TJSP 02/10/2017 -Fc. 753 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 2 de outubro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XI - Edição 2442
753
ALEXANDRE PEREIRA CHAHAD e outros - Vistos.Fl. 96: antes da citação da ré, diga a autora acerca do endereço para citação
também de Alexandre Pereira Chahad, se o mesmo da inicial, ou existe outro, recolhendo as diligências do oficial de justiça.
Intime-se. - ADV: ANDERSON ELISEU DA SILVA (OAB 239545/SP), FRANCISCO ANTONIO SIQUEIRA RAMOS (OAB 48533/
SP), FERNANDO PIRES ROSA (OAB 296432/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1092464-61.2016.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Andréia Gimenez Cruz Koszt - Antonio Carloe
Gimenez Cruz - Vistos.Expeça-se o termo de renúncia noticiado à fl. 91. Após, voltem os autos conclusos.Intime-se. - ADV:
WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), FAZENDA DO ESTADO DE S. PAULO (OAB 11111/SP)
Processo 1093083-88.2016.8.26.0100 - Procedimento Comum - Família - Rodolfo Jôji Kato - Alexander Toyomitsu Kato
e outro - Vistos.Fls. 150/151: recebo como emenda à inicial.Manifeste-se o autor acerca do julgamento do agravo interposto
contra a decisão de fls. 105/106.Digam os requeridos sobre o pedido de fls. 150/151.Int. - ADV: DANIEL SOUZA MATIAS (OAB
65323/SP), PERSIO REDORAT EGEA (OAB 78682/SP), TEREZA HIDEKO SATO HAYASHI (OAB 28129/SP)
Processo 1093922-16.2016.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Rosali Benedicta Carvalho Gomes Soares Jocymara Oliva Soares - - Patrick Person Soares - - Nelson Soares Filho - - Aline Gomes Soares - Nelson Soares - Vistos.
Fls. 121/125: homologo os cálculos do imposto ITCMD, para que sejam recolhidos junto à Fazenda do Estado. Providencie a
inventariante, as primeiras declarações e esboço de partilha, este sendo elaborado nos termos do artigo 653 do CPC.Intimese. - ADV: ROBERTO CAMARGO GUEDES FILHO (OAB 264264/SP), JOSE ROBERTO GALLI (OAB 49186/SP), FAZENDA DO
ESTADO DE S. PAULO (OAB 11111/SP)
Processo 1099089-14.2016.8.26.0100 - Procedimento Comum - Revisão - M.L.G.O. - Vistos, Folhas 69:Cite-se o requerido
P. no endereço indicado.Para a realização da diligência solicitada, providencie a comprovação do recolhimento da taxa prevista
no art. 2º, XI, da Lei 11.608/03, calculada de acordo com o número de diligências a serem realizadas, por CPF/CNPJ. Caso
ainda não tenha feito, deverá indicar expressamente o nome e cada número de CPF/CNPJ pretendido.Em caso de inércia por
prazo superior a 30 dias, arquivem-se os autos.Int. - ADV: RENATA FELICIO MAGALHÃES (OAB 169454/SP)
Processo 1100102-48.2016.8.26.0100 - Arrolamento Comum - Sucessões - Maria Luiza Faria Salatino - - Maria Antonia
Pimentel Dias Cesar - - Maria Candida Dias de Almeida Marques - - Erico Faria Pimentel Dias - - Maria Otilia de Souza Faria - Gilberto Luis Ramos de Souza Faria - - Fernando Luis Ramos de Souza Faria - - Lucya Iunes de Faria Hungria - Vistos.Diga a
Municipalidade acerca do pedido inicial.Int. - ADV: DENISE MORENO VAZQUEZ (OAB 92188/SP), FLAVIO PARREIRA GALLI
(OAB 66493/SP), MARILYN GLÓRIA MIGLIANO (OAB 186781/SP)
Processo 1106132-02.2016.8.26.0100 - Inventário - Sucessões - S.L.P. - M.G.P. - H.P. - Reformulo em parte a decisão de
fls. 28, extensiva ao pedido de fls. 912/919, determinando que a representação legal e a administração das duas sociedades
empresárias das quais o falecido era sócio, se façam de conformidade com as normas estabelecidas nos respectivos contratos
sociais. Ao juízo do inventário cabe nomear administrador para o espólio, qual seja, o inventariante, que terá poderes no
tocante às quotas sociais por ele administradas, nos termos das normas estatutárias. Havendo regramento expresso para
substituição do sócio falecido e administração da empresa, não cabe ao juízo do inventário estabelecer de forma diversa, sob
pena de assumir indevida responsabilidade pelos rumos da sociedade, pela boa ou má gestão da empresa e as consequências
daí decorrentes.Expeçam-se os ofícios solicitados pela inventariante.No mais, requeiram os interessados o que de direito em
termos de prosseguimento. - ADV: FAZENDA DO ESTADO DE S. PAULO (OAB 11111/SP), MARCELO TAVARES MONTECLARO
CESAR (OAB 275514/SP), CARLA PATRICIA TOSTES DE SOUZA (OAB 230066/SP)
Processo 1119613-32.2016.8.26.0100 - Consignação em Pagamento - Pensão - M.S.G. - P.P.G.G. e outro - Vistos.Não há,
na deliberação vergastada, qualquer omissão, obscuridade e/ou contradição intrínseca(s), de modo que estão ausentes as
hipóteses legais previstas no art. 1022 do Código de Processo Civil. Eventual discordância da parte há de ser manifestada por
meio do recurso processual adequado, ao seu tempo certo.Daí porque nego provimento aos embargos de declaração.Intime-se.
