TJSP 19/04/2016 -Fc. 2503 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IX - Edição 2099
2503
(OAB 140055/SP), JOSE EDUARDO DE TOLEDO (OAB 111569/SP)
Processo 1000521-94.2016.8.26.0218 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Álvaro
Fonseca - Banco do Brasil S/A - Vistos.Fls. 54/69: Recebo a impugnação ao cumprimento de sentença.Acolho o requerimento
da parte executada e atribuo à impugnação efeito suspensivo.Na hipótese, o prosseguimento da execução é manifestamente
suscetível de causar ao executado grave dano de difícil ou incerta reparação.No mais, são relevantes os argumentos ventilados
e o juízo encontra-se garantido por depósito compatível com o montante da dívida Manifeste-se o(a) impugnado(a), em 15
(quinze) dias.Int.Guararapes, 08 de abril de 2016. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), JOSE
EDUARDO DE TOLEDO (OAB 111569/SP)
Processo 1000523-64.2016.8.26.0218 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Ranolfo
Negro e outros - Banco do Brasil S/A - Vistos.Fls. 93/110: Recebo a impugnação ao cumprimento de sentença.Acolho o
requerimento da parte executada e atribuo à impugnação efeito suspensivo.Na hipótese, o prosseguimento da execução é
manifestamente suscetível de causar ao executado grave dano de difícil ou incerta reparação.No mais, são relevantes os
argumentos ventilados e o juízo encontra-se garantido por depósito compatível com o montante da dívida Manifeste-se o(a)
impugnado(a), em 15 (quinze) dias.Int.Guararapes, 12 de abril de 2016. - ADV: JOSÉ CARLOS FRADE GOMES JUNIOR (OAB
245470/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 1000546-10.2016.8.26.0218 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Olga
Quin Detomini e outros - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos.Fls. 53/93: Recebo a impugnação ao cumprimento de sentença.Acolho
o requerimento da parte executada e atribuo à impugnação efeito suspensivo.Na hipótese, o prosseguimento da execução é
manifestamente suscetível de causar ao executado grave dano de difícil ou incerta reparação.No mais, são relevantes os
argumentos ventilados e o juízo encontra-se garantido por depósito compatível com o montante da dívida Manifeste-se o(a)
impugnado(a), em 15 (quinze) dias.Int.Guararapes, 08 de abril de 2016. - ADV: RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 211648/
SP), JOSE EDUARDO DE TOLEDO (OAB 111569/SP)
Processo 1000548-77.2016.8.26.0218 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Ranolfo
Negro e outros - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos.Fls. 45/58: Recebo a impugnação ao cumprimento de sentença.Acolho o
requerimento da parte executada e atribuo à impugnação efeito suspensivo.Na hipótese, o prosseguimento da execução é
manifestamente suscetível de causar ao executado grave dano de difícil ou incerta reparação.No mais, são relevantes os
argumentos ventilados e o juízo encontra-se garantido por depósito compatível com o montante da dívida Manifeste-se o(a)
impugnado(a), em 15 (quinze) dias.Int.Guararapes, 08 de abril de 2016. - ADV: JOSE EDUARDO DE TOLEDO (OAB 111569/
SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP)
Processo 1000553-02.2016.8.26.0218 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Duzolina
Sanitá Romano - Vistos.Fls. 63/83: Recebo a impugnação ao cumprimento de sentença.Acolho o requerimento da parte
executada e atribuo à impugnação efeito suspensivo.Na hipótese, o prosseguimento da execução é manifestamente suscetível
de causar ao executado grave dano de difícil ou incerta reparação.No mais, são relevantes os argumentos ventilados e o juízo
encontra-se garantido por depósito compatível com o montante da dívida Manifeste-se o(a) impugnado(a), em 15 (quinze) dias.
