TJSP 31/10/2016 -Fc. 1123 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano X - Edição 2231
1123
PROCESSO :1009596-95.2016.8.26.0077
CLASSE
:PROCEDIMENTO COMUM
REQTE
: L.D.
ADVOGADO : 123583/SP - Marcos Aurelio Chiquito Garcia
REQDO
: J.C.B.
VARA:3ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1009598-65.2016.8.26.0077
CLASSE
:PROCEDIMENTO COMUM
REQTE
: David Junio Verissimo Oliveira
ADVOGADO : 352953/SP - Camilo Venditto Basso
REQDO
: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
VARA:1ª VARA CÍVEL
1ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ROBERTO SOARES LEITE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALESSANDRA MALHEIROS SANTO FARIAS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0729/2016
Processo 1001444-58.2016.8.26.0077 - Procedimento Comum - Inadimplemento - Marcelo Martins Garcia - Vanessa Finco
- Ante o exposto, JULGO EXTINTO o feito, sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, incisos VI, do Código de
Processo Civil.Pela sucumbência no principal, arcará a parte autora com o pagamento das custas e despesas processuais.
Fixo honorários advocatícios em favor do patrono da parte vencedora, em 10% do valor atualizado da causa.Observada a
gratuidade, as obrigações decorrentes de sua sucumbência ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade e somente
poderão ser executadas se, nos 5 anos subsequentes, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência
de recursos, extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações do beneficiário.Preteridas os demais argumentos e pedidos,
posto que incompatíveis com a linha adotada, ficam as partes advertidas de que a oposição de embargos de declaração fora
das hipóteses legais e/ou com postulação meramente infringente ensejará a imposição da multa prevista pelo artigo 1026, §
2º, NCPC.Para fins de recurso, excetuada a hipótese de gratuidade, deverá ser recolhido o preparo de 4% sobre o valor da
condenação, se houver, ou, caso não haja, ou não seja possível desde logo apurar o montante, sobre o valor atualizado da
causa, observado o patamar mínimo de 5 UFESPs.Oportunamente, nada sendo requerido, arquivem-se os autos, observadas
as NSCGJ.P.R.I. - ADV: RUBENS SANCHEZ (OAB 269669/SP), ANA CAROLINA MAGALHÃES STRAIOTO (OAB 351783/SP),
ELIAS SPROVIDELLO (OAB 354514/SP)
Processo 1001612-31.2014.8.26.0077 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Izolina da Silva Monteiro INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) - Vistos.Cumpra-se o v. acórdão.Digitalize as peças de fls. 111/120 para
juntada aos autos digitais. Intime-se a autora para promover a execução do julgado.Caso não opte pela execução invertida
(apresentação de cálculos pelo INSS), deverá promover a execução do julgado peticionando no Sistema E-SAJ na “Categoria:
Execução de Sentença” “Tipo de Petição: Cumprimento de Sentença” para fins do correto cadastramento e formação de incidente
de cumprimento de sentença, nos termos do artigo 917, § 3º, das NSCGJ (Provimento CG 16/2016 e Comunicado CG nº 438/06,
ambos publicados em 04/04/2016).No silêncio, aguarde-se por seis (06) meses o início da execução.Após, arquivem-se.Int.-se.
- ADV: DANTE BORGES BONFIM (OAB 21011/BA), RAYNER DA SILVA FERREIRA (OAB 201981/SP)
Processo 1002206-11.2015.8.26.0077 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - Tereza Peres Rodrigues - INSTITUTO
NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos.Cumpra-se o v. acórdão.Digitalize as peças de fls. 178/190 para juntada
aos autos digitais. Oficie-se ao EADJ para que seja implantado o benefício em favor da autora, nos termos da sentença e v.
Acórdão transitado em julgado. Intime-se a autora para promover a execução do julgado.Caso não opte pela execução invertida
(apresentação de cálculos pelo INSS), deverá promover a execução do julgado peticionando no Sistema E-SAJ na “Categoria:
Execução de Sentença” “Tipo de Petição: Cumprimento de Sentença” para fins do correto cadastramento e formação de incidente
de cumprimento de sentença, nos termos do artigo 917, § 3º, das NSCGJ (Provimento CG 16/2016 e Comunicado CG nº 438/06,
ambos publicados em 04/04/2016).No silêncio, aguarde-se por seis (06) meses o início da execução.Após, arquivem-se.Int.-se.
- ADV: DEMETRIO FELIPE FONTANA (OAB 300268/SP), DANTE BORGES BONFIM (OAB 21011/BA)
Processo 1002862-02.2014.8.26.0077 - Monitória - Contratos Bancários - Banco Itaú - Unibanco S/A - Nova CCC
Componentes para Calçados Ltda EPP - - Sidneia Camara Colli - - Cláudio Cezar Colli - Ante o exposto, acolho parcialmente o
pedido os embargos e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido contido na inicial para CONSTITUIR, de pleno direito,
o título judicial, pelo valor R$ 95.495,67, ser corrigido monetariamente e acrescido de juros de mora desde 14/05/2014, pois
até então já fora corrigido, descontado o valor cobrado a título de tarifa de contratação, ou seja, R$ 250,00, o qual deverá ser
corrigido monetariamente desde a cobrança e também acrescido de juros de mora legais, desde a apresentação dos embargos.
Extinta a fase de conhecimento, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inc. I, do Código de Processo Civil.Pela
sucumbência no principal, arcará a parte ré-embargante com o pagamento das custas e despesas processuais. Fixo honorários
advocatícios em favor do patrono da parte vencedora, em 10% do valor atualizado da causa.Preteridas os demais argumentos e
pedidos, posto que incompatíveis com a linha adotada, ficam as partes advertidas de que a oposição de embargos de declaração
fora das hipóteses legais e/ou com postulação meramente infringente ensejará a imposição da multa prevista pelo artigo 1026,
§ 2º, NCPC.Para fins de recurso, excetuada a hipótese de gratuidade, deverá ser recolhido o preparo de 4% sobre o valor da
condenação, se houver, ou, caso não haja, ou não seja possível desde logo apurar o montante, sobre o valor atualizado da
causa, observado o patamar mínimo de 5 UFESPs.Oportunamente, nada sendo requerido, arquivem-se os autos, observadas as
NSCGJ.P.R.I. - ADV: ELAINE EVANGELISTA (OAB 224891/SP), LUIZ FELIPE PERRONE DOS REIS (OAB 253676/SP), MARIA
ELISA PERRONE DOS REIS TOLER (OAB 178060/SP), GRAZIELA ANGELO MARQUES (OAB 251587/SP), MARCEL SABIONI
OLIVEIRA (OAB 279607/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º