TJSP 18/05/2016 -Fc. 1808 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IX - Edição 2118
1808
YURI DOS SANTOS (OAB 295827/SP), RODRIGO AUGUSTO DE CARVALHO CAMPOS (OAB 155514/SP)
Processo 1022277-86.2015.8.26.0577 - Procedimento Comum - Prestação de Serviços - A.I.C.P. - P.M.S.J.C. - - P.M.U. Intime-se o MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS a comprovar, em quinze dias, o cumprimento da decisão de antecipação
da tutela, sob pena de ser-lhe aplicada a multa ali cominada, sem prejuízo da cobrança frente à PREFEITURA DE UBATUBA da
parte que a ela competiria. Int. - ADV: LUÍS FERNANDO DA COSTA (OAB 218195/SP), CICERO JOSE DE JESUS ASSUNCAO
(OAB 61256/SP), PRISCILLA FERRO HILF DE MORAES MARÇAL TEIXEIRA (OAB 358427/SP)
Processo 1022949-31.2014.8.26.0577 - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - ‘’Prefeitura Municipal de São Jose
dos Campos - ROBERTO MARTINS - Vistos.Manifeste-se o Município sobre os depósitos de fls. 90, 94, 95 e 96.Int.São José
dos Campos, 09 de maio de 2016 - ADV: DALCI RIBEIRO MENDONÇA (OAB 193339/SP), ANDERSON ALESSANDRO DE
SOUZA (OAB 334759/SP)
Processo 1023143-94.2015.8.26.0577 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Espólio de José Luiz Marson INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - IAMSPE - - Município de São José dos Campos
e outro - Rejeito a impugnação ao valor da causa, eis que corresponde ao proveito econômico perseguido pelos autores sob
o fundamento de dano moral.Defiro o pedido de denunciação da lide à SPDM, feito pelo MUNICÍPIO, eis que amparado em
documentação que indica a presença do direito de regresso.Cite-se a litisdenunciada. Int. - ADV: BRUNO DE OLIVEIRA (OAB
332960/SP), GISELE DE SOUZA (OAB 219554/SP), MARCELO GUTIERREZ (OAB 111853/SP)
Processo 1023143-94.2015.8.26.0577 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Espólio de José Luiz Marson INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - IAMSPE - - Município de São José dos Campos
e outro - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas
de Serviço da Corregedoria.Vistas dos autos ao Municipio para:( x ) recolher, em 05 dias, a(s) diligência(s) do Oficial de Justiça
para citação do denunciado à lide. Valor R$ 70,65. - ADV: BRUNO DE OLIVEIRA (OAB 332960/SP), MARCELO GUTIERREZ
(OAB 111853/SP), GISELE DE SOUZA (OAB 219554/SP)
Processo 1023505-33.2014.8.26.0577 - Procedimento Comum - Contribuição sobre a folha de salários - ELEIZON GOMES
DA SILVA JUNIOR - Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado de São Paulo - Vistos.Manifeste(m)-se o(s) vencedor(es)
sobre o prosseguimento do feito.No silêncio, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.Int. - ADV: ANDERSON APARECIDO
MATIAS (OAB 353937/SP), DANIEL GIRARDI VIEIRA (OAB 213150/SP)
Processo 1023512-88.2015.8.26.0577 - Procedimento Comum - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de
Medicamentos - Hellen Aparecida Souza Santos - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - Vistos.Fls.
