TJSP 24/07/2017 -Fc. 121 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 24 de julho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2394
121
Paciente: Lucas Fabiano Rosa; Advogado: Wagner Ribeiro de Oliveira (OAB: 265925/SP) (Defensor Público); Impetrado: Mm(a)
Juiz(a) de Direito da Vara Criminal da Comarca de Batatais;
2130530-68.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Casa Branca; Vara: 1ª Vara; Nº
origem: 0002161-91.2017.8.26.0129; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado
de São Paulo; Paciente: Felipe Souza Brandao; Advogado: Matheus Bortoletto Raddi (OAB: 119017/MG) (Defensor Público);
Impetrado: Mm(a) Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de Casa Branca;
2130533-23.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Bauru; Vara: 2ª Vara das Execuções
Criminais; Nº origem: 610.772; Assunto: Execução Penal; Impetrante: Ênio Arantes Rangel; Impetrante: Thaís Paulino de Mattos;
Paciente: Thiago Rego Ejeas; Advogado: Ênio Arantes Rangel (OAB: 158229/SP); Advogada: Thaís Paulino de Mattos (OAB:
385289/SP); Impetrado: MM Juiz de Direito da 2ª Vara de Execuções Criminais da Comarca de Bauru;
2130537-60.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Tupã; Vara: Vara das Execuções
Criminais; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: Vilmar Francisco Silva Melo; Paciente: Pablo de Almeida Cardoso; Advogado:
Vilmar Francisco Silva Melo (OAB: 262172/SP);
2130542-82.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Vicente; Vara: 2ª Vara Criminal;
Nº origem: 0011236-37.2014.8.26.0590; Assunto: Contravenções Penais; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo; Paciente: João Batista Silva de Lima; Advogado: Luis Cesar Rossi Francisco (OAB: 227133/SP) (Defensor Público);
2130543-67.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Tupã; Vara: Vara das Execuções
Criminais; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: Vilmar Francisco Silva Melo; Paciente: Rodrigo Soares dos Santos; Advogado:
Vilmar Francisco Silva Melo (OAB: 262172/SP);
2130546-22.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Itapetininga; Vara: 2ª Vara Criminal;
Nº origem: 0000390-13.2017.8.26.0571; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Alex de Oliveira Leite; Advogado: Rodrigo Gruppi Carlos da Costa (OAB: 389339/SP)
(Defensor Público);
2130549-74.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Bastos; Vara: Vara Única; Nº origem:
0003214-64.2015.8.26.0069; Assunto: Homicídio Qualificado; Impetrante: Gláucia Aparecida de Freitas Nascimento; Paciente:
Tiago Soares da Silva; Advogado: Gláucia Aparecida de Freitas Nascimento (OAB: 386952/SP);
2130551-44.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Catanduva; Vara: 1ª Vara Criminal;
Nº origem: 0004522-72.2017.8.26.0132; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Mairton Lourenco Candido;
Paciente: Douglas Alberto Amoroso; Advogado: Mairton Lourenco Candido (OAB: 112588/SP);
2130552-29.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Tupã; Vara: Vara das Execuções
Criminais; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: Vilmar Francisco Silva Melo; Paciente: Rodrigo Barbosa Ramos; Advogado:
Vilmar Francisco Silva Melo (OAB: 262172/SP);
2130556-66.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Tupã; Vara: Vara das Execuções
Criminais; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: Vilmar Francisco Silva Melo; Paciente: Wilson Roberio dos Santos; Advogado:
Vilmar Francisco Silva Melo (OAB: 262172/SP);
2130558-36.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Jaboticabal; Vara: 2ª Vara; Nº origem:
0003797-91.2017.8.26.0291; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Impetrante: Jairo Teixeira; Paciente: Adriano
Simplício Ferreira da Silva; Advogado: Jairo Teixeira (OAB: 278501/SP);
2130561-88.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Tupã; Vara: Vara das Execuções
Criminais; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: Vilmar Francisco Silva Melo; Paciente: Claudinei Cicero da Silva; Advogado:
Vilmar Francisco Silva Melo (OAB: 262172/SP);
2130579-12.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Tatuí; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº
origem: 0000584-13.2017.8.26.0571; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Luan Vinicius Lopes Ferreira; Advogado: Rodrigo Gruppi Carlos da Costa (OAB:
389339/SP) (Defensor Público);
2130589-56.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Pompéia; Vara: 1ª Vara; Nº origem:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º