TJSP 01/09/2017 -Fc. 4058 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de setembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano X - Edição 2423
4058
Financiamento e Investimento S/A - Vistas dos autos ao autor para: Manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do
mandado retro. - ADV: MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA (OAB 115665/SP)
Processo 1005977-89.2016.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Villa Flora Hortolândia - Condomínio
03 - Vistos.HOMOLOGO por sentença, para que produza seus regulares efeitos, o acordo a que chegaram as partes, nestes
autos da ação de Execução de Título Extrajudicial, em que são partes Villa Flora Hortolândia - Condomínio 03José Augusto
Carlos Junior e Nhatália Danielle Guerazzi Pousa Pereira Carlos, JULGANDO EXTINTO o processo, com julgamento do mérito,
nos termos do artigo 487, inciso III, do Código de Processo Civil. Considerando, ainda, que o fundamento da sentença não
enseja interesse recursal para eventual impugnação, havendo, portanto, preclusão lógica para a interposição de eventuais
recursos, a presente sentença transita em julgado nesta data. Oportunamente, arquivem-se os autos, com as cautelas de
praxe.P.R.I.C.Hortolândia, 30 de agosto de 2017. - ADV: BRENO CAETANO PINHEIRO (OAB 222129/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUDICIAL
JUIZ(A) DE DIREITO ANDRÉ FORATO ANHÊ
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NANCI DIAS RIBEIRO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0949/2017
Processo 1000060-55.2017.8.26.0229 - Procedimento Comum - Servidor Público Civil - Moises Galvão Souza - Vistas dos
autos ao autor para: Manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação. - ADV: JELIMAR VICENTE SALVADOR (OAB 140969/SP)
Processo 1000173-09.2017.8.26.0229 - Procedimento Comum - Servidor Público Civil - Moises Galvão Souza - Vistas dos
autos ao autor para: Manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação. - ADV: JELIMAR VICENTE SALVADOR (OAB 140969/SP)
Processo 1001523-32.2017.8.26.0229 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Adair José Gomes Lira - Vistas dos
autos ao autor para: Manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação. - ADV: MARIA LUCIANA PINHEIRO (OAB 341645/SP)
Processo 1001834-23.2017.8.26.0229 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Jaci dos Santos Oliveira - Vistas dos
autos ao autor para: Manifestar-se, em 15 dias, sobre as contestações. - ADV: JANAÍNA FERREIRA NOVAIS (OAB 351893/SP)
Processo 1001860-21.2017.8.26.0229 - Procedimento Comum - Base de Cálculo - Salustiano de Oliveira - Vistas dos autos
ao autor para: Manifestar-se, em 15 dias, sobre as contestações. - ADV: JANAÍNA FERREIRA NOVAIS (OAB 351893/SP)
Processo 1002794-76.2017.8.26.0229 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Maria das Graças Tameirão - Vistas
dos autos ao autor para: Manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação. - ADV: IVAN MARCOS DA SILVA (OAB 305039/SP),
DANIEL APARECIDO ROCHA PINTO (OAB 300763/SP)
Processo 1003539-56.2017.8.26.0229 - Procedimento Comum - Enquadramento - Telma Angelo - Vistas dos autos ao autor
para: Manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação. - ADV: JULIANA VANZELLI VETORASSO (OAB 251819/SP), JOSE
ANTONIO CREMASCO (OAB 59298/SP)
Processo 1004778-95.2017.8.26.0229 - Procedimento Comum - Fornecimento de Medicamentos - José Ribeiro Evangelista
- Vistos.Consabido que, para a concessão do benefício da assistência judiciária gratuita, há necessidade de comprovação de
insuficiência de recursos. Nessa linha o art. 99, § 2º, CPC, autoriza, diante da falta de pressupostos legais para a concessão
de gratuidade, o indeferimento do benefício.Desse modo, dados os elementos verificáveis nos autos, notadamente a natureza
da causa, a ausência de comprovantes de renda, aliada a contratação de advogado particular, dispensando a atuação da
Defensoria Pública, deverá o autor providenciar o recolhimento da taxa judiciária, as despesas de condução dos Oficiais de
justiça e taxa de mandato judicial, em 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial eextinção do processo, sem nova
intimação, ou comprovar, por meiosidôneos, como os abaixo relacionados, asua hipossuficiência financeira: a) cópia das últimas
folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge; b) cópia dos extratos bancários de
contas de titularidade, e de eventual cônjuge, dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três
meses; d) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal.Ainda, no mesmo prazo,
comprove a parte autora, a negativa do município em fornecer os medicamentos pretendidos (requerimento administrativo.
Intime-se. - ADV: CRISTIANE KELLY CIRINO (OAB 381505/SP)
Processo 1004821-32.2017.8.26.0229 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Luiz
Przybyczki - Vistos.Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. ANOTE-SE.CITE-SE o INSS, com as cautelas legais.Servirá a
presente Decisão, por cópia digitada, como Mandado de Citação e Intimação para integral cumprimento da ordem por Oficial
de Justiça.Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.ADVERTÊNCIA: Este processo tramita eletronicamente. A íntegra do
processo poderá ser visualizada na internet, sendo considerado vista pessoal que desobriga a anexação. Para visualização,
acesse o site www.tjsp.jus.br, informe o número do processo (disponível no alto deste documento) e a senha, a qual segue
anexa, em documento separado. Petições, procurações, defesas etc, devem ser trazidos ao Juízo por peticionamento eletrônico.
Intime-se. - ADV: LUCIANA MARTINEZ FONSECA (OAB 198054/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUDICIAL
JUIZ(A) DE DIREITO ANDRÉ FORATO ANHÊ
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NANCI DIAS RIBEIRO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0951/2017
Processo 0000847-04.2017.8.26.0229 - Carta Precatória Cível - Estudo Psicológico (nº 1002532-04.2016.8.26.0281 - 1ª Vara
Judicial da Comarca de Itatiba/SP) - Fabiana Martoni Thomaz - Ricardo Sanfins - seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Para ciência
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º