TJSP 26/01/2017 -Fc. 3518 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2275
3518
pena de extinção do processo (art. 485, § 1º do CPC) - ADV: THIAGO RODRIGUES LARA (OAB 186656/SP)
Processo 1000837-90.2014.8.26.0408 - Procedimento Comum - Seguro - MARIA APARECIDA DA SILVA SOUZA - ROSANGELA DE FATIMA SILVA FARIA - - SIRLEI BALBINO DE LIMA - - ANDREIA DE SOUZA - - RAFAELA LUCIANA DE
OLIVEIRA - Sul América Companhia Nacional de Seguros - Vistos.Proceda-se à anotação, como determinado a fls. 667, último
parágrafo.Intime-se o Perito Judicial para entrega do laudo, uma vez que decorrido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão
do trabalho.Intime-se. - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), ÉRIKA TATIANE GOMES
SPINA (OAB 291442/SP), MAIRA BORGES FARIA (OAB 293119/SP), LARISSA BORETTI MORESSI (OAB 188752/SP)
Processo 1000843-63.2015.8.26.0408 - Protesto - Medida Cautelar - Rc Tech Service Eireli Epp - Maria Valdete Meira dos
Santos Me - Vistos.Ante o interesse manifestado pela ré, designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 07/03/2017,
às 14:00 horas, a realizar-se no CEJUSC - Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Ourinhos, instalado nas
salas 101/103 deste Fórum, observando que ao ato deverão comparecer as partes ou seus procuradores, habilitados a transigir.
Diligencie a escrivania por sua realização. Intime-se. - ADV: ADMILSON JESUS DE SOUZA (OAB 290165/SP), FÁBIO MOIA
TEIXEIRA (OAB 159458/SP)
Processo 1000843-63.2015.8.26.0408 - Protesto - Medida Cautelar - Rc Tech Service Eireli Epp - Maria Valdete Meira dos
Santos Me - Requerente e requerida: providenciem o recolhimento de custas, a fim de que se proceda à intimação das partes da
audiência de conciliação designada às fls. 97. - ADV: ADMILSON JESUS DE SOUZA (OAB 290165/SP), FÁBIO MOIA TEIXEIRA
(OAB 159458/SP)
Processo 1000892-41.2014.8.26.0408 - Procedimento Comum - Compra e Venda - DENIS VERISSIMO LUIZ - CLAUDEMIR
FÉLIX DA SILVA - Ao apelante: apresentar contrarrazões à apelação adesiva. - ADV: CLAUDINEI CARRIEL FERNANDES (OAB
263833/SP), CALEB GOMES MORENO (OAB 59361/SP)
Processo 1000965-13.2014.8.26.0408 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - WTR
Empreendimentos e Participações Ltda - Fernando Gama - - Thamys Passos Batista - Vistos.1. Mantenho a decisão a fls.
204, quanto ao pedido de citação eletrônica novamente formulado a fls. 213, pois ainda não está disponível esta modalidade
de citação pelo SAJ, conforme COMUNICADO CONJUNTO Nº 380, de 18/03/2016, da Presidência do Tribunal de Justiça do
Estado de São Paulo e da Corregedoria Geral da Justiça:”... o Peticionamento Eletrônico SAJ/PG e o sistema SAJ/PG5 serão
gradativamente atualizados frente aos dispositivos do novo CPC Lei 13.105/2015, observadas as orientações que seguem: (...)
4) FUNCIONALIDADES EM ANÁLISE SEM PREVISÃO DE DISPONIBILIZAÇÃO: As funcionalidades abaixo se encontram em
análise ou desenvolvimento, por ora, sem previsão de disponibilização. 4.1) Omissis...; 4.2) Omissis 4.3) Cadastro e Citação
e Intimação Eletrônica de Empresas - Arts. 246, 270 CPC/2015; Disposições Transitórias - Art. 1050 e 1051 CPC/2015: O
cadastro e a citação eletrônica, por ora, não estarão disponíveis, devendo ser informado aos solicitantes, quando requerido,
que os atos processuais serão praticados nas formas convencionais já disponíveis (Cartas, Mandados, Cartas Precatórias).”2.
Indefiro a citação do executado Fernando pelo DJE, por absoluta ausência de amparo legal, nos termos do artigo 242, do
Novo Código de Processo Civil. Por consequência, fica indeferida a citação da outra executada na pessoa de Fernando, pela
modalidade requerida.3- Fixo o prazo o prazo de 30 (trinta) dias para a exequente comprovar a distribuição das cartas precatórias
expedidas.4- No silêncio, cumpra-se o artigo 485, parágrafo 1o., do CPC.Intime-se. - ADV: SIMONE ROCCA D’ANGELO (OAB
150081/SP)
Processo 1001189-14.2015.8.26.0408 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito,
Financiamento e Investimento S/A - Janaina de Paula Bernardes - Vistos.O documento a fls. 187 encontra-se ilegível.Aguardese por 15 (quinze) dias a apresentação de cópia legível, sob pena de indeferimento do pedido de substituição processual.
