TJSP 13/09/2017 -Fc. 3089 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 13 de setembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano X - Edição 2429
3089
MIRANDA (OAB 56780/MG)
Processo 0003151-90.2013.8.26.0010 - Procedimento Comum - Defeito, nulidade ou anulação - Clevson Mantena da
Invenção - - Evelyn Barbosa dos Santos Mantena - Ecolife Vergueiro Empreendimentos Imobiliários S/A - Vistos.Tendo em
vista a petição de fls. 643, JULGO EXTINTO o processo em fase de execução, na forma do artigo 924, inciso III do Código
de Processo Civil.Após o trânsito em julgado, arquive-se, anote-se a extinção. P.R.I. São Paulo, 04 de setembro de 2017 ADV: FLAVIO LUIZ YARSHELL (OAB 88098/SP), CARLOS ROBERTO FORNES MATEUCCI (OAB 88084/SP), GÊNYS ALVES
JÚNIOR (OAB 203374/SP)
Processo 0003418-19.2000.8.26.0010 (010.00.003418-5) - Execução Hipotecária do Sistema Financeiro da Habitação Liquidação / Cumprimento / Execução - Banco Santander S/A - Miriam Schiavetti de Toledo Piza e outro - Mantenho o decidido.
Int. - ADV: ALEXANDRE NAGAI (OAB 176403/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 0004170-34.2013.8.26.0010 - Execução Hipotecária do Sistema Financeiro da Habitação - Sistema Financeiro da
Habitação - Banco Bamerindus do Brasil S/A - Odila Telheiro de Oliveira e outro - Vistos.Fls. 323 - Ciência.Fls. 316 - A providência
de intimação do leiloeiro cabe à parte interessada.Int. - ADV: GUIOMAR MIRANDA (OAB 42955/SP), OTTO STEINER JUNIOR
(OAB 45316/SP)
Processo 0004346-62.2003.8.26.0010/02 - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Maria de Fátima Ramos da
Costa - Banco Nossa Caixa S/A sucedido pelo Banco do Brasil S/A - Este juiz não consegue entender o cálculo de fls. 907/908.O
crédito exequendo foi fixado em R$ 668.108,78 em 04.11.2013. Este crédito foi parcialmente satisfeito pelo levantamento dos R$
312.389,09 depositados no mesmo dia 04.11.2013.A diferença entre os 668.108,78 e os 312.389,09 deve ser atualizada a partir
de 04.11.2013 até 11.11.2016, quando o saldo atualizado do segundo depósito era de R$ 734.832,02, a fim de que se saiba qual
a parcela cabente a cada uma das partes desse saldo, e seja possível expedir mandado de levantamento a cada uma das partes
de sua fração nesse saldo, com remuneração a partir do referido dia 11 de novembro. - ADV: FLAVIO CRAVEIRO FIGUEIREDO
GOMES (OAB 256559/SP), VANESSA MENDES ROSÁRIO SANTANA (OAB 285857/SP), ALEXANDRE HENRIQUE VICENTIN
(OAB 147324/SP)
Processo 0005069-66.2012.8.26.0010 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Fundo de Investimento Em
Direitos Creditórios Não Padronizados Pcg - Brasil Multicarteira (fundo) - Mdn Multimarcas Comércio de Roupas Ltda - - Marcel
Deardi Neves - Fls. 159/160: mantenho o decidido a fls. 147.Int. - ADV: MARCELO TESHEINER CAVASSANI (OAB 71318/SP),
ALESSANDRO MOREIRA DO SACRAMENTO (OAB 166822/SP), ANTONIO PEDRO LOVATO (OAB 139278/SP)
Processo 0005536-11.2013.8.26.0010 - Monitória - Prestação de Serviços - AMC - Serviços Educacionais LTDA - Vistos.
