TJSP 20/09/2017 -Fc. 667 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 20 de setembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2434
667
Nº 1003760-36.2015.8.26.0576/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São José do Rio Preto - Embargte:
Naiara Cristine Fortunato - Embargdo: Mrv Engenharia e Partcipações S/A - Observa-se a suspensão determinada com fulcro
nos art. 1.036 e 1.037 do CPC/2015, pelo REsp nº 1.601.149/RS dos processos cujo objeto seja a legalidade da comissão de
corretagem nos compromissos de venda e compra firmados em financiamento com recursos
provenientes do programa federal “Minha Casa, Minha Vida”. Aguarde-se em cartório. - Magistrado(a) James Siano - Advs:
Guilherme Mendonça Mendes de Oliveira (OAB: 331385/SP) - Ricardo Sordi Marchi (OAB: 154127/SP) - Fabiana Barbassa
Luciano (OAB: 320144/SP) - Pátio do Colégio, sala 515
Nº 1012604-88.2015.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Ribeirão Preto - Apelante: Lucas Silva Oliveira
(Justiça Gratuita) - Apelado: MRV Engenharia e Participações S/A - Observa-se a suspensão determinada com fulcro nos art.
1.036 e 1.037 do CPC/2015, pelo REsp nº 1.601.149/RS dos processos cujo objeto seja a legalidade da comissão de corretagem
nos compromissos de venda e compra firmados em financiamento com recursos provenientes do programa federal “Minha Casa,
Minha Vida”. Aguarde-se em cartório. - Magistrado(a) James Siano - Advs: Andre Mattos de Carvalho (OAB: 294602/SP) Douglas Eduardo Campos Marques (OAB: 286102/SP) - Fabiana Barbassa Luciano (OAB: 320144/SP) - Ricardo Sordi Marchi
(OAB: 154127/SP) - Pátio do Colégio, sala 515
Nº 1012687-08.2014.8.26.0032 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Araçatuba - Apelante: Marinez Oliveira da
Silva - Apelado: MRV Engenharia e Participações S/A - Observa-se a suspensão determinada com fulcro nos art. 1.036 e
1.037 do CPC/2015, pelo REsp nº 1.601.149/RS dos processos cujo objeto seja a legalidade da comissão de corretagem nos
compromissos de venda e compra firmados em financiamento com recursos provenientes do programa federal “Minha
Casa, Minha Vida”. Aguarde-se em cartório. - Magistrado(a) James Siano - Advs: Avelino Romão da Silva Filho (OAB:
211730/SP) - Maria Theresa Bressan da Rocha Soares Silva (OAB: 336108/SP) (Convênio A.J/OAB) - Ricardo Sordi Marchi
(OAB: 154127/SP) - Fabiana Barbassa Luciano (OAB: 320144/SP) - Pátio do Colégio, sala 515
Nº 1014380-26.2015.8.26.0506/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Ribeirão Preto - Embargte:
MRV Engenharia e Participações S/A - Embargdo: Matheus Alves de Oliveira (Justiça Gratuita) - Embargda: Eliana Holanda de
Oliveira (Justiça Gratuita) - Observa-se a suspensão determinada com fulcro nos art. 1.036 e 1.037 do CPC/2015, pelo REsp nº
1.601.149/RS dos processos cujo objeto seja a legalidade da comissão de corretagem nos compromissos de venda e compra
firmados em financiamento com recursos provenientes do programa federal “Minha Casa, Minha Vida”. Aguarde-se
em cartório. - Magistrado(a) - Advs: Fabiana Barbassa Luciano (OAB: 320144/SP) - Ricardo Sordi Marchi (OAB: 154127/
SP) - Matheus Roberto Lemes Soares (OAB: 321143/SP) - - Pátio do Colégio, sala 515
Nº 1015280-22.2016.8.26.0361 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Mogi das Cruzes - Apte/Apda: Tatiana de Cássia Abreu
do Vale - Apda/Apte: Tecnisa S.A. - Apdo/Apte: Tecnisa Mogi Investimentos Imobiliários Ltda - Apdo/Apte: Cury Construtora e
Incorporadora - Apdo/Apte: Ipanema Investimentos Imbiliários Ltda. - Observa-se a suspensão determinada com fulcro nos
art. 1.036 e 1.037 do CPC/2015, pelos REsp nº 1.498.484 e REsp nº 1.614.721 dos processos cujo objeto seja a inversão da
cláusula penal e sua cumulação com lucros cessantes em contratos de compromisso de venda e compra. Aguarde-se em
cartório. - Magistrado(a) James Siano - Advs: Roberto Mercado Lebrão (OAB: 174685/SP) - Rafael Figueiredo Nunes
(OAB: 239243/SP) - Mauro Victor Catanzaro (OAB: 243282/SP) - Marcio Victor Catanzaro (OAB: 209527/SP) - - Pátio do
Colégio, sala 515
Nº 1024264-88.2015.8.26.0309/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Jundiaí - Embargte: Waill Esteves
de Oliveira Junior - Embargdo: Melbourne Investimentos Imobiliários Ltda - Observa-se a suspensão determinada com fulcro
nos art. 1.036 e 1.037 do CPC/2015, pelos REsp nº 1.498.484 e REsp nº 1.614.721 dos processos cujo objeto seja a inversão
da cláusula penal e sua cumulação com lucros cessantes em contratos de compromisso de
venda e compra. Aguarde-se em cartório. - Magistrado(a) James Siano - Advs: João Guilherme de Andrade Cintra (OAB:
220915/SP) - Caroline Agueda Peres (OAB: 299832/SP) - Daniella Colzi Geraissate (OAB: 314312/SP) - Pátio do Colégio, sala
515
Nº 1055604-95.2015.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Projeto
Imobiliário A 10 Ltda. - Embargdo: Michel de Oliveira Cintra Leal - Embargda: Heloísa Helena Leal - Observa-se a suspensão
determinada com fulcro nos art. 1.036 e 1.037 do CPC/2015, pelo REsp nº 1.601.149/RS dos processos cujo objeto seja a
legalidade da comissão de corretagem nos compromissos de venda e compra firmados em financiamento
com recursos provenientes do programa federal “Minha Casa, Minha Vida”.Aguarde-se em cartório. - Magistrado(a)
James Siano - Advs: Mariana Hamar Valverde Godoy (OAB: 185039/SP) - Michelle Hamuche Costa (OAB: 146792/SP) - Tania
Aparecida Xavier da Costa (OAB: 327784/SP) - Marcelo de Andrade Tapai (OAB: 249859/SP) - Giselle de Melo Braga Tapai
(OAB: 135144/SP) - - Pátio do Colégio, sala 515
Nº 2155171-23.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José dos Campos - Agravante:
Unimed de São Jose dos Campos Cooperativa de Trabalho Medico - Agravado: José Carlos dos Santos - Vistos, etc Fls.
182/183: Tendo em vista oposição ao julgamento virtual, encaminhem-se os autos à Mesa para julgamento (voto nº 20664). Magistrado(a) Moreira Viegas - Advs: Marcio Antonio Ebram Vilela (OAB: 112922/SP) - Thiemy Cursino de Moura Hirye Querido
(OAB: 260550/SP) - Gustavo Ribeiro Gomes Brito (OAB: 24518/BA) - Carllos Roberto da Silva (OAB: 151210/RJ) - Pátio do
Colégio, sala 515
Nº 2178040-77.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º