TJSP 05/05/2016 -Fc. 1276 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IX - Edição 2109
1276
nada sendo providenciado, tornem os autos ao arquivo geral. Intime-se. - ADV: MARCIO ALBERTINI DE SA (OAB 219380/SP)
Processo 0000777-75.2005.8.26.0077 (077.01.2005.000777) - Usucapião - Valneide Sanches da Silva - Juizo de Direito
da Comarca - Réus Ausentes - Vistos.Fls. 78/80: providencie a serventia a expedição de termo de abertura e encerramento
do mandado de registro acostado na contracapa dos autos, providenciando-se, ainda, a numeração necessária do mesmo.
Após, tornem os autos ao arquivo geral. Intime-se................................................(Fica intimada a parte interessada, para que
no prazo de 10 dias, retire a Carta de Sentença.) - ADV: LUIZ FERNANDO DE SOUZA RAMOS (OAB 189296/SP), FERNANDA
COLICCHIO FERNANDES GRACIA (OAB 128667/SP)
Processo 0001174-18.1997.8.26.0077 (077.01.1997.001174) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Jose
Miguel Masson Grijota - David Rodrigues Ferreira - Vistos.Adite-se a carta precatória juntada a fls. 363/433 para cumprimento
no Juízo de Penápolis-SP, devendo seguir acompanhada do demonstrativo atualizado do débito acostado a fls. 435/436. Intimese.....................................(Fica intimada a parte interessada, para que no prazo de 10 dias, retire a carta precatória aditada.)
- ADV: MASSAAKI KIMURA (OAB 24095/SP), LUIZ BENEDITO DE FRANCA MARTINS (OAB 56781/SP), LILIAN TEREZINHA
CANASSA (OAB 65214/SP)
Processo 0001359-89.2016.8.26.0077 - Carta Precatória Cível - Objetos de cartas precatórias/de ordem (nº 000524940.2003.8.26.0126 - 2ª Vara Cível da Comarca de Caraguatatuba - SP) - Rubens Nepomuceno - Marcelo Tolomei Lopes - GOLD
LEILÕES - GOLD INTERMEDIAÇÕES DE ATIVOS LTDA - Ficam as partes intimadas de que foi designado leilão eletrônico pela
gestora Gold Leilões sendo os lances captados pelo portal www.canaljudicial.com.br/goldleiloes, com inicio da 1ª praça no dia
27/06/2016 às 10:00 horas e com seu encerramento no dia 29/06/2016 às 10:00 horas, entregando-o a quem mais der valor
igual ou superior ao da avaliação, ficando desde já designado para o 2º leilão com início no dia 29/06/2016 às 10:01 horas, e
com término no dia 19/07/2016 às 10:00 horas, caso não haja licitantes no 1º, ocasião em que os bens serão entregues a quem
mais der, não sendo aceito lance inferior a 60% do valor de avaliação. - ADV: MAURICIO GERALDO QUARESMA (OAB 134740/
SP), FLORA CRISTINA SUGUIMOTO SANTANA XAVIER (OAB 305027/SP), FERNANDO TOLOMEI LOPES (OAB 199810/SP),
DIONES BASTOS XAVIER (OAB 74794/SP)
Processo 0002577-94.2012.8.26.0077/01">0002577-94.2012.8.26.0077/01 (apensado ao processo 0002577-94.2012.8.26) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Aldo Verdinasse Cosméticos Me - Stella Almeida Ind de Cosméticos Ltda Me - - Fundo
de Investimento Em Direitos Creditórios da Indústria Exodus I - Vistos.Compulsando os autos, verifico que a executada Fundo de
Investimento não está representada processualmente nos autos. Tanto que foi intimada pessoalmente dos termos da presente
execução (fls. 14). Assim, dou por prejudicada a certidão lançada pela serventia a fls. 39 e determino que após o recolhimento
da taxa de postagem devida, expeça-se carta de intimação pessoal da executada Fundo de Investimento, acerca da penhora
realizada a fls. 37 e do prazo de quinze dias para, caso queira, impugnar a presente execução. Intime-se. - ADV: AUGUSTO
LOPES (OAB 223057/SP), CLAUDINEI JACOB GOTTEMS (OAB 225631/SP), CARLOS EDUARDO LOPES DE ALBUQUERQUE
(OAB 93962/SP)
Processo 0003174-63.2012.8.26.0077 (077.01.2012.003174) - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V
CF/88) - Ana Paula Pereira de Oliveira - Instituto Nacional de Seguro Social Inss - Vistos.Fls. 158/161: intime-se a autora para
promover a execução do julgado, peticionando no Sistema E-SAJ na “Categoria: Execução de Sentença” “Tipo de Petição:
Cumprimento de Sentença” para fins do correto cadastramento e formação de incidente de cumprimento de sentença, nos termos
do artigo 917, § 3º, das NSCGJ (Provimento CG 16/2016 e Comunicado CG nº 438/06, ambos publicados em 04/04/2016). Caso
opte pela execução invertida (requerer ao executado a apresentação de cálculos), poderá prosseguir no presente feito.No
silêncio, aguarde-se por seis (06) meses o início da execução.Após, arquivem-se.Int.-se. - ADV: ANDREA TERLIZZI SILVEIRA
(OAB 194936/SP), MARCELO IGRECIAS MENDES (OAB 201965/SP), RAYNER DA SILVA FERREIRA (OAB 201981/SP)
Processo 0003178-86.2001.8.26.0077 (077.01.2001.003178) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento /
Execução - Associação dos Proprietários do Residencial Villa Verde - Almir Campos - - Canazue Pache da Hora - Davi Simplício
da Silva - Fabio José Martins Hoffman - - Alessandra Rigão Barreto Hoffman - GOLD LEILÕES - GOLD INTERMEDIAÇÕES DE
ATIVOS LTDA - Teresa Marica Endo Ashihara - Vistos.Anote-se no sistema SAJ o nome da arrematante como terceira interessada
(fls. 591). Após, certifique a serventia eventual existência de embargos à arrematação por parte dos executados/condôminos.
