TJSP 10/04/2017 -Fc. 592 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 10 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2325
592
o requerido a taxa de mandato judicial. - ADV: RONALDO PROVENCALE (OAB 104495/SP), FLAVIO DEL PRA (OAB 19817/SP),
ROBERTO DALFORNO (OAB 33631/SP), FERNANDO DA CUNHA GONÇALVES JÚNIOR (OAB 35885/SP), MARCUS RAFAEL
BERNARDI (OAB 57976/SP), TACITO LUIZ AMADEO DE ALMEIDA (OAB 65746/SP), LAÍS DE FIORI MATTOS PEREIRA DA
SILVA (OAB 315049/SP), EDA MARIA BRAGA DE MELO (OAB 107405/SP)
Processo 0000274-82.2009.8.26.0281 (281.01.2009.000274) - Procedimento Sumário - Luis Fernando Ferrari - Banco Itaú
S/A - Tendo em vista o cumprimento da obrigação, JULGO EXTINTO O PROCESSO, o que faço com fulcro no artigo 924, inciso
II do Código de Processo Civil.Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas, anotações e comunicações de praxe.
- ADV: HELOISA HELENA DOS SANTOS BRICK (OAB 212261/SP), THOMÁS ANTONIO CAPELETTO DE OLIVEIRA (OAB
201140/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0000627-59.2008.8.26.0281 (281.01.2008.000627) - Procedimento Comum - Edileudo da Silva Lima - BANCO
PAN S/A - - Marcelo Gilberto Lopes da Silva - Fls. 436/438: Ciência as partes de que a única restrição que consta sobre o
veículo, conforme documentos pesquisados junto ao sistema Renajud, é uma restrição administrativa. No, mais arquivem-se os
autos. - ADV: EDMUR PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB 91310/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), AURÉLIO COSENZA
RELA ZATTONI (OAB 214468/SP)
Processo 0000653-91.2007.8.26.0281/02 - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Erica Cristina Campolongo
Frare dos Santos - Paulo Henrique Moreira - - Mariane Nascimento Porto - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - Fls. 719/720 - Defiro.
Adite-se a carta de adjudicação expedida em favor de ÉRICA CRISTINA CAMPOLONGO FRARE DOS SANTOS, a fim de ser
instruída com cópias de fls. 715/716 e da petição e documentos de fls. 719/722.No mais, considerando que o executado Paulo
é representado por uma patrona (Dra. Maria Izabel Espanga) e a executada Mariane por outro (Dr. Édney de Oliveira Tonon),
esclareçam, no prazo de 05 dias, como será feita a divisão do valor depositado nos autos (R$ 4.745,01 - fls. 658). No silêncio,
será deferido o levantamento de 50% do valor a cada um.(Providencie a devolução da carta de adjudicação em cartório) - ADV:
MARIA IZABEL ESPANGA (OAB 40562/SP), RINALDO DA SILVA PRUDENTE (OAB 186597/SP), ÉDNEY DE OLIVEIRA TONON
(OAB 297149/SP), MARIO SERGIO TOGNOLO (OAB 119411/SP), MARIA JOSE DE JESUS MARTINS MOURAO LOURENÇO
(OAB 103908/SP)
Processo 0000683-78.1997.8.26.0281 (281.01.1997.000683) - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação
/ Indisponibilidade de Bens - Orlando Carichio Boseli - Sergio Luiz Tescarollo e outro - Nada mais sendo requerido, retornem os
autos ao arquivo. - ADV: DILCO JOSE FELTRAN (OAB 30581/SP), FABIO SUGUIMOTO (OAB 190204/SP), MARCOS AUGUSTO
VICENTINI CREDIDIO (OAB 184781/SP), ROBERTO CARDOSO DE LIMA JUNIOR (OAB 88645/SP)
Processo 0000710-94.2016.8.26.0281 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - A.S.C. - E.F.S.
