TJSP 22/05/2017 -Fc. 1218 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 22 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2351
1218
Nº 0004845-63.2010.8.26.0022/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Amparo - Embargte: Quimica Amparo
Ltda - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - VISTA À PARTE CONTRÁRIA PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES
AO(S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S) NO PRAZO LEGAL - Advs: Eduardo Pellegrini de Arruda Alvim (OAB: 118685/SP) - Jose
Manoel de Arruda Alvim Netto (OAB: 12363/SP) - Fernando Anselmo Rodrigues (OAB: 132932/SP) - Helena de Oliveira Fausto
(OAB: 105061/SP) - Marcio Coimbra Massei (OAB: 150017/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205
Nº 0005421-21.2013.8.26.0129 - Processo Físico - Apelação - Casa Branca - Apte/Apdo: Eliá Picolo Pieruzzi Dobies Apdo/Apte: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: São Paulo Previdência - Spprev - VISTA À PARTE CONTRÁRIA PARA
APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO(S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S) NO PRAZO LEGAL - Advs: Nelson Vallim Marcelino
Júnior (OAB: 279639/SP) - Jose Welington de Vasconcelos Ribas (OAB: 86767/SP) - Arilson Garcia Gil (OAB: 240091/SP) Manoela Regina Queiroz Correa Lima Bianchini (OAB: 329300/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205
Nº 0008371-46.2014.8.26.0168/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Dracena - Embargte: Amira Mamede
Lima - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - VISTA À PARTE CONTRÁRIA PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES
AO(S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S) NO PRAZO LEGAL - Advs: Elio Furini Neto (OAB: 334531/SP) - Daniela Rodrigues
Valentim Angelotti (OAB: 125208/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205
Nº 0011040-78.2012.8.26.0609 - Processo Físico - Apelação - Taboão da Serra - Apelante: Prefeitura Municipal de Taboao
da Serra - Apelado: Lindomar Ribeiro de Jesus - VISTA À PARTE CONTRÁRIA PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO(S)
RECURSO(S) INTERPOSTO(S) NO PRAZO LEGAL - Advs: Elaine Cristina Kuipers Assad (OAB: 183071/SP) (Procurador) Maria Rosa Anjos Camarano (OAB: 228137/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205
Nº 0017498-96.2013.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Spprev - Sao
Paulo Previdencia - Embargdo: Mario Ueti Junior - VISTA À PARTE CONTRÁRIA PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES
AO(S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S) NO PRAZO LEGAL - Advs: Francisco Maia Braga (OAB: 330182/SP) (Procurador) - Mika
Cristina Tsuda (OAB: 181744/SP) - Paulo Sanches Campoi (OAB: 60284/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205
Nº 0021398-30.2015.8.26.0114 - Processo Físico - Apelação - Campinas - Apelante: Benedito Nascimento (Justiça Gratuita)
- Apelante: João Damas Filho (Justiça Gratuita) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - VISTA À PARTE CONTRÁRIA
PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO(S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S) NO PRAZO LEGAL - Advs: Jose Augusto
Brazileiro Umbelino (OAB: 204052/SP) - Junia Giglio Takaes (OAB: 236843/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849,
sala 205
Nº 0024549-07.2013.8.26.0071 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Bauru - Apelante: Universidade
Estadual Paulista julio de Mesquita Filho UNESP - Apelado: Antonia Malaquias (E outros(as)) - Apelado: Celina Pires da
Silva Peixoto - Apelado: Floriano Pereira do Nascimento - Apelado: Matusalem Francisco Xavier - Apelado: Mario Antonio de
Souza - Apelado: Uilson Kruger - VISTA À PARTE CONTRÁRIA PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO(S) RECURSO(S)
INTERPOSTO(S) NO PRAZO LEGAL - Advs: Luiz Fernando Barcellos (OAB: 79181/SP) - Jose Francisco Martins (OAB: 147489/
SP) - Julio Cesar Teixeira de Carvalho (OAB: 218282/SP) - - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205
Nº 0026921-14.1997.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação - Guarulhos - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Sac Comércio de Produtos Térmicos Ltda. (E outros(as)) - Apelado: Simone Aparecida Salgo - Apelado: Cirinei Aparecido
da Silva - VISTA À PARTE CONTRÁRIA PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO(S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S) NO
PRAZO LEGAL - Advs: Marina de Lima (OAB: 245544/SP) (Procurador) - Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador)
- Monica Tonetto Fernandez (OAB: 118945/SP) (Procurador) - Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP) (Procurador) Milton Del Trono Grosche (OAB: 108965/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205
Nº 0028369-04.2010.8.26.0309/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Jundiaí - Embargte: Prefeitura Municipal
de Jundiai - Embargdo: Hercules Tadeu de Moraes - VISTA À PARTE CONTRÁRIA PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES
AO(S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S) NO PRAZO LEGAL - Advs: Alexandre Hisao Akita (OAB: 136600/SP) - Fernando Eduardo
Orlando (OAB: 97883/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205
Nº 0038330-03.2009.8.26.0309/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Jundiaí - Embargte: Prefeitura Municipal
de Jundiai - Embargdo: Hercules Tadeu de Moraes - VISTA À PARTE CONTRÁRIA PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES
AO(S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S) NO PRAZO LEGAL - Advs: Alexandre Honigmann (OAB: 198354/SP) - Fernando Eduardo
Orlando (OAB: 97883/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205
Nº 0044207-08.2012.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embgte/Embgdo: T4f
Entretenimento S/A - Embgdo/Embgte: Procon - Fundaçao de Proteçao e Defesa do Consumidor - VISTA À PARTE CONTRÁRIA
PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO(S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S) NO PRAZO LEGAL - Advs: Monica Filgueiras
da Silva Galvao (OAB: 165378/SP) - Maria Bernadete Bolsoni Pitton (OAB: 106081/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz
Antônio, 849, sala 205
Nº 0049817-19.2013.8.26.0506/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Ribeirão Preto - Embargte: Transerp
- Empresa de Transito e Transporte Urbano de Ribeirão Preto S/A - Embargdo: Alexandre Figueiredo Carlucci - VISTA À PARTE
CONTRÁRIA PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO(S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S) NO PRAZO LEGAL - Advs:
Ricardo Queiroz Liporassi (OAB: 168683/SP) - Graziela Figueiredo Carlucci (OAB: 263414/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio,
849, sala 205
Nº 0133721-79.2006.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Carlos Alberto
Pissinato (Justiça Gratuita) - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - VISTA À PARTE CONTRÁRIA PARA APRESENTAR
CONTRARRAZÕES AO(S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S) NO PRAZO LEGAL - Advs: Simari Aparecida Bernardo (OAB: 65474/
SP) - Mozart Francisco Martin (OAB: 114682/SP) - Ana Claudia Vergamini Luna (OAB: 118353/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º