/SP), LUIS RENATO PERES ALVES
FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP), VICTOR SANDOVAL MATTAR (OAB 300022/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL
FILHO (OAB 58283/SP), MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB 250793/SP), RICARDO FALLEIROS
LEBRAO (OAB 126465/SP), DIEGO LEITE LIMA JESUINO (OAB 331777/SP)
Processo 7004551-88.2002.8.26.0500 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - ORDINÁRIA - HUGO ALVES DE TOLEDO
E O/O - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem:0620945-54.1987.8.26.0053 -Setor de Execuções contra
a Fazenda Pública - Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos.A inclusão dos procuradores dos credores, constantes
do substabelecimento à pág. 222 e do extrato de andamento do SAJ às págs. 223/224, foi devidamente formalizada, conforme
certidão à pág. 225, em atendimento à petição de págs. 221/222.Quanto à exclusividade nas intimações e notificações, o
requerimento deverá ser submetido ao Juízo de origem, o qual, no caso de deferimento, informará a Diretoria de Execuções de
Precatórios e Cálculos.Oficie-se ao Juízo da Execução para conhecimento.Publique-se.São Paulo, 28 de setembro de 2017. ADV: WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR, LUCAS CAVINA MUSSI MORTATI (OAB 344044/SP), DAVI PIRES SANTANA (OAB 359112/
SP), CARLOS JOSÉ DE OLIVEIRA TOFFOLI, JEFFERSON DIEGO OLIVEIRA DOMINGOS (OAB 384834/SP), FERNANDA
RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS, CARINA BEZERRA KOBASHIGAWA (OAB 384947/SP), OCTÁVIO SANDOVAL MORANDINI
(OAB 384500/SP), ANA TERESA MAGNO SANDOVAL (OAB 347258/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB
58283/SP), SILVANA MAGNO DOS SANTOS SANDOVAL (OAB 102565/SP), RICARDO FALLEIROS LEBRAO (OAB 126465/
SP), MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB 250793/SP), DIEGO LEITE LIMA JESUINO (OAB 331777/SP),
ANTONIA MARILDA RIBEIRO ALBORGHETI (OAB 99935/SP), VICTOR SANDOVAL MATTAR (OAB 300022/SP), LUIS RENATO
PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP)
Processo 7005499-93.2003.8.26.0500 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - ORDINÁRIA - WILSON AGOSTINHO E
O/O - IPESP - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem:0030417-74.2000.8.26.0053
-Setor de Execuções contra a Fazenda Pública - Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos.A inclusão dos procuradores
dos credores, constantes do substabelecimento à pág. 156, bem como a exclusividade nas intimações, foram devidamente
formalizadas, conforme certidão à pág. 157, em atendimento à petição de págs. 155/156.Oficie-se ao Juízo da Execução para
conhecimento.Publique-se.São Paulo, 28 de setembro de 2017. - ADV: MARIA CECÍLIA COSTA PEIXOTO, ANTÔNIO ROBERTO
SANDOVAL FILHO, CARINA BEZERRA KOBASHIGAWA (OAB 384947/SP), DAVI PIRES SANTANA (OAB 359112/SP),
OCTÁVIO SANDOVAL MORANDINI (OAB 384500/SP), JEFFERSON DIEGO OLIVEIRA DOMINGOS (OAB 384834/SP), CAMILA
HARUE TAMAZATO (OAB 388291/SP), VICTOR SANDOVAL MATTAR (OAB 300022/SP), ANA TERESA MAGNO SANDOVAL
(OAB 347258/SP), LUCAS CAVINA MUSSI MORTATI (OAB 344044/SP), DIEGO LEITE LIMA JESUINO (OAB 331777/SP), LUIS
RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP), MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB
250793/SP), RICARDO FALLEIROS LEBRAO (OAB 126465/SP), SILVANA MAGNO DOS SANTOS SANDOVAL (OAB 102565/
SP)
Relação dos precatórios processados eletronicamente pelo DEPRE, para pagamento das respectivas importâncias
requisitadas pelos MM Juízes da Execução de acordo com as normas vigentes.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º