TJSP 24/05/2016 -Fc. 2744 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano IX - Edição 2122
2744
Processo 0012761-79.2013.8.26.0011/01 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Roberto Lopes Pontes
Simões - - Julia Lourenço Valadares Gontijo - - Marcos Pedro Simoes - Delta Móveis Indústria e Comércio LTDA - - Neide
Genovezi - - Sidnei Del Vai - Marcos Pedro Simoes - - Marcos Pedro Simoes - - Marcos Pedro Simoes - CIÊNCIA AO AUTOR
SOBRE O OFÍCIO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL. Após o prazo de trinta dias a declaração de rendimentos e bens
será inutilizada. - ADV: GLAUCIA CRISTINA CALÇA PAULUCCI (OAB 248979/SP), MARCOS PEDRO SIMOES (OAB 267497/
SP), ISAAC LUIZ RIBEIRO (OAB 99250/SP), CARLOS EDUARDO CARDOSO (OAB 29038/SP), FERNANDO PIRES MARTINS
CARDOSO (OAB 154267/SP)
Processo 0012761-79.2013.8.26.0011/01 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Roberto Lopes Pontes
Simões - - Julia Lourenço Valadares Gontijo - - Marcos Pedro Simoes - Delta Móveis Indústria e Comércio LTDA - - Neide
Genovezi - - Sidnei Del Vai - Marcos Pedro Simoes - - Marcos Pedro Simoes - - Marcos Pedro Simoes - Vistos.Defiro a
pesquisa de bens declarados nos últimos 3 exercícios fiscais por: Sidnei Del Vai, CPF 876.160.178-00 e Neide Genovezi, CPF
756.814.638-34, via sistema INFOJUD, para vista exclusiva ao exequente.Int. - ADV: MARCOS PEDRO SIMOES (OAB 267497/
SP), FERNANDO PIRES MARTINS CARDOSO (OAB 154267/SP), GLAUCIA CRISTINA CALÇA PAULUCCI (OAB 248979/SP),
CARLOS EDUARDO CARDOSO (OAB 29038/SP), ISAAC LUIZ RIBEIRO (OAB 99250/SP)
Processo 0015918-31.2011.8.26.0011/01 - Cumprimento de sentença - Obrigações - Horácio Cotait Ruggiero - Retífica Bartel
Ltda - Vistos.Honorários em 10%.Requeira o Exequente o quê de direito.Int. - ADV: MARCOS FLAVIO FARIA (OAB 156172/
SP), EDUARDO BARBOSA NASCIMENTO (OAB 140578/SP), STEFAN SCHMIDT LUZ (OAB 258307/SP), JORGE ANTONIO
SOARES DE NOVAES FILHO (OAB 253656/SP)
Processo 0016690-91.2011.8.26.0011 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Condomínio Edifício Andorra
- LZ CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - Vistos.Ante a nova sistemática do início da fase de execução, nos termos
do Provimento CG nº 16/2016 e Comunicado CG nº 438/2016, providencie o autor, o protocolo do requerimento do cumprimento
de sentença em formato digital, com os documentos neles mencionados, bem como instrumento de mandatos das partes.
No silêncio, aguarde-se a decisão do A.D.D.R.E. em arquivo.Int. - ADV: DENISE GAMBALE (OAB 148207/SP), ROBERTO
TIMONER (OAB 156828/SP), JOSE ROBERTO PIRAJA RAMOS NOVAES (OAB 146429/SP)
Processo 0016914-29.2011.8.26.0011/01 - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Omni S/A Financiamento
e Investimento - Sidney Maciel - Vistos.Determino ao órgão de trânsito abaixo mencionado providências para proceder ao
DESBLOQUEIO do(s) veículo(s) assim descrito(s): FIAT MODELO TEMPRA SX 2.0, CHASSI 9BD159046V9201689, PLACA
CLC 0691Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO, devendo ser encaminhado pelo interessado.Intimese. Nota de cartório: OFÍCIO(s) expedido(s) e disponível(is) para impressão na Internet através do endereço http://esaj.tj.sp.
