TJSP 22/11/2016 -Fc. 2589 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano X - Edição 2244
2589
LUCIANA MARTE DOS SANTOS (OAB 129996/SP)
Processo 0048796-79.2011.8.26.0602 (602.01.2011.048796) - Procedimento Comum - Custeio de Assistência Médica Adriana Rodrigues Gonçalves - - Andreia Rodrigues Cristino da Silva - - Arthur Gloi Duarte dos Santos - - Andrea Pastor Chaves
- - Diego Pereira Alves - - Camila Hitomi Maehata Iyda - - Denise Fugiko Miura - - Eduardo Medeiros Jacomel de Oliveira Silva
- - Ellen Assaf Huggler Ribiero - - Fernanda Pagan Rivaroli - - Francisco Scattolin Filho - - Giselle de Melo Coelho Fernandes - Renata Cristina Rodrigues - - Ricardo Vieira Silva - - Jose Eduardo Bagaiolo - - Paula de Lima Rocha Pannunzio - - Guilherme
Carvlho Lauer - - Julio Jose Pereira Forte dos Santos Pegoretti - - Karen Paganini Inoue - - Lilian Mayumi Sakaguchi - - Marcelo
Arnoni Penteado - - Maria Clara Furquim Werneck Abdechay Cabral - - Marco Kenji Missaka - - Mariana Salles Palazzo - Ronaldo Mello Nogueira - - Silvia Midori Fujita - - Simone Mary Narumiya Sakata - - Tatiana Hoshika Shinzato - - Vanice Ferrao
Lagonegro - - Vitor Nozuma - - William Ito Funai - - Wilson Yukishigue Kodama - - Renata Fabiana Mariquito - Iamspe Instituto
de Assistencia Medica Ao Servidor Publico Estadual - Vistos, etc.Julgo extinto o feito pelo pagamento do débito, nos termos
do artigo 924, inciso II, do CPC.Procedidas às anotações de praxe, arquivem-se os autos.P.R.I. - ADV: ANTONIA HUGGLER
RIBEIRO (OAB 239546/SP), JOAO BATISTA ARAGAO NETO (OAB 68757/SP), LUIZ GUSTAVO HUGGLER RIBEIRO (OAB
349698/SP)
Processo 0066231-32.2012.8.26.0602 (060.22.0120.066231) - Procedimento Comum - Sistema Remuneratório e Benefícios
- Vanil Marins - Servico Autonomo de Agua e Esgoto de Sorocaba Saae - Ciência ao requerente, sobre a juntada do documento
às fls. 132 e 133 pela PMS. Nada Mais. - ADV: ALCIONI NAIR DEL CISTIA DA FONSECA (OAB 60888/SP), CINTIA JUSTI DA
CONCEIÇÃO (OAB 256691/SP), DIOGENIS BERTOLINO BROTAS (OAB 216864/SP)
Processo 0501798-93.2011.8.26.0602 (602.01.2011.501798) - Execução Fiscal - Municipais - Prefeitura de Sorocaba Leandro Glauber Dias Sorocaba Me - Certifico e dou fé que compulsando, estes autos, verifiquei constar em aberto as custas
processuais, cód. 230-6, no valor de R$ 117,75 - para o corrente ano - ainda não pagas. Nada Mais. - ADV: RUY MAURICIO DE
MOURA (OAB 147074/SP)
Processo 0508753-53.2005.8.26.0602 (602.01.2005.508753) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Sorocaba Agroinvest Kayatani Sa Admempree e Partic - Vistos.Fls. 09: intime-se o Sr. Subscritor a regularizar a representação processual,
juntando procuração e taxa de mandato, bem como a manifestar-se, no prazo legal, sobre o requerimento da Exequente juntado
às fls. 11.Int. - ADV: JULIO DE ALMEIDA (OAB 127553/SP)
Processo 0521664-24.2010.8.26.0602 (602.01.2010.521664) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Prefeitura de Sorocaba - Casa de Carnes Iporanga Ltda - Certifico e dou fé que compulsando, estes autos, verifiquei constar
em aberto as custas processuais, cód. 230-6, no valor de R$ 558,63 - para o corrente ano - ainda não pagas. Nada Mais. - ADV:
RONALD METIDIERI NOVAES (OAB 79517/SP)
Processo 0530856-39.2014.8.26.0602 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Prefeitura de Sorocaba - Ecogen
Brasil Solucoes Energeticas S.a. - Certifico e dou fé que compulsando, estes autos, verifiquei constar em aberto as custas
processuais, cód. 230-6, no valor de R$ 278,40 - para o corrente ano - ainda não pagas. Nada Mais. - ADV: ANTONIO CARLOS
GUIDONI FILHO (OAB 146997/SP), EDUARDO DE CARVALHO BORGES (OAB 153881/SP)
