TJSP 18/05/2017 -Fc. 1929 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de maio de 2017

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III

São Paulo, Ano X - Edição 2349

1929

SINIBALDI EAGERS (OAB 107719/SP)
Processo 1060943-28.2016.8.26.0576 (apensado ao processo 1014691-64.2016.8.26.0576) - Procedimento Comum Práticas Abusivas - Adauto Fonseca de Lima - Itaú Unibanco S/A - À réplica, no prazo legal. - ADV: ANDERSON SEGURA
DELPINO (OAB 336048/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), MATEUS ALIPIO GALERA (OAB
329376/SP)
Processo 1061315-74.2016.8.26.0576 - Procedimento Comum - Seguro - Ruan Gabriel Ruggeri Padilha - Seguradora Líder
dos Consórcios DPVAT S/A - À réplica, no prazo legal. - ADV: SERGIO MAZONI (OAB 258846/SP), FERNANDO MURILO
COSTA GARCIA (OAB 42615/PR), FABIANO NEVES MACIEYWSKI (OAB 29043/PR)
Processo 1062071-83.2016.8.26.0576 - Monitória - Cheque - Adriana da Silva Navarro - VISTOS.Expeça-se carta precatória
para citação com hora certa da requerida, se o caso, nos termos dos artigos 252 e seguintes do CPC.Nos termos do Comunicado
CG 2290/2016, a distribuição da carta precatória digital deverá ser feita por meio de peticionamento eletrônico obrigatório, nos
termos da Resolução 551/2011, tanto nos processos com justiça paga quanto nos processos com justiça gratuita.Intimem-se. ADV: AURELIANO DIVINO DE OLIVEIRA (OAB 272034/SP)
Processo 1064964-47.2016.8.26.0576 - Procedimento Comum - DIREITO DO CONSUMIDOR - Marcelo Sampaio de
Mendonça - B.V. FINANCEIRA - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. - VISTOS.HOMOLOGO, para que
produza seus jurídicos e legais efeitos de direito, o acordo de fls. 49/50 e, em consequência, JULGO EXTINTA a presente ação
Procedimento Comum (1064964-47.2016.8.26.0576 - Cartório da 3ª. Vara Cível), requerida por Marcelo Sampaio de Mendonça
contra B.V. FINANCEIRA - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A., o que faço com fundamento no artigo 487,
inciso III, alínea “b” do Novo Código de Processo Civil. Quanto ao pagamento das custas finais remanescentes, se o caso,
de se aplicar o artigo 90, parágrafo 3º, do CPC.Transitada em julgado esta decisão, arquivem-se e comunique-se o banco de
dados do Processo junto ao Sistema de Automação da Justiça - SAJ/PG5 do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com
as anotações e cautelas de praxe.PUBLIQUE-SE. INTIMEM-SE e CUMPRA-SE. - ADV: MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB
77460/SP), ALESSANDRO ALCANTARA COUCEIRO (OAB 177274/SP), RENAN GOMES SILVA (OAB 168954/SP)
Processo 1066604-85.2016.8.26.0576 - Procedimento Comum - Seguro - Leonardo Nogueira Pinto - Seguradora Líder dos
Consórcios DPVAT S/A - À réplica, no prazo legal. - ADV: FERNANDO MURILO COSTA GARCIA (OAB 42615/PR), FABIANO
NEVES MACIEYWSKI (OAB 29043/PR), EVANDRO LUIZ FRAGA (OAB 132113/SP)
Processo 1066968-57.2016.8.26.0576 - Monitória - Espécies de Títulos de Crédito - Arma Aço Industria de Estruturas
Metalicas Ltda - VISTOS.Proceda-se à consulta do endereço da requerida, através do sistema BacenJud, conforme requerido.
Intimem-se. - ADV: LUCAS DA SILVA CORNELIO (OAB 351214/SP), DIEGO PRIETO DE AZEVEDO (OAB 223346/SP),
RODRIGO NARCIZO GAUDIO (OAB 310242/SP)
Processo 1067034-37.2016.8.26.0576 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos.Fls. 41: Aguarde-se pelo prazo requerido (60 dias).Decorridos, “in albis”, intimese o(a) requerente, pessoalmente e através de seu procurador pela Imprensa Oficial - DJE, pela derradeira vez, para que
diligencie na tentativa de obter o endereço atual do requerido, para o cumprimento da medida liminar deferida e a citação
da requerida e para o devido prosseguimento do feito, em cinco (05) dias, atentando quanto ao que dispõe o artigo 219, e
