TJSP 12/04/2017 -Fc. 122 -Caderno 1 - Administrativo -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 12 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
São Paulo, Ano X - Edição 2327
122
Conforme o Provimento CSM nº 2388/2016, atenderão:
- no plantão criminal, no cartório do plantão, o Escrivão Judicial ou Chefe de Seção Judiciário, 9 (nove) Escreventes Técnicos
Judiciários e 4 (quatro) Oficiais de Justiça, sempre ligados aos Setores ou Varas a que pertencerem, ou em que auxiliarem os
Juízes designados, conforme escala. Também atenderão no plantão criminal, no cartório de distribuição e protocolo, o Escrivão
Judicial ou Chefe de Seção Judiciário e 7 (sete) Escreventes Técnicos Judiciários;
- no plantão cível, no cartório do plantão, o Escrivão Judicial ou Chefe de Seção Judiciário, 4 (quatro) Escreventes Técnicos
Judiciários e 2 (dois) Oficiais de Justiça, sempre ligados aos Setores ou Varas a que pertencerem, ou em que auxiliarem os
Juízes designados, conforme escala. Também atenderão no plantão cível, no cartório de distribuição e protocolo, o Escrivão
Judicial ou Chefe de Seção Judiciário e 2 (dois) Escreventes Técnicos Judiciários.
ESCALA DO PLANTÃO JUDICIÁRIO INFÂNCIA INFRACIONAL ESTABELECIDO PELOS PROVIMENTOS NºS 654/99,
2388/2016 E 2394/2016, PARA OS DIAS 21, 22 E 23 DE ABRIL DE 2017, DISPONIBILIZADO DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO
Nº 152/2012 DO CNJ.
Local: Fórum das Varas Especiais da Infância e da Juventude
Rua Piratininga, 105 - Brás
Fone/fax: 3207-8462
Horário: das 9 às 13 horas
Dia 21 – Sexta-feira (Tiradentes)
Dia 22 – Sábado
Dia 23 – Domingo
3º Ofício Especial da Infância e da Juventude – Capital
4º Ofício Especial da Infância e da Juventude – Capital
Departamento de Execuções da Infância e da Juventude – DEIJ
Conforme o Provimento CSM nº 2388/2016, atenderão no plantão da infância infracional, o Escrivão Judicial ou Chefe de
Seção Judiciário, 6 (seis) Escreventes Técnicos Judiciários e 3 (três) Oficiais de Justiça, sempre ligados aos Setores ou Varas
a que pertencerem, ou em que auxiliarem os Juízes designados, conforme escala. Também atenderão no plantão da infância
infracional, no cartório de distribuição e protocolo, o Escrivão Judicial ou Chefe de Seção Judiciário e 2 (dois) Escreventes
Técnicos Judiciários.
Subseção V - Benefícios
Aposentadoria
SGRH - PORTARIAS DAS DIRETORIAS
A Coordenadoria de Contagem de Tempo para Gestão de Benefícios - Diretoria de Frequência e Benefícios - Servidores, no
uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 7.645/09 e nos termos do r. Despacho da Presidência, de 04/10/2016:
Concede aposentadoria, a pedido, a APARECIDO ROBERTO RAMOS, matrícula nº 302.465-A, R.G. 8.252.243-1, PIS/
PASEP 17018660678, no cargo de Escrevente Técnico Judiciário do QTJ-SQC-III, designado Serviço Anexo das Fazendas da
Comarca de São Caetano do Sul, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, a
partir da publicação.
Concede aposentadoria, a pedido, a IRANI ROSA LEITE, matrícula nº 130.174-A, R.G. 15.388.512-9, PIS/PASEP
12211254545, no cargo de Escrevente Técnico Judiciário do QTJ-SQC-III, designada na SJ 4.5, nos termos do artigo 3º da
Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, a partir da publicação.
Concede aposentadoria, a pedido, a JUDITH BIROCHI FORNI, matrícula nº 87.781-E, R.G. 6.446.463-5, PIS/PASEP
17046976048, na função-atividade de Auxiliar de Saúde Judiciário do QTJ-SQF-II, designada na SAS 1.2.3, nos termos do artigo
3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, a partir da publicação.
Concede aposentadoria, a pedido, a JUREMA DE SOUZA FRANCO DE OLIVEIRA, matrícula nº 22.309-A, R.G. 3.840.955-0,
PIS/PASEP 10061870746, no cargo de Agente Administrativo Judiciário do QTJ-SQC-III, designada no 13º Ofício Criminal Capital, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, a partir da publicação.
Concede aposentadoria, a pedido, a MARCIA REGINA ARANTES, matrícula nº 804.993-F, R.G. 15.251.421-1, PIS/PASEP
10804427477, na função-atividade de Escrevente Técnico Judiciário do QTJ-SQF-II, designada no 1º Ofício Criminal da Comarca
de Ourinhos, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, a partir da publicação.
Concede aposentadoria, a pedido, a RITA LUIZA ALVES TALO, matrícula nº 307.474-A, R.G. 17.236.448-6, PIS/PASEP
12166274805, no cargo de Escrevente Técnico Judiciário do QTJ-SQC-III, designada no 1º Ofício da Família e Sucessões do Foro
Regional IX, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, a partir da publicação.
Concede aposentadoria, a pedido, a SANDRA REGINA COUTINHO MARTINEZ, matrícula nº 817.383-F, R.G. 14.128.605,
PIS/PASEP 18071661592, na função-atividade de Escrevente Técnico Judiciário do QTJ-SQF-II, designada no 1º Ofício Cível
da Comarca de São Vicente, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, a partir da
publicação.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º