- ADV: HERMOGENES DE OLIVEIRA (OAB 24981/SP), SIMONE MARIA MONTESELLO GABRIEL (OAB 134927/SP), RICARDO
AUGUSTO RUGGIERO DE OLIVEIRA (OAB 150492/SP), FERNANDA TURRI LONGO PAIVA (OAB 227301/SP), JOSE CARLOS
FRANCISCO PATRAO (OAB 128977/SP)
Processo 1128190-96.2016.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.J.C. - I.B.C. - - M.B.C. - Para
encaminhamento do oficio de fls. 211, necessário informar o endereço completo da empresa. - ADV: LUANA GUIMARÃES
SANTUCCI (OAB 188112/SP), ELAINE PINOTTI TORRES (OAB 130555/SP), BRUNA VALIM CERVONE (OAB 347692/SP),
ANGELO PESARINI NETO (OAB 365615/SP)
Processo 1128610-04.2016.8.26.0100 - Divórcio Consensual - Dissolução - J.F.A.F. - - D.C.F. - A carta de sentença encontrase pronta, aguardando sua retirada. - ADV: PEDRO HENRIQUE CARLOS VALE (OAB 350533/SP), DOUGLAS DE OLIVEIRA
SANTOS (OAB 14666/MS)
Processo 1129151-08.2014.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - MARIA LUCIA MAGNA CISMOTTO - VERA LUCIA
MAGNA - Eristreia Maria de Siqueira Magna - Para expedição do Formal de Partilha, necessário que sejam indicadas as folhas
que farão parte do mesmo, recolhendo-se R$ 0,55(cinquenta e cinco centavos) por cada folha, bem como, a taxa de expedição
- R$ 37,70 - cód. 130. - ADV: FAZENDA DO ESTADO DE S. PAULO (OAB 11111/SP), SANDRA REGINA DANI (OAB 81719/SP),
WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP)
Processo 1138253-83.2016.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - W.A.S. - - J.A. - - N.N.A. - Manifeste-se a parte
sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: ELIETE APARECIDA DO AMARAL SOUZA (OAB 126389/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO MARCO AURÉLIO PAIOLETTI MARTINS COSTA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CELI AYAKO ITO HONG
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0318/2017
Processo 0002337-90.1999.8.26.0100 (000.99.002337-0) - Interdição - Tutela e Curatela - ALBERTO GONÇALVES DE
MOURA - Rosalice Ribeiro de Moura Abrahão - - Alvir Ribeiro de Moura - MARCOS ALBERTO RIBEIRO DE MOURA - Vistos.
Renove-se o alvará expedido à fl. 839 por mais 180 dias.Ciência ao Ministério PúblicoApós, ao arquivo.Intime-se. - ADV:
ERNESTO BELTRAMI FILHO (OAB 100188/SP), FAZENDA DO ESTADO DE S. PAULO (OAB 11111/SP)
Processo 0011085-48.1998.8.26.0100 (000.98.011085-8) - Inventário - Inventário e Partilha - SUELI DE FARIA PASQUA MARIO PASQUA - Vistos Trata-se do arrolamento dos bens deixados em herança por força do falecimento de MARIO PASQUA,
requerido por SUELI DE FARIA PASQUA.É o relatório. Fundamento e decido. No mais, tendo em vista a regularidade formal das
declarações e dos documentos apresentados, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e efeitos legais, a
adjudicação de sobrepartilha em favor da herdeira SUELI DE FARIA PASQUA, destes autos de arrolamento dos bens deixados
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