- 1) Fls. 130/143: Manifeste-se o embargado.2) Com fundamento nos artigos 6º e 10º, do Código de Processo Civil de 2015,
faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e
de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide.Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram
incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que
servem de suporte a cada alegação.Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que
pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência.O silêncio ou o protesto genérico
por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos
de diligências inúteis ou meramente protelatórias.Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão,
desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo.Com relação
aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente. Registre-se, ainda,
que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais,
além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. - ADV: FERNANDO LUIS
CARDOSO (OAB 220394/SP), SAMUEL FERREIRA DOS PASSOS (OAB 121934/SP)
Processo 0000790-49.2002.8.26.0281/01 (281.01.2002.000790/1) - Cumprimento de sentença - Companhia de Saneamento
Básico do Estado de São Paulo - Sabesp - Adilson Rogério Piovani - Manifestem-se as partes em face dos esclarecimentos do
perito às fls. 761/778. - ADV: MARISA APARECIDA CANTAGALLO (OAB 74872/SP), NORBERTO PEREIRA MAIA (OAB 95841/
SP), ADILSON ROGERIO PIOVANI (OAB 107357/SP)
Processo 0000881-42.2002.8.26.0281 (281.01.2002.000881) - Execução de Título Extrajudicial - Itavali Valinhos Distribuidora
de Veículos e Peças Ltda - Maira Marques Rosa e outro - ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO: De conformidade com o contido
no Comunicado - CG nº 1307/2007: Por determinação judicial, fica a parte autora intimada a providenciar o andamento do feito,
no prazo de trinta dias. Em caso de inércia, intime-se pessoalmente, para dar andamento ao feito no prazo de 05 dias, sob pena
de extinção e arquivamento (artigo 485, inciso III do CPC). Caso a citação tenha sido positiva, manifeste(m)-se o requerido(a)s,
nos termos do artigo 485, § 6º do CPC. - ADV: ROBERTO DALFORNO (OAB 33631/SP), CAMILA PALLADINO DE SOUZA (OAB
272608/SP), MARCUS RAFAEL BERNARDI (OAB 57976/SP), OVIDIO BERNARDI (OAB 5453/SP), JULIANA RENATA TEGON
LOURENÇO (OAB 202131/SP), MARCELO DE BIASI PEREIRA DA SILVA (OAB 162541/SP), MARCUS VINICIUS PEREIRA DA
SILVA (OAB 124160/SP)
Processo 0001284-69.2006.8.26.0281 (281.01.2006.001284) - Arrolamento de Bens - J.M.R. - 1) Julgo por sentença, para
que produza seus jurídicos e legais efeitos, a partilha de fls. 02/05 dos presentes autos de Arrolamento dos bens deixados por
falecimento de JÚLIA MARCELINA ROSA, e em consequência, declaro extinto o processo, com fundamento no artigo 487, inciso
I, do Código de Processo Civil, e, adjudico aos herdeiros seus respectivos quinhões, ressalvados eventuais erros, omissões ou,
ainda, direitos de terceiros. A certidão negativa de débito expedida pela Secretaria da Receita Federal encontra-se acostada
a fls. 25, pelo que reputo desnecessária a manifestação ulterior.O imposto causa-mortis foi recolhido, encontrando-se a guia
juntada a fls. 88.O inventariante alega que, por ter ocorrido o óbito antes do ano de 2001, não é possível prestar as declarações
à Secretaria da Fazenda por meio digital.Dessa forma, recolhidas eventuais custas remanescentes, expeçam-se Formal de
Partilha e os alvarás porventura requeridos e, oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas, anotações e comunicações
de praxe.2) Ofície-se a Fazenda do Estado de São Paulo, para fins do disposto no artigo 659, § 2º do CPC.SERVIRÁ COMO
OFÍCIO À FESP. Rua José Paulino, 1399, Centro. CEP 13013-911 Campinas/SP. - ADV: MARIAH CARMINATTI CAMPOS LEME
(OAB 331497/SP), ANA PAULA MENDES MORINI BORTOLOSSI (OAB 328089/SP)
Processo 0001552-40.2017.8.26.0281 (processo principal 1001803-46.2014.8.26.0281) - Incidente de Desconsideração
de Personalidade Jurídica - Cheque - CLASSICOLOR TINTAS E REVESTIMENTOS ACRILICOS LTDA - INTIMAÇÃO: De
conformidade com o contido no Comunicado - CG nº 1307/2007: Por determinação judicial, fica a parte autora intimada a
providenciar o andamento do feito, no prazo de trinta dias. Em caso de inércia, intime-se pessoalmente, para dar andamento ao
feito no prazo de 05 dias, sob pena de extinção e arquivamento (artigo 485, inciso III do CPC). - ADV: WAGNER RODRIGUES
(OAB 283252/SP), CAROLINE BORGES (OAB 377186/SP)
Processo 0001574-74.2012.8.26.0281 (281.01.2012.001574) - Monitória - Cheque - Royal Fic Distribuidora de Derivados
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º