gov.br/. Imprimir e encaminhar quantas cópias forem necessárias a quem de direito, comprovando o encaminhamento em dez
dias. Obs. 1: Caso não apareça o link do arquivo entre as movimentações do processo, clicar na opção “Todos os dados” sem
desmarcar a caixa de diálogo “Todas as movimentações”. Obs. 2: PARA OBTER O DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE,
IMPRIMIR SOMENTE PELO LINK “VERSÃO PARA IMPRESSÃO”. 3) CASO SEJA SOLICITADA SENHA DEVERÁ O ADVOGADO
CADASTRAR-SE NO PRÓPRIO SITE, VOLTANDO À PÁGINA INICIAL E CLICANDO NA OPÇÃO “IDENTIFICAR-SE” (Canto
direito alto da tela). POSTERIORMENTE DEVE-SE CLICAR EM “Já estou habilitado” ou em “Não estou habilitado”, conforme
o caso, fornecendo seu cpf e seguindo as orientações subsequentes até a geração da senha requerida. - ADV: MARCELO
TESHEINER CAVASSANI (OAB 71318/SP), CLAUDIA FABIANA GIACOMAZI (OAB 98072/SP)
Processo 0017157-80.2005.8.26.0011 (011.05.017157-8) - Execução de Título Extrajudicial - Geralda Machado de Souza Marcelo Virgilio - Vistos.Expeça-se nova guia de levantamento, com a correção da data.Após, cumpra-se o último parágrafo de
fls.90.Int. NOTA DE CARTÓRIO: Guia(s) de Levantamento à disposição do requerido para retirada, nos termos do Provimento
CG 19/09. - ADV: MARIA DE LOURDES CELES BONFIM (OAB 166431/SP), LUCI MIRIAN CACITA (OAB 132654/SP)
Processo 0017357-24.2004.8.26.0011 (011.04.017357-8) - Procedimento Comum - José Francisco de Fátima Santos - Mis
do Brasil Solução e Sistema Ltda - - Amaral Consulting Informática Ltda - - Francisco Piedade Amaral - - Artur Piedade Amaral
- Miguel Malerba - Vistos.Fls. 1276: expeça-se a guia com urgência, conforme requeridoInt. NOTA DE CARTÓRIO: Guia(s) de
Levantamento à disposição do requerido para retirada, nos termos do Provimento CG 19/09. - ADV: PRISCILA VERDURO (OAB
123336/SP), RODRIGO MARTINEZ NUNES MELLO (OAB 208280/SP), AIRES VIGO (OAB 84934/SP), SERGIO TEIXEIRA DE
ANDRADE FILHO (OAB 148412/SP), FABIO BOTELHO EGAS TEIXEIRA DE ANDRADE (OAB 148607/SP), MARCIO EDUARDO
RIEGO COTS (OAB 196850/SP)
Processo 0018121-97.2010.8.26.0011 (011.10.018121-0) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco
do Brasil S/A - Juo Sheng Chuan - - Maria Leticia Simões - Vistos.A pesquisa via Arisp on line só é feita pelo Cartório quando
a parte é beneficiária da justiça gratuita. Neste caso, a diligência incumbe à parte.Requeira o que de direito, em 05 dias. No
silêncio, retornem ao arquivo.Int. - ADV: ARNOR SERAFIM JUNIOR (OAB 79797/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB
113887/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP)
Processo 0018172-74.2011.8.26.0011 (apensado ao processo 0011129-86.2011.8.26) - Embargos à Execução - Efeito
Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Vivian Esteves Miranda - Ariovaldo dos Santos - Vistos.Estes Embargos
foram julgados às fls.87, pendente se o caso de Execução da Sucumbência.Assim sendo, em cinco dias, diga o Embargado se
o débito referente à sucumbência foi englobado nos autos principais.Caso positivo, anote-se a extinção, desapensem-se estes
Embargos da Execução e arquivem-se.Caso ainda pretenda executar: Nos termos do Provimento CG nº 16/2016 e Comunicado
CG nº 438/2016, providencie o exequente, o protocolo do requerimento do cumprimento de sentença em FORMATO DIGITAL,
com os documentos neles mencionados, bem como instrumento de mandatos das partes. Observe-se também que deverá a
petição digital seguir o determinado no artigo 524 e parágrafos, do CPC/2015.Neste caso, também, após comprovado o início
do Cumprimento de Sentença, anote-se a extinção, desapensem-se dos autos principais e arquivem-se. - ADV: PAULO CESAR
MANTOVANI ANDREOTTI (OAB 121252/SP), MARCUS VINICIUS CAPOBIANCO DOS SANTOS (OAB 256630/SP)
Processo 0018496-30.2012.8.26.0011 (processo principal 0004731-26.2011.8.26) - Cumprimento Provisório de Sentença
- Concessão / Permissão / Autorização - Net Serviços de Comunicação S/A - Companhia Sul Paulista de Energia - Vistos.Fls.
1187/1195: remanescendo valores bloqueados no sistema bacenjud, proceda-se o desbloqueio.Após, nada mais havendo, tornem
ao arquivo.Int. (Ciência da resposta do BacenJud: desbloqueio efetuado) - ADV: PAULO RENATO FERRAZ NASCIMENTO (OAB
138990/SP), RICARDO SOARES CAIUBY (OAB 156830/SP), EDUARDO DE CARVALHO SOARES DA COSTA (OAB 182165/
SP), ALEXANDRE FONSECA DE MELLO (OAB 222219/SP)
Processo 0019980-17.2011.8.26.0011/01 - Cumprimento de sentença - Pagamento - Pil (UK) Limited - EISA Navegação
e Comércio Ltda - - Cecília Guedes Lykouropoulos - - Economou Shipping Agencies Ltd - Vistos.Indefiro o cancelamento da
penhora, porque a executada não demonstrou os requisitos para que se reconheça a proteção do bem de família. Ela não
trouxe qualquer documento que comprove que ela reside no bem ou que se trata de único imóvel. Confira-se. EMBARGOS
À EXECUÇÃO. PENHORA. LEI Nº 8.009/90.IMÓVELNÃO CARACTERIZADOCOMOBEMDEFAMÍLIA.ÔNUSDAPROVA.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º