TJSP 15/12/2016 -Fc. 1938 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2260
1938
Processo 1013721-81.2016.8.26.0344 - Mandado de Segurança - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores
- Anik Marley Carmezini Morgante - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Fls. 117: Admito a Fazenda Pública
do Estado de São Paulo como litisconsorte passiva na presente ação. Anote-se.Após, conclusos.Int. - ADV: IGNACIA TOMI
SHINOMYA DE CASTRO (OAB 87284/SP), VANESSA CRISTINA CARMEZINI MORGANTE (OAB 242147/SP)
Processo 1013740-87.2016.8.26.0344 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Edina Ricardo Peracini
- FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA - Vistos.Fls. 50: defiro pelo prazo de
quinze dias.Int. - ADV: RAFAEL BUENO DE OLIVEIRA (OAB 363051/SP), JEAN CARLOS BARBI (OAB 345642/SP), RAFAEL
DE CARVALHO BAGGIO (OAB 339509/SP)
Processo 1013754-71.2016.8.26.0344 - Procedimento Comum - Suspensão da Exigibilidade - Depósito de Bebidas
Villalva Ltda EPP - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Manifeste-se o requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre
a contestação e eventuais documentos juntados. - ADV: JULIO CESAR SILVA SANTANA (OAB 378794/SP), IGNACIA TOMI
SHINOMYA DE CASTRO (OAB 87284/SP)
Processo 1013755-56.2016.8.26.0344 - Procedimento Comum - Suspensão da Exigibilidade - Maria de Lourdes Audizio
Villalva EPP - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Manifeste-se o requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a
contestação e eventuais documentos juntados. - ADV: JULIO CESAR SILVA SANTANA (OAB 378794/SP), IGNACIA TOMI
SHINOMYA DE CASTRO (OAB 87284/SP)
Processo 1013765-03.2016.8.26.0344 - Procedimento Comum - Suspensão da Exigibilidade - Taís Fernanda Maimoni
Contieri Santana - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Manifeste-se o requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre
a contestação e eventuais documentos juntados. - ADV: JULIO CESAR SILVA SANTANA (OAB 378794/SP), IGNACIA TOMI
SHINOMYA DE CASTRO (OAB 87284/SP)
Processo 1013831-80.2016.8.26.0344 - Procedimento Comum - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias Supermercado Nova Cafelândia Ltda. - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Manifeste-se o requerente, no prazo de 15
(quinze) dias, sobre a contestação e eventuais documentos juntados. - ADV: IGNACIA TOMI SHINOMYA DE CASTRO (OAB
87284/SP), JULIO CESAR SILVA SANTANA (OAB 378794/SP)
Processo 1013885-46.2016.8.26.0344 - Procedimento Comum - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Bruno
Rogers Mikhael dos Santos - Estado de São Paulo - Manifeste-se o requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação
e eventuais documentos juntados. - ADV: ADRIANO LELLIS GAIOTO (OAB 346855/SP), IGNACIA TOMI SHINOMYA DE CASTRO
(OAB 87284/SP)
Processo 1014074-24.2016.8.26.0344 - Procedimento Comum - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Hs
Telecom Comércio Serviços e Representação de Telefonia Móvel Ltda - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Manifestese o requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação e eventuais documentos juntados. - ADV: IGNACIA TOMI
SHINOMYA DE CASTRO (OAB 87284/SP), MAURICIO ARAUJO DOS REIS (OAB 136688/SP)
Processo 1014115-88.2016.8.26.0344 - Procedimento Comum - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Simone
Aparecida Petergatto Escuziato - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Manifeste-se o requerente, no prazo de 15 (quinze)
dias, sobre a contestação e eventuais documentos juntados. - ADV: BRUNO ROGERS MIKHAEL DOS SANTOS (OAB 297091/
SP), IGNACIA TOMI SHINOMYA DE CASTRO (OAB 87284/SP), ADRIANO LELLIS GAIOTO (OAB 346855/SP)
Processo 1014133-12.2016.8.26.0344 - Procedimento Comum - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Sérgio
