TJSP 12/04/2017 -Fc. 1191 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 12 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano X - Edição 2327
1191
incidente com baixa de parte e processo.Int. - ADV: ANDRÉ FERNANDO PEREIRA CHAGAS (OAB 165420/SP), BEATRIZ
MENEGHEL CHAGAS CAMARGO (OAB 257307/SP)
Processo 0433857-28.1991.8.26.0053/10 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Leticia Terezinha Cesario
Costa - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Ante o pagamento realizado nos autos de execução (fl. 1157/1160),
esclareça a Fazenda do Estado as alegações contidas na petição de fl. 45/47 do incidente 18 (pedido de cancelamento do ofício).
Na sequência, intime-se a requerida para manifestação nos mesmos termos e em igual prazo.Int. - ADV: ANDRÉ FERNANDO
PEREIRA CHAGAS (OAB 165420/SP), BEATRIZ MENEGHEL CHAGAS CAMARGO (OAB 257307/SP)
Processo 0433857-28.1991.8.26.0053/11 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Maria Heloisa Canto
Finhane - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Ante o pagamento realizado nos autos de execução (fl. 1167/1170),
esclareça a Fazenda do Estado as alegações contidas na petição de fl. 45/47 do incidente 18 (pedido de cancelamento do ofício).
Na sequência, intime-se a requerida para manifestação nos mesmos termos e em igual prazo.Int. - ADV: BEATRIZ MENEGHEL
CHAGAS CAMARGO (OAB 257307/SP), ANDRÉ FERNANDO PEREIRA CHAGAS (OAB 165420/SP)
Processo 0433857-28.1991.8.26.0053/12 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Marina Costa Orlandini do
Prado - Vistos. Ante o pagamento realizado nos autos de execução (fl. 1152/1155), esclareça a Fazenda do Estado as alegações
contidas na petição de fl. 45/47 do incidente 18 (pedido de cancelamento do ofício).Na sequência, intime-se a requerida para
manifestação nos mesmos termos e em igual prazo.Int. - ADV: ANDRÉ FERNANDO PEREIRA CHAGAS (OAB 165420/SP),
BEATRIZ MENEGHEL CHAGAS CAMARGO (OAB 257307/SP)
Processo 0433857-28.1991.8.26.0053/13 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Maria de Lourdes Franklin
Almeida Barros - Vistos. Ante o pagamento realizado nos autos de execução (fl. 1142/1145), esclareça a Fazenda do Estado
as alegações contidas na petição de fl. 45/47 do incidente 18 (pedido de cancelamento do ofício).Na sequência, intime-se a
requerida para manifestação nos mesmos termos e em igual prazo.Int. - ADV: ANDRÉ FERNANDO PEREIRA CHAGAS (OAB
165420/SP), BEATRIZ MENEGHEL CHAGAS CAMARGO (OAB 257307/SP)
Processo 0433857-28.1991.8.26.0053/15 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Zulmira Curcio Freitas
Goncalves - Vistos. Ante o pagamento realizado nos autos de execução (fl. 1147/1150), esclareça a Fazenda do Estado as
alegações contidas na petição de fl. 45/47 do incidente 18 (pedido de cancelamento do ofício).Na sequência, intime-se a
requerida para manifestação nos mesmos termos e em igual prazo.Int. - ADV: BEATRIZ MENEGHEL CHAGAS CAMARGO (OAB
257307/SP), ANDRÉ FERNANDO PEREIRA CHAGAS (OAB 165420/SP)
Processo 0433857-28.1991.8.26.0053/16 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Noemy Marques Formenti
- Vistos. Ante o pagamento realizado nos autos de execução (fl. 1162/1165), esclareça a Fazenda do Estado as alegações
contidas na petição de fl. 45/47 do incidente 18 (pedido de cancelamento do ofício).Na sequência, intime-se a requerida para
manifestação nos mesmos termos e em igual prazo.Int. - ADV: ANDRÉ FERNANDO PEREIRA CHAGAS (OAB 165420/SP),
BEATRIZ MENEGHEL CHAGAS CAMARGO (OAB 257307/SP)
Processo 0433857-28.1991.8.26.0053/19 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Leticia Terezinha Cesario
Costa - Vistos. Aguarde-se decisão no incidente anterior.Int. - ADV: ANDRÉ FERNANDO PEREIRA CHAGAS (OAB 165420/SP),
BEATRIZ MENEGHEL CHAGAS CAMARGO (OAB 257307/SP)
