TJSP 15/06/2016 -Fc. 1611 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano IX - Edição 2136
1611
Processo 0029798-40.2013.8.26.0005 - Inventário - Inventário e Partilha - Jose Raimudo Mendes - Carlos Roberto Mendes
e outro - Vistos.Ciência aos interessados da certidão de objeto e pé encartgada às fls. 219.No mais, na esteira da manifestação
do Ministério Público digam as partes interessadas quanto ao regular andamento do Inventário, em 30 dias. Decorrido o prazo
sem manifestação, retornem os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: JONATAS DE PAULA CRUZ (OAB 268427/SP), CRISTINA
HELENA ROCHA DE SOUZA (OAB 96998/SP), MAURICIO NUNES (OAB 261107/SP)
Processo 0030452-27.2013.8.26.0005 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - O.D.P. - Vistos. Tratase de ação de Execução de Alimentos, ajuizada por Pedro Matteussi Prestupa. Homologo para que produza seus devidos
e regulares efeitos, o acordo a que chegaram as partes (fls. 672/673 ), extinguindo-se o processo a teor do art. 269, III, do
Código de Processo Civil. Isento de custas. No mais, oficie-se ao E. Tribunal de Justiça informando quanto a presente sentença.
Cumpridas as formalidades legais, ao arquivo. P. R. I - ADV: VERIDIANA PEREZ PINHEIRO E CAMPOS (OAB 152087/SP),
ALBERTO GERMANO (OAB 260898/SP)
Processo 0030600-72.2012.8.26.0005 - Interdição - Tutela e Curatela - J.C.P. e outro - Vistos. Oficie-se ao CAPS Adulto
II São Miguel Paulista, nos termos requeridos pelo representante do Ministério Público (fls. 106/107), enviando o ofício para
o e-mail: caps2adsmigue@prefeitura.sp.gov.br. Proceda-se com urgência. Int. - ADV: LORRANA LARISSA COQUEIRO (OAB
319310/SP)
Processo 0030600-72.2012.8.26.0005 - Interdição - Tutela e Curatela - J.C.P. e outro - Despacho Genérico - MF - ADV:
LORRANA LARISSA COQUEIRO (OAB 319310/SP)
Processo 0031042-38.2012.8.26.0005 - Divórcio Litigioso - Dissolução - K.O.F.S. - C.A.S. - Carlos Alberto de Souza Cumpra-se o V. acordao.Expeça-se mandado de averbação. - ADV: RAFAEL GANDARA D AMICO (OAB 240747/SP), CARLOS
ALBERTO DE SOUZA (OAB 294291/SP), LILIAN RODRIGUES MANO (OAB 299768/SP)
Processo 0034222-28.2013.8.26.0005 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - C.T. e outros - Vistos.O
presente feito tramita desde o ano de 2.013 para que seja declarada a paternidade “post mortem” de Alexandre da Rocha Tagami
em relação à Letícia Lacerda Pereira Matias.Observo que até a presente data não veio aos autos a certidão comprovando
o alegado óbito de Alexandre.Apesar disso, foram realizadas todas as diligências possíveis no sentido da vinda aos autos
da referida certidão, bem como a requerente, sua representante legal e o pai do suposto falecido se submeteram à perícia
de D.N.A.Tais diligências restaram infrutíferas e a perícia realizada junto ao I.M.E.S.C indicou que o índice de paternidade
acumulado é baixo (fls. 93/101).Diante do exposto, entendo que não há como dar prosseguimento ao pleito inicial, pois não há
comprovação documental do falecimento.Nestes termos manifeste-se a autora.Int. - ADV: HELIO JOSE DIAS (OAB 120116/SP)
Processo 0034295-83.2002.8.26.0005 (005.02.034295-5) - Interdição - Tutela e Curatela - Aurora de Carvalho - Pedro de
Carvalho - Regularize o peticionário, sua representação processual no prazo de trinta dias. Decorridos, sem cumprimento, ao
arquivo. Nada Mais. - ADV: PAULO LUPERCIO TODAI JUNIOR (OAB 237741/SP), MARCELO DE FELICE (OAB 191760/SP)
Processo 0036627-37.2013.8.26.0005 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Orlando Davi Prestupa
- Silmara Matteussi de Souza - Vistos.O feito, em fase de cumprimento de sentença, já foi extinto por sentença, pela perda do
objeto (fls. 697/698). Contra essa sentença foram interpostos recursos do quais as quais desistiram, o que foi homologado pelo
Eg. TJSP (fls. 792/794).Homologo o acordo de fls. 789/790.Arquivem-se os autos.Intime-se. - ADV: CLAUDIA STEIN VIEIRA
(OAB 106344/SP), ALBERTO GERMANO (OAB 260898/SP), VERIDIANA PEREZ PINHEIRO E CAMPOS (OAB 152087/SP)
Processo 0037110-67.2013.8.26.0005 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Maria Aparecida Preto do Nascimento
- Vistos.Fixo os honorários do Curador Especial em cem por cento (100%) do valor da tabela da Procuradoria Geral do Estado.