Em caso negativo, intime-se a arrematante para fornecer as cópias necessárias e recolhimento dos emolumentos devidos
para expedição de carta de arrematação. Intime-se.........................................(Fica a arrematante intimada a providenciar o
necessário para a expedição de carta de arrematação no prazo de 15 dias.) - ADV: WILSON CESAR GADIOLI (OAB 103404/
SP), FLAVIANO SANCHEZ SOGA SANCHES FABRI (OAB 167411/SP), ILDEBRANDO DANTAS DA SILVA JUNIOR (OAB
215628/SP), ALICIO DE PADUA MELO (OAB 63371/SP), JORGE LUIZ BOATTO (OAB 109292/SP), CLAUDIO REIMBERG
SANCHES (OAB 204029/SP), PAULO CESAR BOATTO (OAB 64869/SP), MANOEL JOSE FERREIRA RODAS (OAB 119506/
SP), MAURICIO GERALDO QUARESMA (OAB 134740/SP), VALERIO LIMA RODRIGUES (OAB 137085/SP), CLAUDIO JOSE
SANCHES DE GODOI (OAB 91533/SP)
Processo 0003350-57.2003.8.26.0077 (077.01.2003.003350) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo - Espólio de Wamir Catarin - - Marcelo Siquinelli Catarin - Aparecido
Morcela de Souza - - Prefeitura Municipal de Birigui - Vistos. Diante do teor do ofício de fls. 2032, reconsidero a decisão de fls.
2026/2027. Tornem os autos ao contador judicial para que providencie novo cálculo, levando-se em consideração que novos
depósitos ocorreram (junho e dezembro/2015) e que a data base é 24/10/2012, data do acordo, nos termos da cota do MP de fls.
2038, letra c). Após, nova vista ao MP e aos executados. Intime-se. - ADV: CAIO LINCOLN CEZAR (OAB 216494/SP), JULIANA
MARIA SIMÃO SAMOGIN (OAB 164320/SP), AECIO LIMIERI DE LIMA (OAB 132171/SP), VINÍCIUS SCHWETER (OAB 238345/
SP), FRANCISCO ANTONIO DE LIMA (OAB 18545/SP), MILTON VOLPE (OAB 73732/SP)
Processo 0003350-57.2003.8.26.0077 (077.01.2003.003350) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo - Espólio de Wamir Catarin - - Marcelo Siquinelli Catarin - Aparecido
Morcela de Souza - - Prefeitura Municipal de Birigui - Vistos.Ante os esclarecimentos prestados, tornem os autos ao contador
judicial. Intime-se. - ADV: CAIO LINCOLN CEZAR (OAB 216494/SP), AECIO LIMIERI DE LIMA (OAB 132171/SP), JULIANA
MARIA SIMÃO SAMOGIN (OAB 164320/SP), VINÍCIUS SCHWETER (OAB 238345/SP), FRANCISCO ANTONIO DE LIMA (OAB
18545/SP), MILTON VOLPE (OAB 73732/SP)
Processo 0003350-57.2003.8.26.0077 (077.01.2003.003350) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo - Espólio de Wamir Catarin - - Marcelo Siquinelli Catarin - Aparecido
Morcela de Souza - - Prefeitura Municipal de Birigui - Vistos.Digam os réus acerca do cálculo apresentado a fls. 2047/2051,
observando que o prazo é comum e correrá em cartório.Intime-se. - ADV: AECIO LIMIERI DE LIMA (OAB 132171/SP), JULIANA
MARIA SIMÃO SAMOGIN (OAB 164320/SP), FRANCISCO ANTONIO DE LIMA (OAB 18545/SP), CAIO LINCOLN CEZAR (OAB
216494/SP), VINÍCIUS SCHWETER (OAB 238345/SP), MILTON VOLPE (OAB 73732/SP)
Processo 0004007-47.2013.8.26.0077/01">0004007-47.2013.8.26.0077/01 (apensado ao processo 0004007-47.2013.8.26) - Cumprimento de sentença Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º