TJSP 25/04/2017 -Fc. 2273 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 25 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano X - Edição 2333
2273
146 - 1003784-22.2016.8.26.0126 - Processo Digital - Recurso Inominado - Caraguatatuba - Relator Geraldo Fernandes
Ribeiro do Vale - Recorrente: SÍLVIO APARECIDO FERNANDES DE SOUSA e outro - Recorrido: Fazenda Pública do Estado de
São Paulo - Advogado: Antonio Carlos Leite de Oliveira (OAB: 370024/SP) - Advogado: Mauricio Kaoru Amagasa (OAB: 93603/
SP)
147 - 1004037-10.2016.8.26.0126 - Processo Digital - Recurso Inominado - Caraguatatuba - Relator Paulo Guilherme de
Faria - Recorrente: EDP BANDEIRANTE ENERGIA S/A - Recorrida: BENEDITA CASTILHO DE MORAES - Advogado: Ricardo
Marfori Sampaio (OAB: 222988/SP) - Advogado: Evaldo Goncalves Alvarenga (OAB: 66213/SP)
148 - 1004053-61.2016.8.26.0126 - Processo Digital - Recurso Inominado - Caraguatatuba - Relator Paulo Guilherme
de Faria - Apte/Apdo: VALDECIR DE OLIVEIRA SANTOS - Apdo/Apte: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Advogado:
Marcelo William Moreira de Lima (OAB: 184431/SP) - Advogado: Marcos Ribeiro de Barros (OAB: 91460/SP)
149 - 1004118-56.2016.8.26.0126 - Processo Digital - Recurso Inominado - Caraguatatuba - Relator Geraldo Fernandes
Ribeiro do Vale - Recorrente: THIFANY FÉLIX GUIMARÃES - Recorrida: MARIA ZÉLIA DE TOLEDO MARTINS - Recorrido:
ASSCON ASSESSORIA CONTABIL E CONDOMINAL - Advogada: Elisabete Matos dos Santos (OAB: 322380/SP) - Advogado:
Natan Dias Santiago (OAB: 144059/SP) - Advogada: Eliane dos Santos Carvalho (OAB: 303336/SP) - Advogada: Elaine dos
Santos Carvalho Lehmkuhl (OAB: 324563/SP)
150 - 1004176-63.2016.8.26.0642 - Processo Digital - Recurso Inominado - Ubatuba - Relator Flávio Fenóglio Guimarães
- Recorrente: Sky Brasil Serviços LTDA - Recorrido: Rivanildo de Oliveira da Costa - Advogada: Ellen Cristina Goncalves Pires
(OAB: 131600/SP) - Advogado: Luiz Celso Rocha (OAB: 88630/SP) - Advogada: Fernanda Rizzo Cortes (OAB: 317109/SP)
151 - 1004227-70.2016.8.26.0126 - Processo Digital - Recurso Inominado - Caraguatatuba - Relator Geraldo Fernandes
Ribeiro do Vale - Recorrente: Unimed de São Jose dos Campos Cooperativa de Trabalho Medico - Recorrido: Wilson Roberto
Gomes de Oliveira - Advogado: Marcio Antonio Ebram Vilela (OAB: 112922/SP) - Advogado: Emerson Marcelo Saker Mapelli
(OAB: 145912/SP)
152 - 1004228-55.2016.8.26.0126 - Processo Digital - Recurso Inominado - Caraguatatuba - Relator Paulo Guilherme de
Faria - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Antonio Carlos Gonçalves de Freitas - Procdora: Clara
Angelica do Carmo Lima (OAB: 299520/SP) - Advogado: Alexandre Zager Monteiro (OAB: 209820/SP) - Advogado: Marcelo
William Moreira de Lima (OAB: 184431/SP)
153 - 1004264-97.2016.8.26.0126/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração - Caraguatatuba - Relator Gilberto
Alaby Soubihe Filho - Embargante: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Embargada: Alessandra Souza Roselli
