TJSP 18/04/2017 -Fc. 336 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 18 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2329
336
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Pedro; Vara: 2.ª Vara; Ação : Ação
Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 0000436-49.2016.8.26.0599; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante:
Carlos Roberto de Souza; Advogado: Cássio Hellmeister Capellari (OAB: 176144/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo;
0000094-16.2016.8.26.0574; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Avaré; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação : Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000094-16.2016.8.26.0574; Assunto: Furto; Apte/Apdo: Airton Freitas de Almeida;
Advogada: Luana Barbosa de Oliveira (OAB: 385220/SP) (Defensor Público); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São
Paulo;
0000219-65.2015.8.26.0623; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São João da Boa Vista; Vara: Vara Criminal;
Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000219-65.2015.8.26.0623; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Daniel Silva do Nascimento; Advogado: Leandro Galati (OAB: 156792/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo;
0099439-72.2016.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 29ª Vara Criminal; Ação :
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0099439-72.2016.8.26.0050; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Cristiano de Lima Araujo; Advogada: Debora Rezende Dantas Motta (OAB: 311425/SP) (Defensor Público); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo;
PROCESSOS ENTRADOS EM 04/04/2017
0000447-71.2015.8.26.0548; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação
: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000447-71.2015.8.26.0548; Assunto: Falsificação de documento público;
Apelante: REINALDO RIBEIRO DO PRADO; Advogada: Maria Dolores Macano (OAB: 79014/SP) (Defensor Público); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo;
0017119-98.2015.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação :
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0017119-98.2015.8.26.0114; Assunto: Receptação; Apelante: Luan Wagner da
Silva Ribeiro; Advogado: Iul Briner Cesar dos Santos (OAB: 116701/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0016236-20.2016.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação
: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0016236-20.2016.8.26.0114; Assunto: Roubo; Apelante: Roger da Costa
Rodrigues; Advogada: Maria Dolores Macano (OAB: 79014/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo;
0017712-93.2016.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação
: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0017712-93.2016.8.26.0114; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Diego Vitor Arruda da Silva; Advogada: Maria Dolores Macano (OAB: 79014/SP) (Defensor Público); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo;
0018397-03.2016.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação :
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0018397-03.2016.8.26.0114; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: R. M. dos S. e outro; Advogada: Maria Dolores Macano (OAB: 79014/SP) (Defensor Público); Apelado: M. P. do E. de
S. P.;
0026176-77.2014.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação :
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0026176-77.2014.8.26.0114; Assunto: Furto Privilegiado; Apelante: Tuany dos
Santos Costa Matrícula Sap: 949774-4; Advogado: Bruno Martinelli Scrignoli (OAB: 332406/SP) (Defensor Público); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo;
0019039-73.2016.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação :
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0019039-73.2016.8.26.0114; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Etelvino Jorge Costa Damasceno; Advogado: Marconio José dos Santos Costa (OAB: 368687/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo;
0020762-30.2016.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação :
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0020762-30.2016.8.26.0114; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas;
Apelante: Reginilson Dias da Silva; Advogada: Maria Dolores Macano (OAB: 79014/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo;
0039468-59.2016.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 20ª Vara Criminal; Ação
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º