TJSP 17/04/2017 -Fc. 473 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 17 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2328
473
0007139-03.2007.8.26.0634; Processo Físico; Apelação; Comarca: Tremembé; Vara: SEF - Setor de Execuções Fiscais;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 634.01.2007.007139-4/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Tremembe; Advogada: Natalia de Camargo Lazarini (OAB: 301362/SP);
Apelado: Jose Fagundes da Silva;
0007275-34.2006.8.26.0634; Processo Físico; Apelação; Comarca: Tremembé; Vara: SEF - Setor de Execuções Fiscais;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 634.01.2006.007275-4/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal da
Estancia Turistica de Tremembe; Advogada: Natalia de Camargo Lazarini (OAB: 301362/SP); Apelado: Ursolina Cimatti C. Leao
e Outros;
0007298-43.2007.8.26.0634; Processo Físico; Apelação; Comarca: Tremembé; Vara: SEF - Setor de Execuções Fiscais;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 634.01.2007.007298-8/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal da
Estancia Turistica de Tremembe; Advogada: Natalia de Camargo Lazarini (OAB: 301362/SP); Apelado: Thalene Artefatos de
Cimento Ltda Me;
0007317-49.2007.8.26.0634; Processo Físico; Apelação; Comarca: Tremembé; Vara: SEF - Setor de Execuções Fiscais;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 634.01.2007.007317-0/000000-000; Assunto: Taxa de Licenciamento de Estabelecimento;
Apelante: Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Tremembe; Advogada: Natalia de Camargo Lazarini (OAB: 301362/SP);
Apelado: Luiz Felipe Ferreira Tremembe Me;
0007530-89.2006.8.26.0634; Processo Físico; Apelação; Comarca: Tremembé; Vara: Setor Anexo Fiscal - SAF;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 634.01.2006.007530-0/000000-000; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante:
Prefeitura Municipal de Tremembé; Advogada: Natalia de Camargo Lazarini (OAB: 301362/SP) (Procurador); Apelado: Soares
Comunicações S/c Ltda;
0007560-17.2012.8.26.0634; Processo Físico; Apelação; Comarca: Tremembé; Vara: SEF - Setor de Execuções Fiscais;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 634.01.2012.007560-0/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal da
Estancia Turistica de Tremembe; Advogada: Natalia de Camargo Lazarini (OAB: 301362/SP); Apelado: Eliana Graciano Lemes;
0008237-87.2012.8.26.0362; Processo Físico; Apelação; Comarca: Mogi-Guaçu; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação
: Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 0008237-87.2012.8.26.0362; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Cerâmica Chiarelli S/A; Advogada: Anna Lucia da Motta Pacheco Cardoso de Mello (OAB: 100930/SP); Advogado:
Felipe Vilela Freitas (OAB: 344006/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Mogi-guaçú; Advogada: Elaine Carnevali Gomes (OAB:
247645/SP) (Procurador);
0008594-27.2011.8.26.0322; Processo Físico; Apelação; Comarca: Lins; Vara: SEF - Setor de Execuções Fiscais; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 0008594-27.2011.8.26.0322; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Prefeitura Municipal
de Lins; Advogado: Lucas Correa Leite Martins (OAB: 311887/SP) (Procurador); Apelado: Paulo Roberto do Nascimento;
0009059-46.2006.8.26.0634; Processo Físico; Apelação; Comarca: Tremembé; Vara: SEF - Setor de Execuções Fiscais;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 634.01.2006.009059-0/000000-000; Assunto: Taxa de Licenciamento de Estabelecimento;
Apelante: Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Tremembe; Advogada: Natalia de Camargo Lazarini (OAB: 301362/SP);
Apelado: Maria Nazare Leite de Campos Tremembe-me;
0009442-87.2007.8.26.0634; Processo Físico; Apelação; Comarca: Tremembé; Vara: Setor Anexo Fiscal - SAF; Ação
: Execução Fiscal; Nº origem: 634.01.2007.009442-3/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de
Tremembé; Advogada: Natalia de Camargo Lazarini (OAB: 301362/SP) (Procurador); Apelado: Jorge Gomes Duarte; Apelado:
Joaquim Alves;
0009454-38.2006.8.26.0634; Processo Físico; Apelação; Comarca: Tremembé; Vara: SEF - Setor de Execuções Fiscais;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 634.01.2006.009454-4/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de
Tremembé; Advogada: Natalia de Camargo Lazarini (OAB: 301362/SP); Apelado: Extratora de Areia Tremembe Ltda Me;
0009625-92.2006.8.26.0634; Processo Físico; Apelação; Comarca: Tremembé; Vara: Setor Anexo Fiscal - SAF; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 634.01.2006.009625-5/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal da Estancia
Turistica de Tremembe; Advogada: Natalia de Camargo Lazarini (OAB: 301362/SP); Apelado: N.r.c. Projetos Engenharia e
Construcoes;
0009638-91.2006.8.26.0634; Processo Físico; Apelação; Comarca: Tremembé; Vara: SEF - Setor de Execuções Fiscais;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 634.01.2006.009638-7/000000-000; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante:
Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Tremembe; Advogada: Natalia de Camargo Lazarini (OAB: 301362/SP); Apelado:
Ferrari Ar Condicionado Ltda;
0009698-64.2006.8.26.0634; Processo Físico; Apelação; Comarca: Tremembé; Vara: SEF - Setor de Execuções Fiscais;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 634.01.2006.009698-9/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal da
Estancia Turistica de Tremembe; Advogada: Natalia de Camargo Lazarini (OAB: 301362/SP); Apelado: Antonio Rodrigues da
Silva;
0010082-95.2003.8.26.0322; Processo Físico; Apelação; Comarca: Lins; Vara: SEF - Setor de Execuções Fiscais; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 0010082-95.2003.8.26.0322; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Prefeitura Municipal
de Lins; Advogado: Bruno Locatelli Baio (OAB: 293788/SP) (Procurador); Advogado: Lucas Correa Leite Martins (OAB: 311887/
SP) (Procurador); Apelado: Cristina dos Santos;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º