TJSP 18/05/2016 -Fc. 1507 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2118
1507
ao reexame necessário, nos termos que constarão. V.U. - Advogado: Celso Wanderley Malerba de Oliveira (OAB: 80321/SP) Advogado: Daniel Carmelo Pagliusi Rodrigues (OAB: 174516/SP)
1013021-85.2015.8.26.0071 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Bauru - Relator: Des.: Borelli
Thomaz - Apelante: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PGE REG SJRP) - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelada:
Alvina Faustina de Souza Oliveira (Justiça Gratuita) - Negaram provimento ao recurso e ao reexame necessário, v.u. - Advogado:
Marcos Rogerio Venanzi (OAB: 102868/SP) (Procurador) - Advogada: Juliana Maria Callegari Davansso (OAB: J/CD) (Defensor
Público)
1014639-47.2015.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Santos - Relator: Des.: Djalma
Lofrano Filho - Apelante: Prefeitura Municipal de Santos - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelada: Jacira Garcez dos Santos Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogada: Maria Ines dos Santos (OAB: 89803/SP) - Advogada: Rosa Maria Costa
Alves Abelha (OAB: 73504/SP) - Advogado: Fernando Jose Figueiredo Rocha (OAB: 129404/SP)
1015510-88.2014.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Sorocaba - Relator: Des.: Djalma Lofrano Filho
- Apelante: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PGE REG SJRP) - Apelado: Aparecida de Fatima Morais Anularam a sentença e determinaram a remessa dos autos à Justiça do Trabalho, v.u. - Advogado: Danilo Gaiotto (OAB: 251153/
SP) - Advogada: Janaina de Camargo Oliveira (OAB: 251298/SP)
1015621-78.2014.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Jundiaí - Relator: Des.: Borelli Thomaz - Apelante:
CONSTRUFAZ EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. - Apelada: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(PGE REG SJRP) - Deram provimento ao recurso, com determinação, v.u. - Advogado: Tasso Luiz Pereira da Silva (OAB:
178403/SP) - Advogado: Bruno Marçal Martins (OAB: 361556/SP) - Advogada: Samantha Domingues de Araujo (OAB: 264037/
SP) - Advogada: Daniela Yurie Ishibashi Cosimato (OAB: 204414/SP)
1015804-32.2015.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Santos - Relator: Des.:
Spoladore Dominguez - Apelante: Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Santos - Iprev Apelante: Juizo Ex Officio - Apelada: Rosangela Diegues Gonzalez - Negaram provimento ao apelo e ao reexame necessário.
V.U. - Advogado: Carlos Augustus Mauá (OAB: 202587/SP) - Advogado: Rui Sergio Gomes de Rosis Junior (OAB: 279714/SP) Advogado: Fernando Jose Figueiredo Rocha (OAB: 129404/SP) - Advogada: Gysele Gomes de Carvalho Muraro (OAB: 257659/
SP)
1017163-35.2015.8.26.0071 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Bauru - Relator: Des.: Ricardo
Anafe - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Eurico Iutaca Godo (Justiça Gratuita)
- Negaram provimento ao recurso interposto e deram parcial provimento à remessa oficial. V.U. - Advogado: Marcos Rogerio
Venanzi (OAB: 102868/SP) - Advogada: Juliana Maria Callegari Davansso (OAB: J/CD)
1017587-77.2015.8.26.0071 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Bauru - Relator: Des.: Ricardo Anafe - Apelante:
FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Apelada: Etuko Hirata - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado:
Silvio Carlos Telli (OAB: 93244/SP) - Def. Público: Talitha D´aquino Tavano Carvalho (OAB: 237184/SP)
1018202-32.2015.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Jundiaí - Relator: Des.: Spoladore Dominguez Apelada: Marilúcia da Silveira Hentz Leitão (Justiça Gratuita) - Apelante: Secretário de Saúde do Município de Jundiaí - Negaram
provimento ao apelo e ao reexame necessário. V.U. - Advogado: Édio Hentz Leitão (OAB: 184323/SP) (Fls: 11) - Advogado: João
Renato de Favre (OAB: 232225/SP) - Advogado: Henry Vinicius Batista Pires (OAB: 265828/SP) (Procurador) (Fls: 93)
1018268-04.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Borelli Thomaz - Apelante:
Nova Casa Bahia - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. Sustentou oralmente o
advogado PAULO TEIXEIRA DA SILVA. - Advogado: Adolpho Bergamini (OAB: 239953/SP) - Advogado: Guilherme Monken de
Assis (OAB: 274494/SP) - Advogada: Maria Angelica Del Nery (OAB: 99803/SP)
1019465-91.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Spoladore Dominguez Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelada: Magda Lucia Franchi (Justiça Gratuita) e outro - Recorrente: Juízo de
Ofício - ‘Não conheceram do reexame necessário e deram provimento ao apelo da Fazenda Estadual. V.U. - Advogada: Lilian
Rodrigues Goncalves (OAB: 88030/SP) (Fls: 48) - Advogada: MARILIA PEREIRA GONCALVES CARDOSO (OAB: 90486/SP) Advogado: Joao Carlos Amaral Diodatti (OAB: 99484/SP) (Fls: 9)
1020177-81.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Spoladore Dominguez Apelante: Gilberto Vergílio - Apelado: São Paulo Previdência - SPPREV - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada:
Dieyne Morize Rossi (OAB: 168904/SP) - Advogado: Diogo Adão Carrasco Valverde (OAB: 266838/SP) - Advogada: Tatiana
Freire Pinto (OAB: 159666/SP)
1021316-14.2015.8.26.0071 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º