Int.Guararapes, 12 de abril de 2016. - ADV: JOSE EDUARDO DE TOLEDO (OAB 111569/SP)
Processo 1000561-13.2015.8.26.0218 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Antônio
Carlos Machado e outros - Banco do Brasil S/A - VISTOS.Fls. 316/360: vista à parte contrária, para oferecimento de contrarrazões,
no prazo de 15 dias (§ 1º do art. 1.010 do CPC). Após, remetam-se os autos à Egrégia Instância Superior, com as homenagens
deste juízo, observando-se as formalidades legais.Int. Guararapes, 12 de abril de 2016. - ADV: RENATA DE SOUZA PESSOA
(OAB 255820/SP), FÁBIO DA SILVA FRAZZATTI (OAB 248850/SP), RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 211648/SP)
Processo 1000590-29.2016.8.26.0218 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Patrícia
Rossetto Brito - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos.Fls. 39/65: Recebo a impugnação ao cumprimento de sentença.Acolho o
requerimento da parte executada e atribuo à impugnação efeito suspensivo.Na hipótese, o prosseguimento da execução é
manifestamente suscetível de causar ao executado grave dano de difícil ou incerta reparação.No mais, são relevantes os
argumentos ventilados e o juízo encontra-se garantido por depósito compatível com o montante da dívida Manifeste-se o(a)
impugnado(a), em 15 (quinze) dias.Int.Guararapes, 08 de abril de 2016. - ADV: JOSE EDUARDO DE TOLEDO (OAB 111569/
SP), ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP)
Processo 1000597-21.2016.8.26.0218 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Octacilio
Vicente Ferreira e outros - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos.Fls. 50/102: Recebo a impugnação ao cumprimento de sentença.
Acolho o requerimento da parte executada e atribuo à impugnação efeito suspensivo.Na hipótese, o prosseguimento da execução
é manifestamente suscetível de causar ao executado grave dano de difícil ou incerta reparação.No mais, são relevantes os
argumentos ventilados e o juízo encontra-se garantido por depósito compatível com o montante da dívida Manifeste-se o(a)
impugnado(a), em 15 (quinze) dias.Int.Guararapes, 08 de abril de 2016. - ADV: JOSE EDUARDO DE TOLEDO (OAB 111569/
SP), RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 211648/SP)
Processo 1000623-19.2016.8.26.0218 - Procedimento Ordinário - Seguro - Nacilda Barbosa dos Santos - Seguradora Líder
dos Consórcios do Seguro DPVAT S.A. - Vista ao autor para réplica, no prazo de 10 dias. - ADV: VILMA MARIA BORGES ADAO
(OAB 97535/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
Processo 1000651-21.2015.8.26.0218 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco
S/A - VISTOS.Certidão de fls. 37: aguarde-se o comparecimento da parte autora para acompanhar o cumprimento da liminar, por
mais 15 dias.Decorrido o prazo, no silêncio, intime-se, pessoalmente, a promover o andamento do feito, no prazo de 05 dias,
sob pena de revogação da liminar e extinção sem resolução do mérito.Int. Guararapes, 12 de abril de 2016. - ADV: ARNALDO
MALFERTHEMER CUCHEREAVE (OAB 70810/SP)
Processo 1000668-23.2016.8.26.0218 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Sirlei Lopes Ferreira
Pereira - Vista ao autor para réplica, no prazo de 10 dias. - ADV: JANAÍNA CINTI (OAB 164853/SP)
Processo 1000696-88.2016.8.26.0218 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Reginaldo Lemes Lidão Me
- Vistos.Fls. 23/24: acolho a justificativa da parte autora, quanto ao recolhimento da taxa judiciária. Preenchidos os requisitos
legais, recebo a inicial.Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito,
deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (NCPC, art. 139, VI e Enunciado nº 35
da ENFAM).Cite-se e intime-se a parte requerida para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis (NCPC, art. 335),
observando-se as formalidades do artigo 246 inciso I do CPC (carta com aviso de recebimento mãos próprias).Int.Guararapes,
12 de abril de 2016 . - ADV: MARCELA DE SOUZA VENTURIN CORREIA (OAB 245224/SP)
Processo 1000712-76.2015.8.26.0218 - Monitória - Prestação de Serviços - Guararapes Serviços e Auto Peças Ltda - Vistos.
Fls. 46: HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo noticiado, cujos termos encontram-se às fls.
47/48, sobrestando o feito pelo prazo pactuado para cumprimento da avença, nos termos do artigo 922 do CPC. Decorrido o
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º