TJSP 12/05/2017 -Fc. 972 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 12 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2345
972
DOS SANTOS RUSSO - Agravado: Instituto Nacional
do Seguro Social - Vistos, etc. Oficie-se, ao juízo de origem solicitando informação sobre o andamento atual do feito
principal; após, cls. Int. - Magistrado(a) Aldemar Silva - Advs: Osmar Jose Facin (OAB: 59380/SP) - Gustavo Kensho Nakajum
(OAB: 201303/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
DESPACHO
Nº 0000538-74.2011.8.26.0493 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Regente Feijó - Apte/Apdo: Maria
de Fatima Silva Bueno - Apdo/Apte: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - DESPACHO Apelação / Reexame Necessário
Processo nº 0000538-74.2011.8.26.0493 Relator(a): AFONSO FARO JR. Órgão Julgador: 17ª Câmara de Direito Público Vistos.
Remetam-se os autos ao TRF da 3ª Região, conforme decisão de fls. 178. Cumpra-se. São Paulo, 19 de abril de 2017. AFONSO
FARO JR. Relator - Magistrado(a) Afonso Faro Jr. - Advs: Abdo Karim Mahamud Baracat Netto (OAB: 303680/SP) - Ilderica
Fernandes Maia (OAB: I/FM) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0029930-25.2012.8.26.0590 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - São Vicente - Apelante: Instituto
Nacional do Seguro Social Inss - Apelado: Marinalda Pereira da Silva - Apelado: Vitória Galvão (Menor(es) representado(s))
- Apelado: Mariana Galvão - Recorrente: Juizo Ex Officio - DESPACHO Apelação / Reexame Necessário Processo nº 002993025.2012.8.26.0590 Relator(a): AFONSO FARO JR. Órgão Julgador: 17ª Câmara de Direito Público Vistos, Tendo em vista os
interesses da menor Vitória Galvão (fls. 17), manifeste-se a Procuradoria Geral de Justiça. Após, tornem para julgamento. Int.
São Paulo, 20 de abril de 2017. AFONSO FARO JR. Relator - Magistrado(a) Afonso Faro Jr. - Advs: Carla Cruz Murta de Castro
(OAB: 172776/SP) (Procurador) - Carolina Pereira de Castro (OAB: 202751/SP) (Procurador) - Jorge Ferreira Junior (OAB:
152374/SP) - - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0077495-48.2008.8.26.0000 (994.08.077495-0) - Processo Físico - Agravo de Instrumento - Santo André - Agravante:
Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Agravado: Marcio Costa - DESPACHO Agravo de Instrumento Processo nº 007749548.2008.8.26.0000 Relator(a): AFONSO FARO JR. Órgão Julgador: 17ª Câmara de Direito Público Vistos. Manifeste-se o
agravante acerca do interesse recursal, tendo em vista o decurso de prazo entre a interposição do agravo e a decisão do STF
(fls. 287/288). Int. São Paulo, 4 de maio de 2017. AFONSO FARO JR. Relator - Magistrado(a) Afonso Faro Jr. - Advs: Fabio
Henrique Sgueri (OAB: 213402/SP) - Hermes Arrais Alencar - Cristiane Froes de Campos (OAB: 145199/SP) - Av. Brigadeiro
Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0198589-60.2008.8.26.0000 (994.08.198589-0) - Processo Físico - Agravo de Instrumento - Bebedouro - Agravante:
Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Agravado: Renata Cassinoni Vidal - DESPACHO Agravo de Instrumento Processo nº
0198589-60.2008.8.26.0000 Relator(a): AFONSO FARO JR. Órgão Julgador: 17ª Câmara de Direito Público Vistos. Manifestese o agravante acerca do interesse recursal, tendo em vista o decurso de prazo entre a interposição do agravo e a decisão
do STF (fls. 160/161). Int. São Paulo, 19 de abril de 2017. AFONSO FARO JR. Relator - Magistrado(a) Afonso Faro Jr. - Advs:
Hermes Arrais Alencar - Rafael Duarte Ramos (OAB: 269285/SP) - Antonio Alves de Sena Neto (OAB: 31115/SP) - Av. Brigadeiro
Luiz Antônio, 849, sala 404
DESPACHO
Nº 2080976-67.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Tutela Provisória - Sorocaba - Requerente: Cícero José de
Santana - Requerido: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Inicialmente, determino a serventia desta Câmara que
certifique se houve interposição de algum recurso após o julgamento da apelação nº 0005217-13.2013.8.26.0602, bem como a
existência de pedidos do autor conforme declarado na exordial. Após, tornem conclusos para apreciação. Int. - Magistrado(a)
Ricardo Graccho - Advs: Vicente Antunes Neto (OAB: 240690/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Processamento 3ª Câmara Extraordinária da Seção de Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 sala 304
DESPACHO
Nº 0007076-39.1998.8.26.0554/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Santo André - Embargte: Inss Embargdo: Damião Celestino dos Santos - Voto 23.976. Digam as partes, no prazo de dez dias, se concordam com o julgamento
virtual do recurso, implicando o silêncio em aceitação (Resolução 549/2011 desta Corte). - Magistrado(a) J. M. Ribeiro de
Paula - Advs: Alessandra Marques Monteiro (OAB: 246336/SP) - Maurício Maia (OAB: 232874/SP) - Sueli Aparecida Fregonezi
Parreira (OAB: 70789/SP) - CEP: 01317-001
Processamento 6ª Câmara Extraordinária da Seção de Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 sala 205
DESPACHO
Nº 0011154-79.2010.8.26.0223 - Processo Físico - Apelação - Guarujá - Apelante: Fundação Victorio Lanza (Justiça
Gratuita) - Apelado: Elektro Eletricidade e Serviços S/A - Vistos, etc. Faculta-se às partes manifestação, em dez dias, nos termos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º