TJSP 20/06/2016 -Fc. 98 -Caderno 1 - Administrativo -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
São Paulo, Ano IX - Edição 2139
98
SERVIÇO DE CONTROLE DOS CONTRATOS DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS
PREDIAIS, SEGURO DE VEÍCULOS E CONVÊNIOS - SAB 2.2.2
SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATOS DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS
PREDIAIS - SAB 2.2.2.2
DESPACHOS
DESPACHO DOS MERITÍSSIMOS JUÍZES ASSESSORES DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PROCESSO Nº 2016/17811
INTERESSADO: SAD 2ASSUNTO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva para o Sistema de Circuito
Fechado de Televisão - CFTV, bem como acessórios e respectivas instalações, incluindo o fornecimento e a substituição integral
de partes e peças, instalado no prédio do Foro Regional II - Santo Amaro - Prédio III - Adjudicação, Homologação, autorização
de despesa e assinatura do contrato.
De ordem da Egrégia Presidência, fica aprovado o parecer apresentado pela Meritíssima Juíza de Direito integrante da
D. Comissão de Acompanhamento de Licitações, Doutora Maria Fernanda de Toledo Rodovalho (fls. 236/237), homologado o
resultado da Ata de Realização do Pregão Eletrônico (fls. 186/200) e o parecer da Senhora Pregoeira (fls. 225), adjudicado o
objeto do presente certame à empresa DRON PROJETO E CONSULTORIA EM SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA., autorizada
a despesa no valor mensal de R$ 1.000,00 e no valor total de R$ 24.000,00, a ser suportada conforme disponibilidade
orçamentária informada pela SOF às fls. 82/84 e verso, e subscrito o Contrato nº 000.078/16, à contracapa.
Nos termos do art. 67 da Lei nº 8.666/93 e do art. 3º, II do Provimento nº CSM 2.138/2013, fica designada a Sra. Monica
Bamonte Quadrado, para atuar como gestora e aprovada a indicação dos fiscais discriminados às fls. 23.
São Paulo, 07 de junho de 2016.
a) Sylvio Ribeiro de Souza Neto (Juiz Assessor da Presidência); b) Mário Sérgio Leite (Juiz Assessor da Presidência); c) Ana
Paula Sampaio de Queiroz Bandeira Lins (Juiz Ordenador de Despesa)
DESPACHO DOS MERITÍSSIMOS JUÍZES ASSESSORES DA PRESIDÊNCIA, DOUTORES SYLVIO RIBEIRO DE SOUZA
NETO, MÁRIO SERGIO LEITE e ANA PAULA SAMPAIO DE QUEIROZ BANDEIRA LINS
PROCESSO Nº 2015/154165
LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 019/2016
INTERESSADO: SAD 2 - Diretoria de Administração Predial
ASSUNTO: Prestação de serviços de manutenção preventiva mensal e corretiva para os sistemas de segurança - proteção
e combate a Incêndio e iluminação de emergência, bem como acessórios e respectivas instalações, incluindo o fornecimento e
a substituição integral de partes e peças, instalados nos prédios dos Fóruns das Comarcas de Cardoso e Urupês - Adjudicação,
homologação, autorização de despesa e assinatura do contrato. DESPACHO: “De ordem da Egrégia Presidência, fica aprovado
o parecer apresentado pela Meritíssima Juíza de Direito integrante da D. Comissão de Acompanhamento de Licitações, Doutora
Paula Micheletto Cometti (fls. 250), homologado o resultado da Ata de Realização do Pregão Eletrônico (fls. 203/208) e o
parecer do Senhor Pregoeiro (fls. 240), adjudicado o objeto do presente certame à empresa OFOS - TECNOLOGIA, COMÉRCIO
E SERVIÇOS CONTRA INCÊNDIOS LTDA. - EPP e autorizada a despesa no valor mensal de R$ 3.500,00 e no valor total de R$
84.000,00, a ser suportada conforme disponibilidade orçamentária informada pela SOF às fls. 124/126, e subscrito o Contrato
nº 000.074/16, à contracapa. Nos termos do art. 67 da Lei n° 8.666/93 e do art. 3°, II do Provimento n° CSM 2.138/2013, fica
designada a Sra. Monica Bamonte Quadrado para atuar como gestora, aprovada a indicação dos fiscais discriminados às fls.
04/05. São Paulo, 06 de junho de 2016.”
DESPACHO DOS MERITÍSSIMOS JUÍZES ASSESSORES DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DE SÃO PAULO
PROCESSO Nº 2016/18302
INTERESSADO: SAD 2
ASSUNTO: Prestação de serviços de assistência e suporte técnico preventivo mensal e corretivo para 02 elevadores, casa de
máquinas, quadro elétrico da casa de máquinas e seus componentes, poços e caixas, incluindo o fornecimento e a substituição
de partes e peças, instalados no prédio do FORO REGIONAL XI - PINHEIROS - adjudicação, homologação, autorização de
despesa e assinatura do contrato.
Considerando as informações prestadas pela SAB 2 (fls. 250), de ordem da Egrégia Presidência, fica aprovado o parecer
apresentado pelo Meritíssimo Juiz de Direito integrante da D. Comissão de Acompanhamento de Licitações, Doutor Rodrigo
Marzola Colombini (fls. 251/252), homologada a decisão de fls. 152/156, de indeferimento à impugnação ao edital interposta
pela empresa THYSSENKRUPP ELEVADORES S/A e o resultado da Ata de Realização do Pregão Eletrônico (fls. 195/201),
adjudicado o objeto do presente certame à empresa RV MANUTENÇÃO DE ELEVADORES LTDA. - EPP, autorizada a despesa
no valor mensal de R$ 1.990,00 e no valor total de R$ 47.760,00, a ser suportada conforme disponibilidade orçamentária
informada pela SOF às fls. 89/91, e subscrito o Contrato nº 000.075/2016, à contracapa.
Nos termos do art. 67 da Lei nº 8.666/93 e do art. 3º, II do Provimento nº CSM 2.138/2013, fica designada a Sra. Tania
Aparecida Marcellino Pinto, como gestora e aprovada a indicação dos fiscais discriminados às fls. 04.
São Paulo, 13 de junho de 2016.
a) Sylvio Ribeiro de Souza Neto (Juiz Assessor da Presidência); b) Mário Sérgio Leite (Juiz Assessor da Presidência); c) Ana
Paula Sampaio de Queiroz Bandeira Lins (Juíza Ordenadora de Despesa)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º