Certificado o trânsito em julgado da sentença, expeça-se a certidão.No mais, cumpra-se, no que couber, o quanto determinado
na sentença de fls.367.Oportunamente, ao arquivo.Int. - ADV: MÁRCIA POSZTOS MEIRA PLATES (OAB 350159/SP), MICHELLE
MARTINS ROCHA (OAB 311657/SP), ERIANE RIOS MATOS MENEGAZZ (OAB 285626/SP), FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (OAB /SP), OVIDIO SOATO (OAB 128736/SP)
Processo 0037474-73.2012.8.26.0005 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - João Feliz dos Santos - Em 05 (cinco)
dias providencie-se a retirada do formal de partilha. Decorridos, com ou sem a retirada, arquivem-se. - ADV: FAZENDA DO
ESTADO DE SÃO PAULO (OAB /SP), ELIZABETH SIMÃO GALHARDO (OAB 192079/SP)
Processo 0037973-91.2011.8.26.0005 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - L.F.L.S. e outro - M.L.S. Vistos.Ante a inércia dos exequentes, intime-se o executado, por meio do curador especial, para apresente manifestação quanto
à extinção do feito, no prazo de cinco dias.O silêncio será entendido como concordância tácita.Int. - ADV: MICHELLE MARTINS
ROCHA (OAB 311657/SP), ERIANE RIOS MATOS MENEGAZZ (OAB 285626/SP)
Processo 0038601-12.2013.8.26.0005 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - A.M.S. - E.C.S. - Vistos.A
autora apresentou alegações finais e juntou diversos documentos sobre os quais o réu não teve oportunidade de se manifestar.
Nos termos do art. 437, §1º, do CPC, diga o réu sobre os documentos juntados com as alegações finais.Desde já indefiro o
pedido de fls. 353, item “B”, porquanto incabível nesta sede, devendo ser objeto de ação própria.Int. - ADV: JEAN DA SILVA
ALMEIDA (OAB 175843/SP), PAULO CEZAR AZARIAS DE CARVALHO (OAB 305475/SP)
Processo 0040376-62.2013.8.26.0005 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - C.F.H. - J.M.H. - Vistos.
Ofício respondido às fls. 232/233: Ciência.No mais, manifestem-se as partes sobre a penhora eletrônica realizada às fls. 226/228,
no prazo de 10 (dez) dias.Decorrido tal prazo, com ou sem manifestação, tornem os autos conclusos para posterior deliberação.
Int. - ADV: SIDNEI GONÇALVES OLIVETTO (OAB 107749/SP), ELAINE CRISTINA DE SOUZA CAMPREGHER (OAB 191349/
SP), DAGOBERTO ANTORIA DUFAU (OAB 227610/SP)
Processo 0042100-38.2012.8.26.0005 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - F.R. - Vistos.Fls.111:
concedo o prazo requerido.Decorrido, sem manifestação, tornem conclusos para extinção.Int. - ADV: EDNA BARBOSA CAMPOS
(OAB 251421/SP), WASHINGTON ALVES ALENCAR (OAB 196387/SP)
Processo 0101576-46.2008.8.26.0005 (005.08.101576-1) - Procedimento Comum - Alimentos - P.A.R.S. - Vistos.Reitere-se
o ofício de fls. 137, encaminhando-o por Oficial de Justiça, advertindo o Sr. Representante Legal a cumprir o determinado em
48 (Quarenta e oito) HORAS, sob pena de incorrer em crime de desobediência, devendo o Sr. Oficial de Justiça qualificar a
pessoa que receber a intimação. Instrua-se o mandado com cópias de fls. 105 e 137.Expeça-se carta precatória, para a mesma
finalidade, em relação ao ofício de fls. 106 e 138.Por fim, proceda-se à pesquisa, via INFOJUD, em relação ao endereço do
executado.Int. - ADV: JULIANA PAULON DA COSTA (OAB 177305/SP)
Processo 0101576-46.2008.8.26.0005 (005.08.101576-1) - Procedimento Comum - Alimentos - P.A.R.S. - Vistos.Intime-se
o requerido, por mandado, no endereço de fls. 148, a cumprir o determinado no despacho de fls. 114, 2º parágrafo.Int. - ADV:
JULIANA PAULON DA COSTA (OAB 177305/SP)
Processo 0103819-31.2006.8.26.0005 (005.06.103819-6) - Interdição - Tutela e Curatela - Sonia Setsuco Kawamura
Tamai - Vistos.Fls.104/105: com a concordância do Ministério Público, defiro a expedição do alvará nos termos requeridos.
Oportunamente, retornem ao arquivo.Int. - ADV: ANA CLAUDIA FUGIMOTO (OAB 231717/SP)
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