59/61: Manifeste-se o Município, com urgência.Int. São José dos Campos, 11 de maio de 2016 - ADV: CLAUDIO HENRIQUE
MENDONCA (OAB 116069/SP), GISELE DE SOUZA (OAB 219554/SP), FABIANA DE ARAUJO PRADO FANTINATO CRUZ
(OAB 289993/SP)
Processo 1024004-17.2014.8.26.0577 - Procedimento Comum - Irredutibilidade de Vencimentos - NILDA MOREIRA DE
SOUZA DIAS - Instituto de Previdência do Servidor Público Municipal - Vistos.Fls. 463/474 - Intime-se a(o) ré(u) nos moldes do
artigo 535 do N.C.P.C., advertindo-o(a) de que terá o prazo de trinta(30) dias para, querendo, impugnar a execução.Int.. - ADV:
CLAUDIO LUIZ PEREIRA (OAB 82697/SP), DOUGLAS SALES LEITE (OAB 185204/SP), JOSE CESAR DE SOUSA NETO (OAB
81757/SP)
Processo 1024647-38.2015.8.26.0577 - Mandado de Segurança - Suspensão da Exigibilidade - Waldemir Fialho - - Waldir
Fialho - - José Carlos Fialho - Chefe do Posto Fiscal da Fazenda Estadual de São José dos Campos - - Fazenda do Estado
de São Paulo - Vistos.1- Fls. 139/148: Intime(m)-se o(s) recorrido(s) para apresentar contrarrazões no prazo legal.2- Após,
remetam-se os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as cautelas de praxe.Int. - ADV: JOSE LUIZ CUOGHI (OAB
95484/SP), CATIA MARIA PERUZZO (OAB 100208/SP)
Processo 1024759-07.2015.8.26.0577 - Procedimento Comum - Reintegração - Talita Cecilia Ferreira - ‘’Prefeitura Municipal
de São Jose dos Campos - Vistos.1- Fls. 350/371: Intime(m)-se o(s) recorrido(s) para apresentar contrarrazões no prazo legal.2Após, remetam-se os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as cautelas de praxe.Int. - ADV: VENÂNCIO SILVA
GOMES (OAB 240288/SP), EDMEIRE SOUSA GONSALVES (OAB 266641/SP)
Processo 1024834-46.2015.8.26.0577 - Procedimento Comum - Pessoas com deficiência - Luzia Aparecida de Souza ‘’Prefeitura Municipal de São Jose dos Campos - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos
termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço da Corregedoria.Vistas dos autos às parters para:(x) manifestarem-se
sobre a proposta de honorários apresentada às fls.66 no prazo de 10 dias. - ADV: LUCIA HELENA DO PRADO (OAB 136137/
SP), VALDIR COSTA (OAB 76134/SP)
Processo 1025079-91.2014.8.26.0577 - Procedimento Comum - Contribuições - Anna Valentim - Caixa Beneficente da Polícia
Militar do Estado de São Paulo - Vistos.1. Diante da certidão de fls. 84, HOMOLOGO o cálculo apresentado pelo(a) exequente,
na importância de R$ 2.329,21 ( R$ 1500,00 referentes à honorários de sucumbência e R$ 829,21 referente a condenação) ,
para que produza seus jurídicos e legais efeitos.2. Com relação as requisições de valores, o pedido deverá ser deduzido nos
termos do Comunicado nº 394/2015 da Presidência do Tribunal de Justiça, disponibilizado no DJE em 02/07/2015.Int. - ADV:
MARCOS RIBEIRO DE BARROS (OAB 91460/SP), CRISTIANE TEIXEIRA (OAB 158173/SP)
Processo 1026099-20.2014.8.26.0577/01">1026099-20.2014.8.26.0577/01 (apensado ao processo 1026099-20.2014.8.26) - Cumprimento de sentença Crédito Tributário - ABCMONT INCORPORADORA LTDA - SECRETARIO DA FAZENDA DO MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS
CAMPOS SP - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - Vistos.1. Diante da concordância do(a) executado(a)
manifestada a fls. 49, HOMOLOGO o cálculo apresentado pelo(a) exequente, na importância de R$ 1.195,98, data-base
18/12/2015, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.2. Com relação as requisições de valores, o pedido deverá ser
deduzido nos termos do Comunicado nº 394/2015 da Presidência do Tribunal de Justiça, disponibilizado no DJE em 02/07/2015.
Int. - ADV: BRUNO SCHOUERI DE CORDEIRO (OAB 238953/SP), VIVIANE SIQUEIRA LEITE (OAB 218191/SP), RAQUEL
MENIN CASSETA (OAB 160737/SP)
Processo 1026391-68.2015.8.26.0577 - Procedimento Comum - Obrigações - Alexandre Terra Simão - Departamento
Estaudal de Trânsito - DETRAN/SP - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do
artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço da Corregedoria.Vistas dos autos ao autor para:(x ) manifestar-se, em 15 dias,
sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: ALEXANDRE TORREZAN MASSEROTTO (OAB 147097/SP), WALDENIR
DORNELLAS DOS SANTOS (OAB 78446/SP)
Processo 1026724-54.2014.8.26.0577 - Procedimento Comum - Servidores Inativos - Daise de Fátima Machado Graciano Instituto de Previdência do Servidor Municipal - Vistos.Intimem-se as partes do resultado do julgamento do Agravo de Instrumento
nº 2272211-94.2015.8.26.000 (fls. 319/331).À réplica, em quinze dias.Int.São José dos Campos, 09 de maio de 2016 - ADV:
DOUGLAS SALES LEITE (OAB 185204/SP), FLÁVIA NOGUEIRA PRIANTI (OAB 206790/SP)
Processo 1026729-76.2014.8.26.0577 - Procedimento Comum - Irredutibilidade de Vencimentos - SILVIA MARIA FERREIRA Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º