Disponibilização: terça-feira, 4 de julho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2380
2473
PEREIRA - Vistos.Homologo a suspensão do processo realizada em face ao autor dos fatos MARCOS TIAGO PEREIRA, nos
termos do artigo 89 da Lei 9099/95, incisos, II, III e IV,Oficie-se ao IIRGD e proceda-se as anotações no SAJ, tarjando-se o
processo.Comunique-se ao juízo deprecado.Dê-se ciência ao Ministério Público e aguarde-se o prazo da suspensão;Int. - ADV:
GUSTAVO SOUTO (OAB 14717/DF)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO AUGUSTO RACHID REIS BITTENCOURT SILVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CLAUDIA HELENA MAZETO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0578/2017
Processo 0000123-18.2017.8.26.0611 - Auto de Apreensão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - T.K.R.S.
- Intime-se a ilustre advogada da adolescente a manifestar-se a respeito do pedido de dispensa da adolescente da audiência
em continuação. A considerar a urgência, fixo o prazo de 72 horas.Após, conclusos. - ADV: JANAINA MARTINS DA SILVA
FERNANDES (OAB 329566/SP)
Processo 0000123-18.2017.8.26.0611 - Auto de Apreensão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - T.K.R.S.
- Vistos.Considerando o alegado pela administração da Fundação Casa e a concordância do Ministério Público e da defesa,
fica dispensada a apresentação da adolescente na audiência de instrução designada às fls.47.Oficie-se comunicando-se, com
urgência.Int. - ADV: JANAINA MARTINS DA SILVA FERNANDES (OAB 329566/SP)
Processo 0000123-18.2017.8.26.0611 - Auto de Apreensão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - T.K.R.S. Página 95: a considerar que todas as testemunhas serão ouvidas em outras comarcas, fica cancelada a audiência designada
neste juízo.Aguarde-se o retorno da precatória.Com a chegada, vistas ao Ministério Público e à defesa para alegações finais.
Após, conclusos com urgência.Intime-se. - ADV: JANAINA MARTINS DA SILVA FERNANDES (OAB 329566/SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO AUGUSTO RACHID REIS BITTENCOURT SILVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LEILA CORSI DINIZ VALENTIM
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0075/2017
Processo 0000540-69.2017.8.26.0352 (processo principal 0001246-23.2015.8.26.0352) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - FERNANDO FIGUEIREDO FERREIRA - MARCOS ANTONIO JORGE - Vistos,Prossiga-se, em
fase de cumprimento de sentença.Na forma do artigo 513 §2º, intime-se o executado, na pessoa de seu procurador, pelo DJE,
para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito.Fica a
parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art.523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15
(quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação.Não
ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento, devendo a
parte credora para indicar bens aptos à penhora. Int. - ADV: FERNANDO FIGUEIREDO FERREIRA (OAB 166987/SP), MÁRIO
MÁRCIO SOARES JUNIOR (OAB 159422/SP)
Processo 0000662-82.2017.8.26.0352 (apensado ao processo 1000689-82.2016.8.26.0352) (processo principal 100068982.2016.8.26.0352) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Natalino Donizete Prince - Banco do Brasil S.A. - Vistos.
Arquive-se o presente incidente, tendo em vista que o depósito foi efetuado no autos principais.Int. - ADV: EDUARDO JANZON
AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), JAQUELINE APARECIDA AMARO BARBOSA (OAB 355524/SP)
Processo 0000859-08.2015.8.26.0352/01 - Precatório - Pagamento - ELIZABETH CRISTINA BITTAR AZEVEDO - PREFEITURA
MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS - Vistos.Petição retro: Arquive-se o presente incidente, observadas as formalidades legais.Int.
- ADV: ELIZABETH BUENO GUIMARÃES (OAB 213659/SP), RAFAEL MENDONÇA SANTOS (OAB 345868/SP)
Processo 0000889-43.2015.8.26.0352/01 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento - ROBERTO MORAES DA COSTA
- PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS - Vistos.Ciência às partes do Agravo de Instrumento interposto.Os dados
da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.Assim, expeça-se ofício requisitório.Deverão os autores
providenciar a impressão do ofício (2 vias) pelo Portal do Tribunal de Justiça na internet, a partir deste incidente digital, instruí-lo
com cópia do cálculo exequendo e entregar pessoalmente à entidade devedora.Em seguida, junte-se o respectivo protocolo por
peticionamento eletrônico, no prazo de 5 (cinco) dias.Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.Int. - ADV:
ULYSSES BUENO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 235457/SP), RAFAEL MENDONÇA SANTOS (OAB 345868/SP)
Processo 0000890-28.2015.8.26.0352/01 - Precatório - Pagamento - RODRIGO DA COSTA CHAGAS - PREFEITURA
MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS - Vistos.Folhas 116: defiro.Arquivem-se os presentes autos.Prossiga-se no RPV.Dilig. Int. ADV: ULYSSES BUENO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 235457/SP), RAFAEL MENDONÇA SANTOS (OAB 345868/SP)
Processo 0000893-80.2015.8.26.0352/01 - Precatório - Pagamento - MIRLEI JORGE FERREIRA - PREFEITURA MUNICIPAL
DE MIGUELÓPOLIS - Vistos.Petição retro: Arquive-se o presente incidente, observadas as formalidades legais.Int. - ADV:
ULYSSES BUENO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 235457/SP), RAFAEL MENDONÇA SANTOS (OAB 345868/SP)
Processo 0000894-65.2015.8.26.0352/01 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento - RICARDO MENDONÇA SILVA
- PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS - Vistos.Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente
determinado.Assim, expeça-se ofício requisitório.Deverão os autores providenciar a impressão do ofício (2 vias) pelo Portal
do Tribunal de Justiça na internet, a partir deste incidente digital, instruí-lo com cópia do cálculo exequendo e entregar
pessoalmente à entidade devedora.Em seguida, junte-se o respectivo protocolo por peticionamento eletrônico, no prazo de 5
(cinco) dias.Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.Int. - ADV: ULYSSES BUENO DE OLIVEIRA JUNIOR
(OAB 235457/SP), RAFAEL MENDONÇA SANTOS (OAB 345868/SP)
Processo 0000901-57.2015.8.26.0352/01 - Precatório - Pagamento - MARCIA FERREIRA TOSTA - PREFEITURA MUNICIPAL
DE MIGUELÓPOLIS - Vistos.Petição retro: Arquive-se o presente incidente, observadas as formalidades legais.Int. - ADV:
ULYSSES BUENO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 235457/SP), RAFAEL MENDONÇA SANTOS (OAB 345868/SP)
Processo 0000919-78.2015.8.26.0352/01 - Precatório - Pagamento - SIRLENE OLIVEIRA SILVA - PREFEITURA MUNICIPAL
DE MIGUELÓPOLIS - Vistos.Folhas 116: defiro.Arquivem-se os presentes autos.Prossiga-se no RPV.Dilig. Int. - ADV: ULYSSES
BUENO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 235457/SP), RAFAEL MENDONÇA SANTOS (OAB 345868/SP), ELIZABETH BUENO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º