- Advogada: Alessandra Souza Roselli (OAB: 152173/SP)
154 - 1004317-78.2016.8.26.0126 - Processo Digital - Recurso Inominado - Caraguatatuba - Relator Geraldo Fernandes
Ribeiro do Vale - Recte/Recdo: DANIEL SANTOS GONÇALVES - Rcrda/Rcrte: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- Advogado: Petterson da Silva Rufino (OAB: 194436/SP) - Advogado: Mauricio Kaoru Amagasa (OAB: 93603/SP)
155 - 1004336-84.2016.8.26.0126 - Processo Digital - Recurso Inominado - Caraguatatuba - Relator Paulo Guilherme
de Faria - Recorrente: Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp - Recorrido: Anderson Prado
Guimarães - Advogada: Ana Lucia de Oliveira (OAB: 168998/SP) - Advogada: Sonia Clara Silva (OAB: 114971/SP) - Advogado:
Charles Henrique Ribeiro (OAB: 268716/SP)
156 - 1004442-46.2016.8.26.0126 - Processo Digital - Recurso Inominado - Caraguatatuba - Relator Paulo Guilherme
de Faria - Recorrente: Joel Robinson Pinto - Recorrido: Prefeitura Municipal de Caraguatatuba - Advogado: Marcio Rogerio
de Moraes Almeida (OAB: 208420/SP) - Advogado: Cassiano Ricardo Silva de Oliveira (OAB: 152966/SP) - Advogado: Luiz
Gustavo Camargo Cabral (OAB: 298115/SP)
157 - 1004495-27.2016.8.26.0126 - Processo Digital - Recurso Inominado - Caraguatatuba - Relator Geraldo Fernandes
Ribeiro do Vale - Recorrente: Benedita Joaquina de Jesus Dias - Recorrida: BANCO ITAUCARD S/A - Advogado: Felipe
Rodrigues Alves (OAB: 216814/SP) - Advogado: Lucas de Mello Ribeiro (OAB: 205306/SP) - Advogado: Carlos Narcy da Silva
Mello (OAB: 70859/SP)
158 - 1004502-19.2016.8.26.0126 - Processo Digital - Recurso Inominado - Caraguatatuba - Relator Geraldo Fernandes
Ribeiro do Vale - Recorrente: SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Recorrida: IVONE GARCIA DA SILVA - Advogado: Daniel
Girardi Vieira (OAB: 213150/SP) - Advogada: Renata Passos Pinho Martins (OAB: 329031/SP) - Advogado: Marcelo William
Moreira de Lima (OAB: 184431/SP)
159 - 1004539-46.2016.8.26.0126 - Processo Digital - Recurso Inominado - Caraguatatuba - Relator Geraldo Fernandes
Ribeiro do Vale - Recorrente: Município de Caraguatatuba - Recorrido: Dálio Rosa de Oliveira - Advogado: Cassiano Ricardo
Silva de Oliveira (OAB: 152966/SP) - Advogada: Bárbara de Deus Gonçalves Alvarenga (OAB: 317680/SP)
160 - 1004575-88.2016.8.26.0126 - Processo Digital - Recurso Inominado - Caraguatatuba - Relator Geraldo Fernandes
Ribeiro do Vale - Recorrente: GUILHERME DE SOUZA LIMA - Recorrido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Advogado:
Marcelo William Moreira de Lima (OAB: 184431/SP) - Advogado: Daniel Girardi Vieira (OAB: 213150/SP)
161 - 1004747-30.2016.8.26.0126 - Processo Digital - Recurso Inominado - Caraguatatuba - Relator Paulo Guilherme de
Faria - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Alexssandro Rezende da Silva - Advogado: Waldenir
Dornellas dos Santos (OAB: 78446/SP) - Advogado: Alexssandro Rezende da Silva (OAB: 161057/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º