seus parágrafos, do Código de Processo Civil, sob pena de extinção. Intime-se. - ADV: PLUMA NATIVA TEIXEIRA PINTO DE
OLIVEIRA MATOS (OAB 265023/SP)
Processo 1067363-49.2016.8.26.0576 - Procedimento Comum - Seguro - Jonatan Nascimento Arantes - Seguradora Líder
dos Consórcios DPVAT S/A - À requerida para regularizar a petição de fls. 65/68, especificamente, às fls. 65, no prazo de 10
(dez) dias. - ADV: FERNANDO MURILO COSTA GARCIA (OAB 42615/PR), FABIANA DE ALMEIDA PAGANELLI GUIMARÃES
(OAB 241607/SP), FABIANO NEVES MACIEYWSKI (OAB 29043/PR)
Processo 4007815-47.2013.8.26.0576 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Marta Regina Leite - ME WANDERLEY FREITAS CUNHA ME e outros - Vistos.Manifeste-se a autora, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a pretensão
salárial do sr. Perito Judicial às fls.209, em caso de concordância providencie o recolhimento. Intime-se. - ADV: RODRIGO JOSÉ
FERNANDES NETO (OAB 323132/SP), HENRIQUE TREMURA LOPES (OAB 318984/SP), JONATHAN MARCONDES STOPA
(OAB 317903/SP), DANIELE RODRIGUES (OAB 290542/SP), ‘GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO (OAB 206793/SP),
MARCELO ZOLA PERES (OAB 175388/SP), KLEBER HENRIQUE SACONATO AFONSO (OAB 160663/SP)
Processo 4010335-77.2013.8.26.0576 - Monitória - Cheque - CEREALISTA COLINENSE LTDA EPP - Vistos.Fls. 61/62:
indefiro, por ora, posto que ainda não foram esgotados os meios de localização pessoal do requerido para que se proceda a sua
citação via edital, evitando-se, assim, futura nulidade, conforme disposto no artigo 337, inciso I, do Novo Código de Processo
Civil.Assim, também entendem os nossos Tribunais Superiores em casos análogos:”É nula a citação por edital se previamente
não foram esgotados todos os meios possíveis para a localização do réu (JTA 121/354)””Deve ser deferida a expedição de
ofícios ao TER, à Secretaria da Receita Federal e a outros órgãos públicos, para que informe o endereço do citando, se o autor
não conseguiu localizá-lo. (RJTJESP 124/46, Bol. AASP 11.387/176)”Portanto, determino que se insista na citação pessoal dos
requeridos. Para tanto, objetivando a tentativa da localização do endereço atual da requerida, proceda-se às consultas “on-line”,
pelos Sistemas INFOJUD e CPFL, mediante o recolhimento da respectiva taxa (Pesquisa Infojud: FEDTJ - Cod. 434-1 - R$
12,20/consulta).Sem prejuízo, também como última tentativa, oficie-se também à Delegacia de Polícia, a fim de que proceda
à consulta do endereço, via “on-line”, pelo Sistema INFOSEG, ou que informe sobre a impossibilidade da mesma.Com as
respostas, dê-se nova vista ao credor para requerer o que entenda de direito, no prazo de cinco (05) dias.Intimem-se. - ADV:
FABIANO HENRIQUE INAMONICO (OAB 276634/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ANTONIO ROBERTO ANDOLFATO DE SOUSA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CLAUDINEI ADALBERTO MACHADO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0150/2017
Processo 0011205-88.2016.8.26.0576 (processo principal 1004052-21.2015.8.26.0576) - Cumprimento de sentença Obrigações - Empreendimentos Imobiliários Damha São José do Rio Preto I Spe Ltda - Renata Manhoso Fernandes Alcântara
- Apresente a exequente a planilha atualizada do débito para proceder à intimação da executada. Nada Mais - ADV: MARCOS
AFONSO DA SILVEIRA (OAB 159145/SP)
Processo 0038291-34.2016.8.26.0576 (processo principal 4003761-38.2013.8.26.0576) - Cumprimento de sentença Liminar - ANDRÉ LUIZ BRAZ - MAGNUN VIDEO LTDA ME - Vistos.Trata-se de processo em fase de cumprimento de sentença.A
devedora propôs pagamento parcelado depositando 30% do valor exigido comprometendo-se honrar o pagamento em mais
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º