Intime-se. - ADV: FABIO FRASATO CAIRES (OAB 124809/SP), GUSTAVO PASQUALI PARISE (OAB 155574/SP), WELSON
GASPARINI JUNIOR (OAB 129152/MG), PASQUALI PARISI E GASPARINI JUNIOR (OAB 4752/SP)
Processo 1001223-23.2014.8.26.0408 - Procedimento Sumário - Usucapião Ordinária - SUELI DE FÁTIMA PASSARELLI
- - ANTONIO ARCANJO PASSARELLI - - APARICIO ANDERSON PASSARELLI - - LEILA PEICHIN PASSARELLI - - MAGALI
CONCEIÇÃO PASSARELLI MIRANDA - - ANTONIO CARLOS GRAVENA MIRANDA - LUZIA CÂNDIDA DE MELO - Vistos.Intimese o Perito Judicial para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente a planta a fls. 212 em cartório.Após, tornem os autos ao
Oficial de Registro de Imóveis para manifestação em trinta (30) dias, enviando cópia da planta original legível apresentada pelo
perito. Intime-se. - ADV: ARIVALDO MOREIRA DA SILVA (OAB 61067/SP), ROGÉRIO BERGONSO MOREIRA DA SILVA (OAB
182961/SP)
Processo 1001633-47.2015.8.26.0408 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard S/A Luciano Henrique Pontes - Vistos.Para apreciar o pedido de substituição processual deve a peticionaria apresentar documento
idôneo que comprove que o crédito objeto da lide está inserido no instrumento de cessão de crédito apresentado, sob pena de
prosseguimento do feito com as partes originais. Assim sendo, aguarde-se por 30 (trinta) dias. Intime-se. - ADV: JOSÉ CARLOS
SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP)
Processo 1001641-87.2016.8.26.0408 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Fuad Abdo
Tanios - Banco do Brasil S/A - Ao exequente: manifestar-se sobre o depósito comprovado as fls. 96. - ADV: THIAGO RODRIGUES
LARA (OAB 186656/SP)
Processo 1001735-69.2015.8.26.0408 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Comercial Chuveirão das Tintas Ltda Suelen Cristina Serafim - Vistos.Suspendo o processo pelo prazo de 1 (um) ano, ficando os autos em cartório.Decorrido prazo,
nada sendo requerido, certifique-se o decurso e arquive-se.Intime-se. - ADV: ANDRE SHIGUEAKI TERUYA (OAB 154856/SP),
CAMILA BATISTA TONICANTE (OAB 286048/SP)
Processo 1001801-83.2014.8.26.0408 - Procedimento Comum - Defeito, nulidade ou anulação - OTÁVIO ADAMI JUNIOR
- Camila Adami Cantarello Andrade - - JOANELISA ADAMI CANTARELLO - - JOE LUIS ADAMI JUNIOR - - MARIA HELENA
MILANEZ ADAMI - - OTAVIO ADAMI GOMES - - NEYDE DE OLIVEIRA ADAMI e outro - Requerente: os ofícios encontram-se
disponíveis para impressão. - ADV: THAYSON DOS SANTOS (OAB 331160/SP), GUSTAVO VIEIRA SANDRIN (OAB 323030/
SP), RÉGIS OBREGON VIRGILI (OAB 235336/SP), PEDRO VINHA (OAB 117976/SP)
Processo 1001805-86.2015.8.26.0408 - Execução de Título Extrajudicial - Propriedade Fiduciária - Omni S/A - Crédito,
Financiamento e Investimento - Edilson Gomes Moura - Vistos.Defiro o pedido a fls. 140, aguardando-se pelo prazo requerido.
No silêncio, cumpra-se o artigo 485, § 1º, do NCPC.Intime-se. - ADV: PASQUALI PARISI E GASPARINI JUNIOR (OAB 4752/
SP)
Processo 1001945-86.2016.8.26.0408 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Banco Bradesco S/A V. F. Camargo Transportes Me - - Vanderlei Ferreira Camargo - Vistos.Proceda-se a busca de endereço do executado pelos
sistemas BACEN-JUD, INFOJUD e RENAJUD, nesta ordem, mediante prévio recolhimento dos valores devidos (Comunicado
CSM 170/2011).Intime-se. - ADV: NEIDE SALVATO GIRALDI (OAB 165231/SP)
Processo 1002015-06.2016.8.26.0408 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º