Dantas Rosa - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Manifeste-se o requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre
a contestação e eventuais documentos juntados. - ADV: IGNACIA TOMI SHINOMYA DE CASTRO (OAB 87284/SP), FABIO
HENRIQUE DE OLIVEIRA JORGE (OAB 299002/SP)
Processo 1014141-86.2016.8.26.0344 - Procedimento Comum - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Benedito
Monteiro - Manifeste-se o requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação e eventuais documentos juntados. ADV: ANGELA DE OLIVEIRA MATOS (OAB 381893/SP)
Processo 1014142-71.2016.8.26.0344 - Procedimento Comum - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Cleonice
dos Santos - Estado de São Paulo - Manifeste-se o requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação e eventuais
documentos juntados. - ADV: ANGELA DE OLIVEIRA MATOS (OAB 381893/SP), IGNACIA TOMI SHINOMYA DE CASTRO (OAB
87284/SP)
Processo 1014152-18.2016.8.26.0344 - Procedimento Comum - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Milena
dos Santos Shinyashiki - Manifeste-se o requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação e eventuais documentos
juntados. - ADV: JEAN CARLOS BARBI (OAB 345642/SP), RAFAEL DE CARVALHO BAGGIO (OAB 339509/SP)
Processo 1014162-62.2016.8.26.0344 - Procedimento Comum - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Bernardete
Desjardins Soerensen - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Manifeste-se o requerente, no prazo de 15 (quinze) dias,
sobre a contestação e eventuais documentos juntados. - ADV: IGNACIA TOMI SHINOMYA DE CASTRO (OAB 87284/SP),
RAFAEL DE CARVALHO BAGGIO (OAB 339509/SP), JEAN CARLOS BARBI (OAB 345642/SP)
Processo 1014205-96.2016.8.26.0344 - Procedimento Comum - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Rosemeiry
Maria José Cavalhieri Romanoski - Estado de São Paulo - Manifeste-se o requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a
contestação e eventuais documentos juntados. - ADV: IGNACIA TOMI SHINOMYA DE CASTRO (OAB 87284/SP), ANGELA DE
OLIVEIRA MATOS (OAB 381893/SP)
Processo 1014272-61.2016.8.26.0344 - Procedimento Comum - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Terezinha
de Jesus Rodrigues dos Santos - Estado de São Paulo - Manifeste-se o requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre
a contestação e eventuais documentos juntados. - ADV: IGNACIA TOMI SHINOMYA DE CASTRO (OAB 87284/SP), BRUNO
ROGERS MIKHAEL DOS SANTOS (OAB 297091/SP), ADRIANO LELLIS GAIOTO (OAB 346855/SP)
Processo 1014287-30.2016.8.26.0344 - Procedimento Comum - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Sidnei
Antonio dos Santos - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Manifeste-se o requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre
a contestação e eventuais documentos juntados. - ADV: IGNACIA TOMI SHINOMYA DE CASTRO (OAB 87284/SP), FABIO
HENRIQUE DE OLIVEIRA JORGE (OAB 299002/SP)
Processo 1014288-15.2016.8.26.0344 - Procedimento Comum - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Carlos
Henrique Vicente - Manifeste-se o requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação e eventuais documentos
juntados. - ADV: FABIO HENRIQUE DE OLIVEIRA JORGE (OAB 299002/SP)
Processo 1014289-97.2016.8.26.0344 - Procedimento Comum - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Celso
Ricardo Monteiro - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Manifeste-se o requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre
a contestação e eventuais documentos juntados. - ADV: IGNACIA TOMI SHINOMYA DE CASTRO (OAB 87284/SP), FABIO
HENRIQUE DE OLIVEIRA JORGE (OAB 299002/SP), CARLOS AUGUSTO BASTOS SILVA (OAB 383702/SP)
Processo 1014357-47.2016.8.26.0344 - Procedimento Comum - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Creusa
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º