TJSP 26/07/2016 -Fc. 1401 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2165
1401
MIGUELÓPOLIS
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO PEDRO HENRIQUE BICALHO CARVALHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIANA LOURENÇO DE SOUSA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0576/2016
Processo 1000536-83.2015.8.26.0352 - Procedimento Comum - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Eva Enrique de Souza
Oliveira - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Especifiquem as partes, no prazo de 05 dias, as provas que
pretendem produzir, justificando-se a pertinência de cada uma delas. Int. - ADV: FABIANA CRISTINA MACHADO ABELO (OAB
265851/SP)
Processo 1000556-40.2016.8.26.0352 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - F.D.R. - J.C.R.F. - Nota do cartório:
Ciência à patrona do autor da expedição da Certidão de Honorários Convênio Defensoria/OAB. Int. - ADV: JANAINA MARTINS
DA SILVA FERNANDES (OAB 329566/SP)
Processo 1000793-11.2015.8.26.0352 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - L.J.M. - C.M. Nota do cartório: Ciência à patrona do autor da expedição da Certidão de Honorários Convênio Defensoria/OAB. Int. - ADV:
ELIZABETH BUENO GUIMARÃES (OAB 213659/SP)
Processo 1000803-55.2015.8.26.0352 - Procedimento Comum - Família - D.M. - J.R.T. - - P.M.I. - Nota do cartório:
Contestação apresentada às (fls. 69/78), manifeste-se o requerente em impugnação, no prazo legal. Manifeste-se ainda, acerca
dos documentos de (fls. 81/106). Int. - ADV: ADALGISA BUENO GUIMARÃES (OAB 186026/SP)
Processo 1000862-09.2016.8.26.0352 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Nota
do Cartório: Para expedição do mandado, providenciar o exequente, no prazo legal, o recolhimento da diligência do oficial de
justiça, no valor de 3 UFESPs (Conforme Provimento CG 28/2014) por ato, recolhimento através da guia de deposito - oficiais de
justiça, para a comarca de Miguelópolis-SP. Int. - ADV: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP)
Processo 1000984-22.2016.8.26.0352 - Inventário - Inventário e Partilha - Aparecido Baptista da Silva - Rosangela Maria da
Silva Matos - - Denise Andreia da Silva - - Fatima Aparecida da Silva - - Ana Lucia da Silva - - Samuel Henrique Baptista da Silva
- - Deise Raquel da Silva - - Isabel Cristina da Silva - Nota do cartório: Compareça o requerente ao cartório, no prazo legal, para
assinatura do Termo de Inventariante já expedido. Int. - ADV: FABIANA CRISTINA MACHADO ABELO (OAB 265851/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO PEDRO HENRIQUE BICALHO CARVALHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CLAUDIA HELENA MAZETO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0578/2016
Processo 0000065-27.1991.8.26.0352 (352.01.1991.000065) - Procedimento Comum - Gratificação Natalina a partir da
CF/88 (Art. 201, § 6º CF/88) - Rosa Liberato Francisco e outros - Vistos.I)- Fls. 283/284: Defiro. II)- Dê-se ciência aos autores
dos depósitos de fls. 305, 307, 309, 310 a, 311, 312, 314, 316, 318, 320, 322, 324, 326 e 328. Comprovada a intimação nos
autos, expeça-se alvará com as cautelas legais.Depósito de fls. 330: Expeça-se alvará, pois, trata-se de honorários advocatícios.
Int. - ADV: EDVALDO BOTELHO MUNIZ (OAB 81886/SP)
Processo 0000116-03.2012.8.26.0352 (352.01.2012.000116) - Procedimento Comum - Aposentadoria - Maria das Dores
Pereira Martins - Vistos.Expeça-se oficio requisitório nos termos dos calculos dos embargos em apenso, providenciando a
serventia o necessário.Int. - ADV: ANDERSON ROBERTO GUEDES (OAB 247024/SP)
Processo 0000633-08.2012.8.26.0352 (352.01.2012.000633) - Renovatória de Locação - Locação de Imóvel - Banco
Santander Brasil Sa - ESPÓLIO de Alcino Luiz Guimarães Mendonça representado pelos herdeiros. - - Maria Aparecida de
Oliveira Guimarães Mendonça - - KARINA DE OLIVEIRA GUIMARÃES MENDONÇA - - KELLY DE OLIVEIRA GUIMARÃES
MENDONÇA - - ALCINO RODRIGUES MENDONÇA NETO - Nota do Cartório: Fls.292/308. Recurso de Apelação juntado aos
autos. Vista ao Apelado para Contrarrazões, no prazo legal, Int. - ADV: KARINA DE OLIVEIRA GUIMARAES MENDONÇA (OAB
304066/SP), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP)
Processo 0000781-82.2013.8.26.0352 (035.22.0130.000781) - Procedimento Comum - Contratos Bancários - Neimar Ferreira
Machado - Banco Fiat Sa - Manifeste-se o exequente/requerido, no prazo de 5 dias, requerendo o que de direito em termos de
prosseguimento. Int. - ADV: JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP)
Processo 0000783-18.2014.8.26.0352 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Wiston Nilton Ribeiro - jean
carlos da silva souza - - Reginaldo da Silva Toledo - - Julio Cesar Davanco - Nota do Cartório: Fls.128/137. Recurso de Apelação
juntado aos autos. Vista ao Apelado para Contrarrazões, no prazo legal, Int. - ADV: THIAGO JOSE FERREIRA ROCHA (OAB
321209/SP), LAUDEMIRO DIAS FERREIRA NETO (OAB 272133/SP), JULIANO DE MEDEIROS SILVA (OAB 213230/SP),
CARLOS ROBERTO GRUPO RIBEIRO (OAB 194172/SP), EDSON PACHECO DE CARVALHO (OAB 164690/SP)
Processo 0000831-45.2012.8.26.0352 (352.01.2012.000831) - Arresto - Medida Cautelar - Clovis Oliveira Maito - Vistos. Na
forma do artigo 513 § 2º, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo
discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o
prazo previsto no artigo 523 sem o pagamento voluntário inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de
penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo o pagamento voluntário no prazo
do artigo 523, o débito será acrescido de multa de dez (10) por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento.
Ademais, não efetuando o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação ao credor,
poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do Juízo, devendo
comprovar prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc, XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a
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