TJSP 18/04/2016 -Fc. 1199 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2098
1199
desempenhadas pela Serventia, notadamente quando as ações dessa natureza elevou consideravelmente a quantidade de
processos da Vara.Portanto, pela derradeira vez, a fim de contribuir, solicito as partes que se atente quanto a necessidade de
constar tais esclarecimentos quando da elaboração da minuta do acordo, defendo, inclusive, se assim lhes convier, requerem a
desistência do prazo recursal. - ADV: LEONARDO FIALHO PINTO (OAB 108654/MG), ALESSANDRO CIRULLI (OAB 163887/
SP), RAFAEL MONDELLI (OAB 166110/SP), ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHÔA COSTA (OAB 80055/MG)
Processo 1000757-31.2016.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Norivaldo Vidal de Abreu - Manifeste-se
o autor, no prazo de 05 dias, acerca da penhora realizada e não impugnada pelo executado (se tem interesse na adjudicação) ADV: WELLINGTON LUIZ DA SILVA (OAB 312458/SP)
Processo 1001183-43.2016.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - Carolina Varga Assunção - Consórcio Remaza Administradora de Consórcio Ltda. - Carolina Varga Assunção Homologo para que produza seus jurídicos e legais efeitos o acordo celebrado pelas as partes as fls. 61/62. Em Consequência,
julgo EXTINTA a presente ação, com resolução de mérito, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea “b”, do NCPC.
Diante do cumprimento do acordo comprovado as fls. 45/47, transitada esta em julgado arquive-se os autos.Indevidas custas
e honorários. - ADV: RICARDO RICCI (OAB 42440/SP), CAROLINA VARGA ASSUNÇÃO (OAB 230512/SP), JOSE CARLOS
PHELIPPE (OAB 124347/SP)
Processo 1001196-42.2016.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Sergio
Murilo Cova Gigliucci - - Viviane Cristina Battistella - BANCO DO BRASIL S/A - Posto isso, julgo procedente a ação proposta,
e o faço para confirmar a antecipação dos efeitos da tutela, determinando a cessação das cobranças, sob pena de multa de
R$100,00 por evento. Também condeno a requerida a pagar para cada requerente a importância de R$3.000,00, corrigidos
desde a publicação desta decisão. Sobre o montante da condenação incidirão juros moratórios de um por cento ao mês desde
a citação. Declaro extinta a fase de conhecimento com resolução da lide na forma do artigo 487, inciso I do Código de Processo
Civil. Transitada em julgado, se for o caso, o executado deverá pagar a quantia supra em quinze dias sob pena de multa de dez
por cento, independente de nova intimação. Também deverá cessar as cobranças, de forma imediata, sob pena de multa. PRIC.
(Preparo: R$435,20). - ADV: SERGIO CONSTANTE BAPTISTELLA FILHO (OAB 142922/SP), SERVIO TULIO DE BARCELOS
(OAB 295139/SP), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/SP)
Processo 1001845-07.2016.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de
Inadimplentes - Sandra Dias dos Santos 29475645888 - Boa Vista Serviços S/A - Vistos.Ficam os requerentes intimados para
se manifestarem acerca da contestação e documentos apresentados.Prazo: dez dias.Int. - ADV: LEONARDO DRUMOND
GRUPPI (OAB 163781/SP), BRUNA SILVA BELTRÃO (OAB 298317/SP), HANNA MOREIRA CASTRO SIROMA (OAB 344021/
SP), GUILHERME BISPO MARCHESIN (OAB 365009/SP)
Processo 1002460-94.2016.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inadimplemento - Patricia de Carvalho Giovane Benvenuto Carmona - Fica a autora intimada para manifestar-se, no prazo de 10 dias, acerca da contestação juntada
nos autos e gravações contidas nas mídias digitais apresentadas pela ré, que se encontram disponibilizadas para consulta em
cartório. - ADV: JOSÉ FRANCISCO ROGÉRIO (OAB 242910/SP), PATRÍCIA LOPES FERRAZ FONSECA (OAB 161038/SP)
Processo 1003100-97.2016.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Interpretação / Revisão de Contrato Maicon Douglas Aparecido da Silva - Parque Los Alpes Incorporações Spe Ltda - - M.R.V. Engenharia e Participações S/A e