Processo 3014412-68.2013.8.26.0602 - Procedimento Comum - Crédito Tributário - Grafica e Editora Paratodos Ltda
- PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - Manifeste(m)-se a(s) parte(s) em 05 dias, acerca dos Embargos Declaração
interposto(s), nos termos do art. 1023 do § 2º do CPC. - ADV: CINTIA ROLINO LEITÃO (OAB 250384/SP), RODRIGO DE PAULA
BLEY (OAB 154134/SP), ROBERTA GLISLAINE APARECIDA DA PENHA SEVERINO GUIMARÃES PEREIRA (OAB 123396/
SP)
Processo 3027068-57.2013.8.26.0602 - Execução Fiscal - Fornecimento de Água - SAAE SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA
E ESGOTO - JOSE BATISTA MEIRA - Vistos.Desentranhe-se a petição de fls. 15/20, devolvendo-a ao subscritor que deverá
protocolar de forma digital, bem como indicar bens livres e desembaraçados para penhora.Int. - ADV: AUGUSTO MARCELO
BRAGA DA SILVEIRA (OAB 144409/SP)
Processo 3030580-48.2013.8.26.0602 - Procedimento Comum - Tratamento Médico-Hospitalar - CELIA DA SILVA - FUNSERV
FUNDACAO DA SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE SOROCABA - Vistos.Ante a certidão
retro, intime-se o causídico de fls. 126 a manifestar nos autos, em termos de prosseguimento no prazo legal.Int. - ADV: AIRLENE
DE SOUZA ELIAS (OAB 326972/SP), DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB 238982/SP), ANTONIO RICARDO SURITA
DOS SANTOS (OAB 193766/SP)
Processo 3031687-30.2013.8.26.0602 - Procedimento Comum - Sistema Remuneratório e Benefícios - PAULO CÉSAR
CARDOSO DE ALMEIDA OLIVEIRA - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Manifeste(m)-se a(s) parte(s) em 05 dias,
acerca dos Embargos Declaração interposto(s), nos termos do art. 1023 do § 2º do CPC. - ADV: THIAGO CAMARGO GARCIA
(OAB 210837/SP), ALEXANDRE MIRANDA MORAES (OAB 263318/SP)
Processo 3032175-82.2013.8.26.0602 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - DILCE DO VALLE GALEGO
- PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - - Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Sorocaba Sistema Único de Saúde
Sus - Manifeste(m)-se a(s) parte(s) em 05 dias, acerca dos Embargos Declaração interposto(s), nos termos do art. 1023 do §
2º do CPC. - ADV: ANA LUCIA DE MILITE (OAB 283316/SP), MARCELO ALEXANDRE MENDES OLIVEIRA (OAB 147129/SP),
CLEIDE COSTA MENDES (OAB 115780/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO ALEXANDRE DARTANHAN DE MELLO GUERRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SOENI CHIEBAO MACHADO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0680/2016 (PROCESSOS DIGITAIS JEFAZ)
Processo 1000225-84.2016.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Liquidação / Cumprimento / Execução FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - JOSÉ ANTONIO PROENÇA MARTINS DE MELO - Ante o exposto e o mais que dos
autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os presentes embargos, para o fim de declarar o acerto dos encargos
incidentes sobre o débito, de conformidade à Lei nº 11960/09, valor este que deverá ser acrescido de honorários advocatícios
no importe de 10% do valor atualizado da condenação. Sem condenação ao pagamento de custas, por expressa dispensa legal.
No mais, a sucumbência é recíproca. Sem condenação ao pagamento de honorários advocatícios. P.R.I. - ADV: MARA CILENE
BAGLIE (OAB 111687/SP), MARISA REZINO CASTRO GONCALVES (OAB 81417/SP)
Processo 1005881-22.2016.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS
MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Maria Helena de Proença Ferreira - Detran/sp - Departamento Estadual de Transito de São
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º