Processo 0433857-28.1991.8.26.0053/20 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Maria Heloisa Canto
Finhane - Vistos. Aguarde-se a decisão no incidente anterior.Int. - ADV: ANDRÉ FERNANDO PEREIRA CHAGAS (OAB 165420/
SP), BEATRIZ MENEGHEL CHAGAS CAMARGO (OAB 257307/SP)
Processo 0433857-28.1991.8.26.0053/21 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Marina Costa Orlandini do
Prado - Vistos. Aguarde-se a decisão no incidente anterior.Int. - ADV: ANDRÉ FERNANDO PEREIRA CHAGAS (OAB 165420/
SP), BEATRIZ MENEGHEL CHAGAS CAMARGO (OAB 257307/SP)
Processo 0433857-28.1991.8.26.0053/22 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Maria de Lourdes Franklin
Almeida Barros - Vistos. Aguarde-se a decisão no incidente anterior.Int. - ADV: ANDRÉ FERNANDO PEREIRA CHAGAS (OAB
165420/SP), BEATRIZ MENEGHEL CHAGAS CAMARGO (OAB 257307/SP)
Processo 0433857-28.1991.8.26.0053/23 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Olympia Leite Paranhos
- Vistos. Aguarde-se decisão no incidente anterior.Int. - ADV: ANDRÉ FERNANDO PEREIRA CHAGAS (OAB 165420/SP),
BEATRIZ MENEGHEL CHAGAS CAMARGO (OAB 257307/SP)
Processo 0433857-28.1991.8.26.0053/24 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Zulmira Curcio Freitas
Goncalves - Vistos. Aguarde-se decisão no incidente anterior.Int. - ADV: ANDRÉ FERNANDO PEREIRA CHAGAS (OAB 165420/
SP), BEATRIZ MENEGHEL CHAGAS CAMARGO (OAB 257307/SP)
Processo 0433857-28.1991.8.26.0053/25 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Noemy Marques Formenti
- Vistos. Aguarde-se decisão no incidente anterior.Int. - ADV: BEATRIZ MENEGHEL CHAGAS CAMARGO (OAB 257307/SP),
ANDRÉ FERNANDO PEREIRA CHAGAS (OAB 165420/SP)
Processo 0433857-28.1991.8.26.0053/26 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - José Otavio Martins
Zorzetto - - Luiz Flavio Martins Zorzeto - Vistos. Aguarde-se a decisão no incidente anterior.Int. - ADV: ANDRÉ FERNANDO
PEREIRA CHAGAS (OAB 165420/SP), BEATRIZ MENEGHEL CHAGAS CAMARGO (OAB 257307/SP)
Processo 0433857-28.1991.8.26.0053/27 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Leticia Terezinha Cesario
Costa - Vistos. Aguarde-se decisão nos incidentes anteriores.Int. - ADV: ANDRÉ FERNANDO PEREIRA CHAGAS (OAB 165420/
SP), DECIO SURUR (OAB 18816/SP), BEATRIZ MENEGHEL CHAGAS CAMARGO (OAB 257307/SP)
Processo 1001304-62.2017.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento
/ Execução - Isolda Dezen e outros - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Diante do compromisso de curatela de fls.19,
abra-se vista à promotoria de Justiça Cível. Intime-se. - ADV: MARIA APARECIDA DIAS PEREIRA NARBUTIS (OAB 77001/SP),
ANTONIO JOSE DE SOUSA FOZ (OAB 25994/SP), NILTON DIAS PEREIRA (OAB 233266/SP), EDER DE CARVALHO (OAB
261313/SP), SAMANTHA RODRIGUES DIAS (OAB 201504/SP), MARCELO MAZOTTI (OAB 256540/SP), CELSO LUIZ BINI
FERNANDES (OAB 171105/SP), CINTIA MIYUKI KATAOKA (OAB 306599/SP), FABIANO SCHWARTZMANN FOZ (OAB 158291/
SP), LUCIMAR DIAS DOS SANTOS SILVA (OAB 201250/SP), MARIANA ROSADA PANTANO (OAB 197132/SP), WILSON LUIS
DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP), ACÁCIO AUGUSTO DE ANDRADE JUNIOR (OAB 174384/SP), MIRIAM DIAS PEREIRA DA
COSTA (OAB 102178/SP), DOMINGOS PIRES DE MATIAS (OAB 112803/SP), CARLOS JOSE TEIXEIRA DE TOLEDO (OAB
114625/SP), JULIO BONAFONTE (OAB 123871/SP)
Processo 1001635-78.2016.8.26.0053 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - São Paulo
Previdência - SPPREV - Rita de Cassia Gonzales e outros - Vistos.1. Cumpra-se a r.decisão proferida.2. Arquivem-se os autos,
procedendo a Serventia as anotações necessárias, com baixa definitiva.Intimem-se. - ADV: ISMAEL NEDEHF DO VALE CORREA
(OAB 329163/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP)
Processo 1001872-15.2016.8.26.0053 (apensado ao processo 1047085-78.2015.8.26.0053) - Embargos à Execução - Valor
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º