outro - Fica o autor intimado para que, no prazo de 05 dias, forneça o endereço correto da requerida “ABM”, diante do aviso de
recebimento ter sido devolvido como “mudou-se” (fls. 120). - ADV: ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHÔA COSTA (OAB 80055/
MG), LEONARDO FIALHO PINTO (OAB 108654/MG), ALESSANDRO CIRULLI (OAB 163887/SP)
Processo 1004533-39.2016.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque - Rafael Tonelloto Barbosa ME Intime-se o autor para instruir o feito com a nota fiscal da transação comercial, já que o acesso da pessoa jurídica aos sistemas
dos Juizados Especiais Cíveis está condicionado à apresentação do referido documento fiscal, a teor do Enunciado n. 7.Prazo:
Dez (10) dias, sob pena de extinção. - ADV: TIAGO BRAZ DA SILVA (OAB 287272/SP)
Processo 1004584-50.2016.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - Egma Correa
Lima Fiori - Fica a autora intimada para manifestar-se sobre a certidão do sr. Oficial de justiça, no prazo de 05 dias: negativa de
localização do locatário (fls.35). - ADV: MARCIA REGINA CHRISPIM (OAB 116092/SP), SERGIO CONSTANTE BAPTISTELLA
(OAB 26018/SP)
Processo 1004884-46.2015.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Silvana de
Jesus Gonçalves - Dafiti Comércio de Moda Ltda - Comércio Digital Bf - - Banco Itaucard S/A - Ciência as partes da baixa dos
autos. Cumpra-se o v. Acórdão. A execução da verba honorária fixada na sentença está condicionada à efetiva comprovação
de mudança na fortuna da recorrente vencida, já que beneficiada com a assistência judiciária gratuita. Diante do pagamento
voluntário do débito efetuado pela requerida Dafit Comércio de Modas Ltda, bem como do teor da manifestação de fls. 211,
expeça-se mandado de levantamento dos depósitos de fls. 131 e 161 em favor da autora. Sem prejuízo, esclareça a petição
e depósito de fls. 216 e 249 respectivamente, pois a parte que formulou a petição não compõe o polo passivo da ação e o
pagamento do débito já foi efetuado pela requerida Dafit, deferindo desde já a expedição de mandado de levantamento do
depósito de fls. 249 em favor do depositante. - ADV: PAULO SOARES DE MORAIS (OAB 183461/SP), FABIANA FURLAN (OAB
312620/SP), LUÍS GUSTAVO DE PAIVA LEÃO, EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA
BENGHI (OAB 983/PE)
Processo 1005973-07.2015.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Silvaneide
Gonçalves Souza França - Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A - Fica a autora intimada para retirar seu Mandado de Levantamento,
no prazo de 05 dias. - ADV: PATRICK FERREIRA VAZ (OAB 223036/SP), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/
SP)
Processo 1006665-06.2015.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Claudine
Vivaldo Jacon - TARRAF ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS SC LTDA - Fica a requerida “Tarraf” intimada a pagar o débito
no valor de R$20.518,84 apurado em 11/04/2016, e comprovar o pagamento nos autos, no prazo de 15 dias, sob pena de
aplicação da multa do artigo 523 e §§ do CPC. - ADV: ADRIANA CRISTINA CIANO (OAB 137376/SP), REGIS HENRIQUE DE
OLIVEIRA (OAB 156751/SP)
Processo 1007929-58.2015.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Juvenil dos
Santos - ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S/A - Ciência as partes da baixa dos autos. Cumpra-se o av. Acórdão. Tendo
em vista que a execução da verba inerente a sucumbência fixada no acórdão está condicionada a comprovação de mudança
na fortuna do recorrente vencido e, diante da improcedência da ação, nada mais havendo arquive-se os autos. - ADV: BRUNO
HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP), MAYCON CAMARGO FERREIRA RAMOS (OAB 333104/SP)
Processo 1008967-08.2015.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Títulos de Crédito - Limeira
Máquinas e Ferramentas Ltda. - Manifeste-se a autora no prazo improrrogável de 05 dias, sob pena de extinção - ADV: SILVIO
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