Tendo em vista a petição de fls. 134, JULGO EXTINTO o processo em fase de execução, na forma do artigo 924, inciso III do
Código de Processo Civil.Após o trânsito em julgado, arquive-se, anote-se a extinção. P.R.I. São Paulo, 06 de setembro de 2017
- ADV: HELIO VICENTE DOS SANTOS (OAB 141484/SP)
Processo 0006452-16.2011.8.26.0010 - Procedimento Comum - Rescisão / Resolução - Companhia Metropolitana de
Habitação de São Paulo - COHAB - Lucia de Souza Durão - - Jair Joaquim Gonçalves - Ciência à Curadora Especial, Daysa
de Andrade Santos Silva, da expedição da Certidão, em seu favor, disponível para impressão pela internet, ou retirada em
Cartório. - ADV: DAÍSA DE ANDRADE SANTOS SILVA (OAB 373771/SP), ANDRÉA MACHADO GOMES (OAB 186717/SP),
LÚCIA DURÃO GONÇALVES (OAB 177440/SP), IZABELLA NEIVA EULALIO BELLIZIA SCARABICHI (OAB 112851/SP)
Processo 0007076-02.2010.8.26.0010 (010.10.007076-0) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Santa Rosa Ligas
Metalicas Ltda - Fls. 83: Defiro a pesquisa no sistema Renajud, mediante o recolhimento das custas instituídas pelo Provimento
CSM nº 1864/2001, ao Fundo Especial de Despesas (código 434-1), no valor de R$ 12,20 para cada pesquisa e cada CPF/
CNPJ, nos termos do Provimento CSM nº 1826 (DJE 22/10/2010), regulamentado pelo Comunicado nº 170/2011 do Conselho
Superior da Magistratura, atualizado pelo Provimento CSM nº 2.195/2014 (DJE 08/08/2014). Int. - ADV: AGEU CAMARGO (OAB
304827/SP), MARCELO CAMARGO (OAB 170452/SP)
Processo 0007332-37.2013.8.26.0010 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - ‘’Cia de Saneamento
Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Vistas dos autos aos interessados para cientificá-los do desarquivamento do
processo e de que decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo. - ADV: WALLACE ELLER
MIRANDA (OAB 56780/MG)
Processo 0007422-79.2012.8.26.0010 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Fls.
81: ciência ao executado da expedição do mandado de levantamento judicial, disponível para retirada em Cartório. - ADV:
ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA (OAB 132648/SP), SANDRA LARA CASTRO (OAB 195467/SP)
Processo 0007615-60.2013.8.26.0010 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil)
S/A - O bloqueio dos veículos de propriedade da parte executada encontram-se as fls. 190/193.Int. - ADV: JORGE DONIZETI
SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 0008514-63.2010.8.26.0010 (010.10.008514-8) - Procedimento Sumário - Prestação de Serviços - Instituto
Educacional Seminário Paulopolitano - Maria Clera Claudiano de Arrudda - Fls. 296: mantenho o decidido a fls. 276.Int. - ADV:
RICARDO BESERRA DE SOUZA (OAB 318461/SP), ROSELI DOS SANTOS FERRAZ VERAS (OAB 77563/SP)
Processo 0010764-64.2013.8.26.0010 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Livorno Fundo de
Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados - Mantenho o decidido a fls. 200. - ADV: PRISCILA MARTINS CARDOZO
DIAS (OAB 252569/SP)
Processo 0010785-40.2013.8.26.0010 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco Honda S/A - Fls.
retro: ciência do resultado das pesquisas Renajud e Infojud.Int. - ADV: NELSON PASCHOALOTTO (OAB 108911/SP), JOSÉ
LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP)
Processo 0011143-05.2013.8.26.0010/01 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Michael Kionori
Sakagute - Vivo S/A - Telefônica Brasil S/A - Michael Kionori Sakagute - O autor está se insurgindo contra cobrança no montante
de R$ 10,00, que é valor inferior à franquia mensal de R$ 28,50, que o próprio autor admite ter sido reajustada para R$ 32,99.
Assim, não cabe a aplicação da multa, cominada somente para o caso de cobrança superior a R$ 28,50 por mês (fls. 139).Isto
posto, julgo extinta a execução do julgado, nos termos do art. 924, II, do CPC. - ADV: MONICA FERNANDES DO CARMO (OAB
115832/SP), MICHAEL KIONORI SAKAGUTE (OAB 189043/SP), HEBERT VINICIUS CURVELLO VENDITO (OAB 285667/SP)
Processo 0011464-74.2012.8.26.0010 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Stampa Artefatos de Couro Ltda Vistos.Dê-se ciência do resultado do bloqueio, impenhorável porque insuficiente até para o pagamento das custas (art. 836 do
CPC/2015). Int. - ADV: HENRIQUE BREIDENBACH (OAB 81848/RS), ISIS MARQUES ALVES DAVID (OAB 277227/SP)
Processo 0011534-91.2012.8.26.0010 - Embargos à Execução - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Cimara da Silva Moreno
- Antonio Romero Migliorini - Autos desarquivados e disponíveis em cartório pelo prazo de 30 dias. Certidão disponível para
impressão pela internet. Sem provocação, retornarão ao arquivo independentemente de intimação. - ADV: FABIO CERVANTES
OROSCO (OAB 203497/SP), CECILIA RIBEIRO SAINZ TRAPAGA (OAB 149705/SP), VICTOR BRUNO RIBEIRO SAINZ
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º