Disponibilização: quarta-feira, 4 de outubro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2444
2087
os embargos. V. U. - Advogado: Vitor Tilieri (OAB: 242456/SP) - Advogado: Cesar Rodrigues Pimentel (OAB: 134301/SP) (Fls:
11/31)
2095004-40.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santos - Relator: Des.: Eduardo Gouvêa
- Agravante: IDAMAR DA SILVA BARROS (Justiça Gratuita) - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Julgaram prejudicado
o recurso. V. U. - Advogado: Leandro Peres (OAB: 264961/SP) (Fls: 41) - Advogado: Tarcisio Miranda Bresciani (OAB: 277980/
SP) (Fls: 41) - Advogada: Beatriz Coelho Farina (OAB: 114503/SP)
2095067-65.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Jundiaí - Relator: Des.: Luiz Sergio
Fernandes de Souza - Agravante: MUNICÍPIO DE JUNDIAI - Agravado: Vilma Gricelda Aguilera Hidalgo (Justiça Gratuita) Negaram provimento ao recurso. V. U. Com observação. - Advogado: Alexandre Honigmann (OAB: 198354/SP) - Def. Público:
Ana Paula Romani Lima Milanezi (OAB: 120991/SP)
2095858-34.2017.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Araras - Relator: Des.: Eduardo
Gouvêa - Embargte: Município de Araras - Embargda: Mayara Cristina Lemos de Moraes (Justiça Gratuita) - Rejeitaram os
embargos. V. U. - Advogada: Cristiane Maria de Lima Curtolo (OAB: 329499/SP) - Advogado: Thiago Valamede Soares (OAB:
318843/SP) - Advogada: Sibele Lemos de Moraes (OAB: 240894/SP)
2096718-35.2017.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Presidente Prudente - Relator:
Des.: Eduardo Gouvêa - Embargte: IRMA VAZ RODRIGUES SILVA (Justiça Gratuita) - Embargdo: Fazenda do Estado de São
Paulo - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: Lara Cristille Leiko Damno Galindo (OAB: 354881/SP) - Advogado: Rafael
dos Santos Conceição (OAB: 391429/SP) - Advogado: Roberto Yuzo Hayacida (OAB: 127725/SP)
2096952-17.2017.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Fernão
Borba Franco - Embargte: Transportes Montone Ltda. - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Rejeitaram os embargos.
V. U. - Advogado: Nelson Lacerda da Silva (OAB: 266740/SP) - Advogado: Frederico Bendzius (OAB: 118083/SP) - Advogada:
Monica Mayumi Eguchi Oliveira Souza (OAB: 126343/SP)
2099761-77.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Eduardo
Gouvêa - Agravante: Jair de Oliveira Camargo e outros - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento
ao recurso. V. U. - Advogado: Flavio Martelo (OAB: 291253/SP) - Advogado: Ivan Garcia Goffi (OAB: 165173/SP) - Advogada:
Graziella Moliterni Benvenuti (OAB: 319584/SP)
2099965-24.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Luiz Sergio
Fernandes de Souza - Agravante: RICARDO ZANON TERÊNCIO - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Não conheceram
do recurso. V. U. - Advogada: Dulcíneia Nascimento Zanon Terêncio (OAB: 199272/SP)
2100447-69.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Lençóis Paulista - Relator: Des.:
Eduardo Gouvêa - Agravante: ANTONIO CARLOS VACA - Agravado: Município de Borebi - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - Advogado: Dagoberto de Santis (OAB: 181901/SP) - Advogado: Ermenegildo Luiz Coneglian (OAB: 31419/SP)
2101137-98.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Mogi-Guaçu - Relator: Des.: Eduardo
Gouvêa - Agravante: Ministério Público do Estado de São PAulo - Agravado: Jose Carlos Silva - Negaram provimento ao recurso.
V. U. - Advogado: Carlos Jorge Osti Pacobello (OAB: 156188/SP)
2104103-34.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Luiz
Sergio Fernandes de Souza - Agravante: João Luiz Batista Barboza e outros - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo Interessado: Jefferson Marinho da Silva e outros - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Mauro Del Ciello (OAB:
32599/SP) - Advogada: Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179/SP) - Advogado: Paulo Braga Neder (OAB: 301799/
SP) - Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) - Advogada: Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179/SP)
2106089-23.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Eduardo
Gouvêa - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Joao Telli Netto e outros - Deram provimento ao recurso. V.
U. - Advogado: Bruno Proença Alencar (OAB: 335558/SP) - Advogado: Nilton Dias Pereira (OAB: 233266/SP)
2109137-87.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Luiz Sergio
Fernandes de Souza - Agravante: Manoel Ribeiro da Silva e outros - Agravado: São Paulo Previdência - SPPREV - Agravado:
Fazenda do Estado de São Paulo - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/
SP) - Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP)
2110062-83.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Luiz Sergio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º